O ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro Fernando Haddad (PT), se tornou réu nesta terça-feira, 21, em um processo que investiga suposto prejuízo de R$ 5,2 milhões aos cofres da Prefeitura com a construção de uma ciclovia pela sua gestão na capital (2013-2016), registra o site Imprensa Viva.
Haddad é o candidato a vice do PT na chapa do ex-presidente Lula, que se encontra preso em Curitiba. Agora, além de um presidiário, o PT tem um réu na mesma chapa. O ex-prefeito de São Paulo se tornou réu no processo de improbidade administrativa que corre na Justiça paulista. A decisão de incluir Haddad como investigado no processo foi tomada pelo juiz Kenichi Koyama.
Além de Haddad, também se tornaram réus Jilmar Tatto (PT), ex-secretário municipal de Transportes e candidato ao Senado em São Paulo; Ricardo Teixeira, ex-secretário municipal de Coordenação de Subprefeituras; Valter Antonio da Rocha, ex-chefe de gabinete da Secretaria de Coordenação de Subprefeituras; e a empresa Jofege Pavimentação e Construção, que fez a obra.
A ação contra os investigados foi apresentada pelo Ministério Público de São Paulo) ainda em 2016, último ano de Haddad como prefeito de São Paulo. Segundo os procuradores, houve uma série de irregularidades na construção de 12,4 km de ciclovia no trecho Ceagesp-Ibirapuera.
Segundo a denúncia do MP paulista, a construção de um trecho de 12,4 km da ciclovia Ceagesp-Ibirapuera pelo valor de R$ 54,78 milhões foi feita sem a devida licitação, sem projeto executivo e com preço superfaturado. Os promotores afirmaram que cada quilômetro da ciclovia feita entre 2014 e 2015 na gestão Haddad custou R$ 4,4 milhões, valor 613% maior do que os R$ 617 mil pagos por quilômetro pela gestão do antecessor Gilberto Kassab (PSD) para fazer trecho de ciclovia na mesma região da cidade.
Entre as supostas irregularidades estão o uso de um tipo de contrato que dispensaria a necessidade de licitação, superfaturamento das obras, deficiências na execução do serviço, falhas de acabamento e até mesmo demolição de trecho com ciclovia "em perfeito estado".
Além da condenação dos réus por improbidade administrativa, o MP-SP pede a anulação dos contratos e o ressarcimento do que foi gasto pela Prefeitura. Como o processo corre na esfera civil, não há pena de prisão prevista em caso de condenação. Entre as punições possíveis estão o pagamento de multa e a suspensão dos direitos políticos.
