Divulgou-se, nesta manhã, que mais de trezentos procuradores e juízes já tinham assinado uma nota técnica a ser enviada ao STF, pedindo a manutenção das prisões após condenação em segunda instância.
“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, afirma o abaixo assinado.
Ao longo do dia, o número de assinaturas disparou, tendo passado de mil no início da noite.
