Segundo o site Valor Econômico, os autores de um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, vão fazer um aditamento para incluir, entre os argumentos para o afastamento do magistrado, supostas irregularidades em movimentações financeiras no Banco Mercantil. O grupo de advogados deve tentar incluir no pedido a denúncia feita pela reportagem da revista Crusoé, que afirma que Toffoli recebe mesada de R$ 100 mil em uma conta do banco, transferidos pela sua mulher, Roberta Rangel, sócia de um escritório de advocacia. A área técnica do Mercantil considerou haver indícios de lavagem de dinheiro nas transações, mas nenhum órgão do governo foi informado. O Coaf, órgão de inteligência do Ministério da Fazenda, não se manifestou.
Apresentado em 12 de julho, a peça contra Toffoli já citava "troca de favores" entre o ministro e o Mercantil. Isso porque o magistrado obteve desconto nos juros de um empréstimo de R$ 1,4 milhão junto à instituição financeira - e, depois, atuou como relator de ações envolvendo o banco no Supremo.
"Isso é um caso claríssimo de incidência na lei do impeachment", disse ao Valor a ex-procuradora da República em Brasília Beatriz Kicis, uma das autoras do pedido. De acordo com essa norma, um ministro do STF comete crime de responsabilidade quando profere julgamento em causa da qual é suspeito.
No mesmo documento, ela e os demais subscritores citam ainda que Toffoli foi assessor de José Dirceu na Casa Civil e não se declarou impedido de participar do julgamento da Segunda Turma que concedeu liberdade ao ex-ministro em 26 de junho. "Ao que parece, é inafastável a relação de estreita amizade e confiança existente", diz o texto.
Sob a mesma lógica da proximidade com o PT, há ainda outro pedido de impeachment contra Toffoli - este baseado em seu voto favorável à concessão de habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje preso em Curitiba. Foi Lula quem o indicou, em 2009, para ocupar uma vaga no STF.
De maneira geral, os pedidos de afastamento contra o ministro afirmam que ele atua de maneira político-partidária e age com parcialidade ao conceder habeas corpus na Operação Lava-Jato", diz a reportagem do Valor
Com informações do GS Notícias
