Uma ‘força estranha’ impediu que a tramitação de um projeto sobre prisão na segunda instância avançasse hoje na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
A proposta de autoria de Cássio Cunha Lima é para que, no caso de ações penais, o trânsito em julgado passe a valer a partir da condenação em segunda instância.
Na manhã desta quarta-feira, enquanto o relator, Ricardo Ferraço, lia seu parecer na CCJ, um secretário do colegiado sussurrava no ouvido de assessores de petistas. Em seguida, o plenário ficou esvaziado.
Sem o número de parlamentares suficiente para votar, Lídice da Mata, do PSB da Bahia, acabou tentando ‘lavar as mãos’, ao retirar um pedido de vista que havia feito pouco antes.
O interessante é que assim que Edison Lobão, presidente da CCJ, encerrou a discussão sobre o assunto por falta de quórum, a bancada dos lulopetistas retornou tranquilamente à comissão para apreciar o item seguinte da pauta, um projeto sobre rádios comunitárias.
“Essa polêmica não deveria existir. Vamos, na prática, colocar um fim na farra dos recursos judiciais”, disse Ferraço, com esperança de ver seu relatório aprovado na próxima semana.
