terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

O pacote anti-STF

Marco Aurélio Mello, que tentou dar um golpe para soltar Lula, já avisou que vai sabotar o pacote anticrime de Sergio Moro.

Ele disse à Folha de S. Paulo que o projeto de lei sobre a prisão de criminosos condenados em segundo grau não resolve a questão:

“Continuamos com o mesmo conflito. Lei ordinária, claro, no bom sentido, não se sobrepõe à Constituição Federal e esta encerra o princípio da não culpabilidade, da inocência.”

Antes de aprovar o pacote anticrime, é preciso criar um pacote anti-STF.