Vou começar com a afirmação do ministro Marco Aurélio Mello de que a prisão de Lula incendiaria o País. O próprio integrante da mais alta Corte, o Supremo, confessou que duvidava que o ex-presidente viesse a ser preso. E ainda não foi. Mas Marco Aurélio está, como se diz popularmente “redondamente enganado”. O que vai causar um incêndio de grandes proporções no Brasil é a soltura de Lula, não sua prisão.
A não prisão do maior corrupto da história da humanidade vai, sim, trazer total insegurança jurídica e vai incendiar o país. Movimentos populares começam a organizar mega manifestações em todo o país para protestar. Promotores citam o “princípio Lula” e pedem a soltura de presos, pois se vale para um cidadão, deve valer para todos. Os condenados comemoram! Advogados recentemente apresentaram manifesto de desaprovação e requerimento de prestação de informações sobre o tratamento diferenciado dado a Luiz Inácio Lula da Silva, em nome de milhares de advogados e da população.
Afinal, o Supremo Tribunal Federal já havia decidido que os condenados em segundo grau judicial teriam sua pena executada, exatamente a situação do ex-presidente. O que é aplicado a um cidadão, não pode deixar de ser para outro. Como confiar em uma instituição que diferencia iguais? A lei não pode ser cumprida dependendo do freguês. Uma Suprema corte que rasga literalmente a Carta Magna e passa por cima dos poderes constituídos põe em frangalhos o Estado de Direito, por optar pelo desrespeito à Lei. Uma Suprema Corte, que profere decisões em última instância, ou seja, sem possibilidade de recurso ou apelação, esquece suas atribuições constitucionais e assume um posicionamento político de favorecimento à esquerda e aos corruptos.
Lula solto pelo STF trará consequências de todo tipo; toda ação provoca uma reação. Em breve, assistiremos a uma mobilização popular jamais vista na história desse país, além da indignação e do desprezo de uma parcela considerável da sociedade, aliados a uma crescente aversão por tudo que possa representar o Supremo e a justiça no Brasil dos desiguais e da impunidade.
Porteiros, universitários, taxistas, professores, donas de casa, jovens, idosos, não importa a idade, a crença, a cor, a religião, se é casado, solteiro, rico, pobre, morador de cidade grande ou não: já é bem consensual que os ministros “armaram” para dar mais tempo ao paciente do habeas corpus, mesmo sabendo que o fato geraria confusão no mundo das Leis. Mas confundir é algo que o STF faz com maestria. Não satisfeitos, esses ministros criaram um salvo conduto para o condenado em segunda instância contra qualquer decisão do TRF4, que por sua vez vai trabalhar na próxima segunda. O povo, seja nas ruas ou no mundo virtual, tem demonstrado sua desaprovação contra o tratamento diferenciado ao ex-presidente Lula em detrimento de milhares que jazem à porta da Corte. Fica claro o desdém com relação à sociedade brasileira e seus trabalhadores que dão duro todos os dias; aos advogados e magistrados de outras instâncias; inexiste no Supremo a preocupação em prestar contas, em não ferir princípios como o da imparcialidade e o da impessoalidade. Sem mencionar os gastos do órgão: conseguiram gastar em um dia milhões de reais e, de efeito prático, nada foi feito. Para piorar, um dos ministros, antes mesmo de ter sido colocado em votação o pedido de adiamento da sessão, já havia feito check-in em seu vôo naquele mesmo dia, alegando ser cumpridor de seus compromissos. Outro ministro já avisou que também têm compromissos, nesse caso no exterior, e que a fixação da nova data teria que levar em conta sua agenda para que pudesse comparecer no início de abril.
Brincadeira de mal gosto? Claro que não! Pura realidade... e assim, nosso STF não funcionará na semana que antecede a Semana Santa, mesmo já estando tudo pago pelos pagadores de impostos, todos nós, que financiamos o orçamento do Supremo, uma bagatela hoje em torno de 708 milhões de reais. Segundo noticiado pela imprensa, muitos dos HC’s não tiveram decisão alguma no STF ainda, mesmo vários já prontos para análise e outros tantos no plenário.
Saldo da decisão do Supremo: os brasileiros estão desanimados, não confiam mais na Corte, que não poupou esforços em promover seu próprio desgaste institucional. O que o povo quer é bem simples e razoável - que o Supremo resolva de uma vez por todas essa questão. Seria pedir muito, Excelentíssimos? Agora, resta torcer para que os incêndios tenham proporções possíveis de serem debelados.
Termino citando Ruy Barbosa: “A justiça, cega para um dos dois lados, já não é justiça. Cumpre que enxergue por igual à direita e à esquerda".
texto: Carlos Arouck, policial federal, bacharel em Direito e Administração de Empresas.
