domingo, 2 de dezembro de 2018

Equipe de Bolsonaro fala em desaparelhar agências reguladoras

Os militares que cercam Jair Bolsonaro estudam reduzir as competências de órgãos reguladores.

Uma das propostas, registra a Folha, é baixar um decreto no começo do ano que transfere para os ministérios as competências das agências reguladoras.

Essas discussões surgiram no início da transição, quando o grupo liderado por militares se surpreendeu com a quantidade de integrantes das agências ligados a políticos.

“Caso essas ideias prosperem, caberá às agências somente fiscalizar a qualidade da prestação dos serviços, o cumprimento de contratos de concessão, a abertura de processos para apurar infrações e a aplicação de sanções administrativas”.