Ciro Gomes tenta censurar notícias e recebe lição de Rosa Weber

A primeira ofensiva do PDT na Justiça Eleitoral para tentar reverter a divulgação de material negativo contra o candidato do partido à Presidência da República Ciro Gomes acabou esvaziada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Responsável pelo plantão da Corte até a última quarta-feira (18/7), a ministra Rosa Weber negou cinco pedidos de liminares para retirar reportagens ou vídeos que atingem o presidenciável, que foi oficializado nesta sexta-feira como nome da legenda na disputa eleitoral de outubro e é conhecido pelo temperamento forte.

Agora, os desdobramentos dos casos serão analisados pelos relatores após o período do recesso. Entre o material estão vídeos que acusam Ciro Gomes de ter admitido que implementaria o socialismo no país, outro que o classifica de frouxo, um terceiro afirmando que o caso de Ciro Gomes com as drogas está cada vez mais grave”, uma publicação que prejudicaria o candidato junto ao eleitoral católico e ainda reportagem sobre codinomes mencionados em planilhas da Construtora Odebrecht, relativos a eventuais pagamentos de propinas a políticos.

O partido requereu a remoção de matéria do Portal UOL, veículos de comunição do Ceará, vídeos do Youtube, entre eles um produzido por um jovem cearense Carmelo Neto, de 16 anos, que chega a chamar Ciro de “frouxo”, “covarde” e de só “posar de machão em seu feudo”.

Em suas decisões, Rosa Weber ressaltou que o entendimento da Corte Eleitoral é no sentido de que “a mensagem, para ser qualificada como sabidamente inverídica, deve conter inverdade flagrante que não apresente controvérsias”, sendo que nos casos analisados não há “configuração de qualquer transgressão comunicativa, uma vez que não se depara com inverdade inconteste e patente, mas apenas com divulgações de informações prejudiciais que tanto podem ser verdadeiras como não”.

A ministra ressaltou ainda que a Justiça Eleitoral tem que ter uma atuação minimalista nas eleições, agindo em situações de flagrante ilegalidade. “Vale lembrar que a liberdade de expressão não abarca somente as opiniões inofensivas ou favoráveis, mas também aquelas que possam causar transtorno ou inquietar pessoas, pois a democracia se assenta no pluralismo de ideias e pensamentos. É natural que pessoas públicas, como o notório pré-candidato, estejam sujeitas a maior escrutínio por parte da opinião pública, o que não revela, por si só, violação dos direitos da personalidade”.

Em relação ao vídeo Lamentável, Caso de Ciro Gomes com as drogas está cada vez mais grave, a ministra considerou que não havia urgência porque o material começou a ser divulgado em 2016. “Diante do grande lapso temporal decorrido entre a sua publicação e a presente data, não antevejo urgência que justifique a sua concessão em regime de plantão, sem prejuízo de ulterior apreciação pelo relator originário do feito.”

Para o PDT, o vídeo “a um só tempo, caracteriza fake news e propaganda eleitoral negativa extemporânea, o que autorizaria a atuação do Tribunal Superior Eleitoral.”

No caso do youtuber cearense ligado ao MBL atacando o presidenciável , Rosa Weber considerou que “as afirmações do vídeo, mesmo quando acusam o pré-candidato de “frouxo”, aparentemente se voltam à sua postura política, assumindo o sentido de crítica e não de humilhação. Esse tipo de crítica, quando inerente à disputa eleitoral, não configura agressão à honra”.

Outro vídeo questionado era intitulado de “Ciro Gomes confessa a Caetano: vou implantar o socialismo”, por meio do canal “Paulo Martins”, disponibilizado desde junho de 2018. O PDT sustentou que “a notícia desborda dos limites da mera crítica e macula a imagem do pré-candidato, comprometendo o equilíbrio do pleito eleitoral que se avizinha. ”

Em uma das representações, o PDT pediu a remoção de matéria do Portal UOL relativa a codinomes mencionados em planilhas da Construtora Odebrecht, relativos a eventuais pagamentos de propinas a políticos. O partido também solicitou a exclusão de sete vídeos publicados no YouTube e de textos sobre o mesmo assunto divulgados em outros veículos de comunicação (Portal Ceará News 7, Focus.Jor, Jornal da Cidade On-line e O Diário Nacional)

“No contexto das competições eleitorais é preciso preservar, tanto quanto possível, a intangibilidade da liberdade de imprensa, notadamente porque a função de controle desempenhada pelas indústrias da informação é essencial para o controle do poder e para o exercício do voto consciente. Essa condição impõe, como consequência, que as autoridades jurisdicionais se abstenham de banalizar decisões que limitem o seu exercício, somente intervindo em casos justificados e excepcionais”, escreveu.

Em outra representação, a legenda requereu a retirada de publicação veiculada na plataforma do Portal Nordeste 1, que conteria suposta propaganda que prejudicaria o pré-candidato perante o eleitorado católico brasileiro.

Bolsonaro se encaixa na demanda do eleitorado

A Consultoria Eurasia aposta que Jair Bolsonaro vai manter seus votos mesmo sem propaganda na TV.

Seu analista disse para o Estadão:

“Bolsonaro está na frente do Alckmin no Estado de São Paulo e o Álvaro Dias tem apoio no Sul. A pergunta é: tempo de TV é suficiente para derrubar Bolsonaro? Achamos que não. O perfil do Alckmin é difícil nessa disputa. Há um desencanto com lideranças políticas. O tema de corrupção virou muito importante. Mesmo que Alckmin se saia bem no quesito de experiência administrativa, ele se sai mal por ser visto como político tradicional. 

Mais importante que tempo de TV é quais candidatos se encaixam com o perfil da demanda. 

Hoje, Bolsonaro parece se encaixar.”

Lula preso é diferente do Lula solto

Um candidato é pior do que o outro.

Carlos Augusto Montenegro, presidente do IBOPE, disse para O Globo:

“Jair Bolsonaro perde para qualquer um no segundo turno. O voto do Bolsonaro não é ideológico de direita. É como o voto nulo, no Enéas ou no Tiririca.”

“O que Marina Silva tem hoje é recall das últimas eleições. Quando o horário eleitoral começar, isso se esfacela. Ela vai sumir.”

“Há um cansaço brutal com o PSDB. O caso do Aécio Neves foi quase um tiro de misericórdia. O Alckmin tem currículo. A dúvida é saber o que vai prevalecer: o desgaste da velha política ou o que ele fez em São Paulo.”

Quanto ao PT, Carlos Augusto Montenegro duvida que Lula consiga eleger seu candidato Jaques Wagner, ao contrário do que ocorreu com Dilma Rousseff, em 2010:

“Lula preso é diferente do Lula daquela época.”

Bolsonaro: “Queremos extinguir a maioria das estatais”

Jair Bolsonaro, na convenção do PSL, disse que quer trazer o “liberalismo para o Brasil”.

“Queremos mais que privatizar, queremos extinguir a maioria das estatais. Vamos preservar as mais estratégicas.”

O presidenciável do PSL disse também que a propriedade privada nunca foi respeitada pela esquerda “porque a esquerda nunca trabalhou.”

Nomes indicados por partidos políticos são maioria nas agências reguladoras

Levantamento feito pelo jornal O Globo em oito das 11 agências reguladoras federais mostra que, de 40 cargos executivos, 32 são ocupados por nomes indicados por políticos e outros três estão prestes a serem preenchidos pelo mesmo critério. Ou seja, 35 vagas são destinadas a pessoas ligadas a políticos. O MDB domina: apontou 18 diretores. Mas outras legendas também têm indicações — há nomes da época em que o PT estava no governo federal, por exemplo. O loteamento político das agências reguladoras, alertam especialistas, interfere na atuação delas e pode até afetar a atração de investimentos para o Brasil, por criar insegurança jurídica.

As agências são responsáveis por controlar a qualidade dos serviços prestados à população nos seus segmentos de atuação, como energia elétrica, telecomunicações, petróleo, rodovias, ferrovias e aeroportos. Elas definem regras para exploração da atividade por parte da iniciativa privada em setores que representam quase 60% do Produto Interno Bruto (PIB), participam da elaboração de editais de licitação, firmam e fiscalizam contratos.

Os diretores são nomeados pelo presidente da República, passam por sabatina e precisam ter a indicação aprovada pelo Senado. Os mandatos de diretor são fixos. Eles podem ser reconduzidos uma vez e só saem do cargo mediante renúncia ou condenação judicial. Após levantar a formação das diretorias de oito desses órgãos, O GLOBO procurou cada um deles, apresentou os nomes considerados indicações políticas e pediu às agências que comentassem o assunto. Os políticos responsáveis pelas indicações e os partidos foram procurados. Entre as legendas com maior número de apadrinhados, o MDB não respondeu e o PT não comentou.

Prestes a concluir seu mandato como diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o médico epidemiologista Jarbas Barbosa critica as indicações políticas:

— Muitas vezes, indicados de maneira política não têm nem a qualificação técnica nem a experiência de gestão, indispensáveis para exercer um cargo de uma agência regulatória. Em segundo lugar, torna esse diretor privado de autonomia, um diretor que não pode dizer “não” a quem é, por exemplo, levado ou tem apoio do político que o indicou. Essa deveria ser uma prática banida.

Profissional respeitado em sua área, ele chegou ao cargo indicado pelo ex-ministro da Saúde Arthur Chioro (PT). Na Anvisa, também há indicações feitas por políticos do MDB: os diretores Renato Porto e Fernando Mendes Garcia Neto. Ex-prefeito tucano de São Bernardo, William Dib chegou ao cargo apadrinhado pelo PPS e parte do PSDB. Já Alessandra Bastos foi indicada por Paulo Maluf (PP). Procurado, o PP não comentou o assunto.

ANS: diretores são servidores federais

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos de saúde, é dominada por nomes do MDB. O presidente em exercício, Leandro Fonseca da Silva, foi apadrinhado pelo senador Romero Jucá (RR). Procurado, o senador não respondeu. Após a polêmica da regra que previa que os usuários de planos com franquia e coparticipação arcassem com 40% dos custos dos procedimentos — suspensa por decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia —, o diretor Rodrigo Rodrigues de Aguiar afirmou que a ANS “não é órgão de defesa do consumidor”. A indicação de Aguiar, assim como a de Simone Sanches Freire, é atribuída ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). O senador preferiu não comentar.

Ainda na ANS, a indicação de outros dois nomes, que ainda nem assumiram, mostra que o loteamento político, a seis meses do término do governo Michel Temer, se mantém. Rogério Scarabel Barbosa, apadrinhado de Eunício, foi advogado de planos de saúde. Já Davidson Tolentino de Almeida foi indicado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI). Este disse que Davidson desistiu do cargo e sequer foi sabatinado. De saída da agência, Karla Santa Cruz Coelho é indicação do PT.

Segundo a ANS, seus diretores são servidores públicos federais — dois deles da própria agência —, todos com larga experiência de atuação. Simone entrou na ANS em 2002 e é servidora de carreira desde 2005; Aguiar entrou em 2007; Fonseca é servidor de carreira do Ministério do Planejamento; Karla Coelho é servidora da UFRJ e ingressou na ANS em 2001. Em nota, a agência reiterou “que a atuação da diretoria é pautada em decisões de caráter técnico, transparência e na defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde.”

Outro reduto do MDB é a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O próximo diretor-geral, André Pepitone — que já é um dos diretores da agência —, foi recomendação do senador Edison Lobão e do ex-presidente José Sarney. Os dois políticos do Maranhão também indicaram o diretor Sandoval de Araújo Feitosa. Lobão afirmou que são técnicos de carreira, qualificados para o cargo. A assessoria de Sarney disse que ele não tem tido atividades políticas e não participou das indicações. A Aneel não respondeu. Outro que ainda não assumiu, mas cujo nome já foi submetido ao Senado, Efrain Pereira da Cruz foi apadrinhado pelo senador Valdir Raupp (MDB-RO). Este não foi localizado para comentar. Já Rodrigo Limp foi indicado pelo deputado José Carlos Aleluia (BA) e pelo senador Davi Alcolumbre (AP), ambos do DEM. Aleluia disse considerar Limp “um dos melhores técnicos do setor em Brasília”. Alcolumbre e o DEM não responderam. O atual diretor-geral, Romeu Rufino, e o diretor Tiago Correia foram indicados pela ex-presidente Dilma Rousseff.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem nomes ligados ao MDB. Técnico da casa, Leonardo Euler chegou a diretor após apoio de políticos de Goiás, como o deputado Daniel Vilela (MDB).

— Leonardo é oriundo do primeiro concurso da agência e se tornou também o primeiro servidor de carreira a ser alçado ao cargo de conselheiro, além de ter trabalhos acadêmicos premiados na área de regulação econômica de telecom. Reúne todas as condições de competência e mérito — disse Vilela.

Emmanoel Campelo, por sua vez, chegou ao cargo por indicação do senador Garibaldi Alves (MDB-RN). Este ressaltou que o processo obedeceu a critérios técnicos. Eunício Oliveira indicou Otavio Luiz Rodrigues Junior, e o PT colocou na diretoria o ex-senador do partido pelo Acre, Aníbal Diniz. O presidente da Anatel, Juarez Quadros, foi apontado pelo ministro das Comunicações, Gilberto Kassab (PSD). Este disse que Quadros é um técnico reconhecido no setor: foi secretário-executivo e ministro das Comunicações na época da privatização do sistema Telebrás. Procurada, a Anatel não comentou.

O PR, por sua vez, indicou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Júnior — citado em depoimentos da Lava-Jato —, e o diretor Sérgio de Assis Lobo. A direção do PR informou que não comenta atos administrativos, “sobretudo no que diz respeito à nomeação de técnicos”. Os outros nomes da agência — Weber Ciloni, Marcelo Vinaud Prado e Elisabeth Alves da Silva Braga — são do MDB. A ANTT afirmou que a indicação para esses cargos é “prerrogativa da Presidência da República”. E não respondeu sobre a citação do seu diretor-geral em depoimentos da Lava-Jato.

Na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), dois diretores, Mário Povia e Francisval Mendes, foram indicados pelo PR, e Adalberto Tokarski, pelo MDB. A Antaq informou que, depois que o Congresso apreciar o projeto de lei que dará novas diretrizes às agências reguladoras, “aguardará o momento oportuno para se pronunciar”.

O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho Queiroz, é da Polícia Federal e fez parte da equipe segurança de Dilma. A Aeronáutica tem um representante no órgão, o brigadeiro Hélio Paes de Barros Júnior. A Força Aérea nega ser responsável pela indicação. Já Ricardo Sérgio Maia Bezerra seria apadrinhado pela ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra e pelo PTB — mas o partido nega a indicação. Juliano Alcântara Noman e Ricardo Fenelon Júnior são ligados ao MDB. Procurada, a Anac não respondeu.

Já a Agência Nacional do Petróleo (ANP) tem nomes próximos ao mercado, como o diretor-geral, Décio Oddone, mas Aurélio Amaral é próximo ao PC do B. A ANP disse que seus diretores são indicados pela Presidência, com aprovação do Senado.

Em lançamento de candidatura, Bolsonaro chora e pede união entre os brasileiros

No lançamento de sua candidatura à Presidência, no Rio de Janeiro, o deputado Jair Bolsonaro chorou durante a execução do hino do Brasil. Aos presentes na convenção do partido, Bolsonaro disse: "Não temos fundo eleitoral, não temos tempo de televisão. Mas temos o que os outros não têm, que são vocês, o povo brasileiro". 

Bolsonaro centralizou o discurso do lançamento da candidatura em uma proposta de união entre os brasileiros: "O Brasil não aguenta mais 4 anos de PT ou PSDB. Vamos unir esse Brasil, brancos e negros, homos e héteros, nordestinos e sulistas, ricos e pobres, patrões e empregados". 

O candidato defendeu a privatização e extinção de estatais: "Queremos mais que privatizar, queremos extinguir a maioria das estatais. Vamos preservar as mais estratégicas". E voltou a criticar Alckmin pela aliança com o chamado "blocão": "Alckmin uniu a escória da política brasileira". 

Cotada para ser candidata à vice-presidência, Janaína Paschoal pediu mais diálogo por parte dos apoiadores: "Não se ganha eleição com pensamento único. Não se governa uma nação com pensamento único. Os seguidores, muitas vezes, do deputado Jair Bolsonaro têm uma ânsia de ouvir um discurso inteiramente uniformizado. Pessoas só são aceitas quando pensam exatamente as mesmas coisas. Reflitam se não estamos fazendo o PT ao contrário". 

Assista ao vídeo da abertura da convenção:

Fiasco de Lindbergh e Marcia Tiburi na Rocinha. Moradora se recusa a colar adesivo Lula Livre

O senador Lindbergh Farias e a pré-candidata do PT ao governo do Rio de Janeiro, Marcia Tiburi, foram ignorados por centenas de transeuntes durante ato de campanha e por Lula Livre neste sábado na favela da Rocinha, registra o site Imprensa Viva..

Segundo a publicação, Lindbergh quase perdeu a voz tentando atrair alguns moradores para a passeata no interior da comunidade. Em determinado ponto da caminhada, Marcia Tiburi tentou colar um adesivo em favor de Lula em uma transeunte, que educadamente tomou o adesivo de suas mãos e seguiu em frente, ignorando a manifestação dos dois petistas. Durante a caminhada, apenas os integrantes da comitiva são vistos ao longo de todo o trajeto. Apesar da notoriedade, poucos moradores se aventuraram a apoiar os petistas durante o ato. 

PSL oficializa a candidatura de Jair Bolsonaro neste domingo

A hashtag #ConvençãoPSL2018 está entre os assuntos mais comentados do mundo no Twitter desde a manhã deste domingo (22), após o início da Convenção do PSL que oficializa a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República.

Na abertura, quando foi executado o Hino Nacional, Bolsonaro estava visivelmente emocionado.

ESTADO LAICO - MANTRA PARA ENGANAR BOBO

Como a esquerda distorce o princípio da laicidade do Estado para ficar falando sozinha.

Assista:

DILMA INELEGÍVEL

A ex-presidente Dilma Roussef é inelegível para qualquer cargo nas eleições de 2018. Na prática, não pode disputar nenhum mandato no território nacional até o pleito de 2024. Trata-se de um impedimento taxativo e que poderá ser arguido diante de eventual candidatura sua, eis que o exame judicial de violações ocorridas num processo de cassação pelo Congresso Nacional é admitido pela melhor jurisprudência pretoriana, registra o site O Antagonista.

De rigor, a interpretação da Carta Magna chancelada pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal no exercício da presidência do processo de Impeachment junto ao Senado da República delirou do texto que rege a matéria. O pedido de destaque para votação em separado (DVS) formulado pela bancada do Partido dos Trabalhadores cindindo os efeitos decorrentes do impedimento deveria ter sido indeferido de plano, eis que aquela assentada não deliberava proposição legislativa alguma, mas um veredito. Consequentemente, a divisão em duas votações não obedeceu à forma regimental prevista, violando, com isso, o devido processo legal. O raciocínio para se chegar a esta conclusão não exige maior esforço hermenêutico.

Redigido em excelente vernáculo, o dispositivo pertinente àquele procedimento especialíssimo no âmbito da Câmara Alta do Parlamento determina expressamente a “perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública”. Inequívoco, portanto, que as duas penalidades previstas são conjuntas. Afinal, a preposição “com” estabelece uma lógica inarredável. E mesmo que naquele julgamento a decisão proferida tenha sido política, a nitidez da regra constitucional indica que o debate forense em torno da não incidência da Lei da Ficha Limpa, embora denso, pode ser abreviado.

Importa referir, ante tais considerações, que o tema sequer é inédito, tendo sido enfrentado pelo STF no Impeachment do ex-presidente Collor em 1992. Na ocasião, a Suprema Corte assentou diretriz que permanece inteiramente aplicável à ex-chefe do Executivo, qual seja, de que desde o advento da Lei nº 1.079/50, sobre os crimes de responsabilidade, não é possível a aplicação da pena de perda do cargo isoladamente, e nem a pena de inabilitação assume um caráter acessório. Logo, a inelegibilidade é um fato jurídico intransponível até 2024.

texto por Antônio Augusto Mayer dos Santos, advogado e professor de Direito Eleitoral

PROIBIDA A ENTRADA DA TURMA DO CONTRA

Sei que nada é mais livre do que a burrice. A inteligência tem limites e a sabedoria exige imenso autocontrole. Mas a burrice não conhece obstáculos. Quando contrai matrimônio com uma ideologia, qualquer dessas que por serem também burras se opõem a tudo que delas não provier, surge uma energia destrutiva na sociedade.

Porto Alegre, a bela capital gaúcha que escolhi para viver, lá pelas tantas de sua história mais recente se tornou conhecida como Havana do Sul. Tudo começou no final dos anos 80 do século passado, quando parte expressiva da população encantou-se e se deixou conduzir pelos ditames da esquerda mais retrógrada do país. A cidade elegeu, consecutivamente, quatro prefeitos – fato inédito na história universal – tão esquerdistas quanto Olívio Dutra, Tarso Genro (duas vezes!) e Raul Pont. Com essa sequência ainda em curso, Porto Alegre se credenciou a ser a cidade símbolo do Fórum Social Mundial, aquele convescote do comunismo internacional que aqui começou e levou anos dando cria. Valendo-se do mecanismo de recíproco reconhecimento e mútua promoção característico dos aparelhos esquerdistas mundo afora, a capital gaúcha era exibida como “referência mundial” em democracia popular. Democracia popular, você sabe, era a trademark daquelas infelizes repúblicas dominadas pelo comunismo no Leste Europeu e na Ásia, cuja principal característica consistia em serem não democráticas e impopulares.

Essa esquerda, com o passar dos anos, perdeu o prestígio, mas continuou seu proselitismo, atuando coletivamente como efetiva vanguarda do atraso, título, aliás, de um bom livro do jornalista Diego Casagrande. Os espaços dessa atuação são os usuais e é desnecessário repeti-los aqui. Entre suas pautas estava a ferrenha oposição a toda forma de progresso, desenvolvimento econômico, oportunidade de negócios (para quem não lembra, foi durante o período em que Olívio Dutra governou o Estado que a mais nova planta industrial da Ford, que já produziu 3 milhões de veículos, foi despachada para a Bahia). Pelo viés oposto, mesmo fora do poder, seguiu alimentando o corporativismo e promovendo o aparelhamento da administração pública e das instituições do Estado.

Entre as consequências desse infeliz pacote esteve a resistência à modernização da orla do esplêndido Guaíba e o aproveitamento das antigas instalações portuárias do Cais Mauá e do Estaleiro Só, relegadas ao abandono e à degradação. Qualquer projeto de melhoria para essas áreas passou a ser combatido como desrespeito à natureza, ao Guaíba e à cidade. Atos de repúdio, abraços públicos de proteção, plebiscitos, acaloradas audiências e quanto mais estivesse disponibilizado no arsenal do mais tacanho retrocesso foram usados ao longo dos anos para impedir a integração desses locais à vida urbana.

Finalmente, há poucos dias, fez-se visível o resultado da primeira vitória da população da cidade contra tais absurdos: aproveitando-se do primeiro domingo de sol após a inauguração da nova orla do Guaíba, verdadeira multidão estimada em 40 mil pessoas tomou posse do local. Só faltou um cartaz advertindo que quem foi contra deveria manter-se afastado dali. Essas pessoas deveriam dirigir-se ao trecho seguinte, onde tudo ainda está como lhes agrada – a terra é nua, propriedade privada das macegas, ratos, rãs, tuco-tucos e lixo.

texto por Percival Puggina, membro da Academia Rio-Grandense de Letras, arquiteto, empresário e escritor

Apoiadores de Bolsonaro cobram generais

Apoiadores de Jair Bolsonaro estão cobrando os generais da reserva Augusto Heleno (PRP) e Hamilton Mourão (PRTB) por deixarem o presidenciável do PSL “não mão” quando ele mais precisava, registra o Estadão.

“Em março, os dois [Heleno e Mourão] não se filiaram ao PSL, desconsiderando que suas legendas barrariam uma aliança com a candidatura do ex-capitão”.

O show de hipocrisia petista

Como era previsto, os petistas começaram a intensificar a associação de Geraldo Alckmin com o governo Michel Temer e com as mesmas alianças que abasteceram os cofres do PT por 13 anos, registra O Antagonista.

“O rumo das coisas está ajudando a população a esclarecer o que está em jogo. Tem o projeto do Temer, que vai ser representado provavelmente pelo Alckmin, e tem o nosso, representado pelo Lula. Tenho certeza que a população vai saber escolher, como sempre”, disse Fernando Haddad depois de visitar Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba.

UMA MENSAGEM DE DELTAN DALLAGNOL PARA OS BRASILEIROS DO BEM

Deltan envia uma mensagem especial para você.

Assista ao vídeo:

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Os 13 inquéritos dos líderes do Centrão

Geraldo Alckmin, ao fechar com o Centrão, fez acordo com líderes partidários que têm pelo menos 13 inquéritos por corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes, registra a Folha.

Ciro Nogueira, do PP, foi denunciado pela PGR como integrante do quadrilhão de seu partido, além de ser apontado como beneficiário de até R$ 5,2 milhões em pagamentos de Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC.

Paulinho da Força enfrenta no STF duas investigações sobre fraude e corrupção no Ministério do Trabalho. Delatores da Odebrecht também citaram repasses de caixa dois para o deputado, o que motivou mais dois inquéritos.

Rodrigo Maia, associado ao codinome Botafogo nas planilhas da Odebrecht, é alvo de outros dois inquéritos. “Um apura se recebeu R$ 100 mil pela aprovação de medidas provisórias de interesse do grupo. Outro investiga pagamentos de caixa dois a ele e ao pai, o ex-prefeito do Rio César Maia, em 2008 e 2010”.

Valdemar Costa Neto, mensaleiro dono do PR, foi acusado por executivos de receber propinas nas obras da Ferrovia Norte-Sul.

Marcos Pereira da Silva, chefe do PRB, é investigado por ter recebido R$ 7 milhões para que o partido aderisse à chapa de Dilma Rousseff em 2014.

Neste domingo acontecerá o lançamento da candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência

Amanhã (22) será lançada a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República. 

O evento acontecerá no Centro de Convenções Sulamérica, Rio de Janeiro. 

É esperado milhares de pessoas no evento.

Richa volta a Moro

A juíza eleitoral Mayara Rocco Stainsack devolveu a Sergio Moro o inquérito que apura se Beto Richa favoreceu a Odebrecht em troca de dinheiro para a campanha de reeleição ao governo do Paraná, em 2014, registra o G1.

Moro havia pedido que o caso fosse devolvido a ele para que a investigação de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude à licitação continuassem.

Mayara concluiu que “os delitos eleitorais e os de competência da Justiça Federal Comum são autônomos e podem ser apurados separadamente, não havendo possibilidade de decisões contraditórias justamente por serem delitos independentes, sendo indiferente terem sido praticados, em tese, pelo mesmo agente público”.

Campanha de Boulos defenderá aborto e ‘desmilitarização’ da polícia

O PSOL oficializou neste sábado a pré-candidatura de Guilherme Boulos.

Durante a convenção nacional do partido, Boulos disse que pretende desapropriar prédios vazios, implementar a reforma agrária, “desmilitarizar a polícia” e legalizar as drogas e o aborto, publica o Congresso em Foco.

O líder do MTST disse também que seu primeiro compromisso como presidente será revogar as medidas do governo de Michel Temer. Além disso, ele defendeu, mais uma vez, a liberdade de Lula.

Bolsonaro sobre Alckmin: “Reuniu a nata de tudo que não presta”

Em evento de formatura de paraquedistas do Exército na manhã deste sábado, Jair Bolsonaro atacou a aliança do Centrão com Geraldo Alckmin, registra O Globo.

“Eu quero cumprimentar o Alckmin. Ele reuniu a nata de tudo que não presta no Brasil ao lado dele.”

No evento, o presidenciável do PSL tirou fotos com familiares dos formandos e ouviu o coro de “Bolsonaro presidente”.

Novas ameaças de morte contra Sérgio Moro serão investigadas pela Polícia Federal

A revolta dos apoiadores do ex-presidente Lula contra o juiz Sérgio Moro atingiu um nível preocupante após a tentativa frustrada de deputados petistas e do desembargador plantonista Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favreto, de livrar o petista da cadeia.

Segundo o site Imprensa Viva, a Polícia Federal (PF) está apurando as novas ameaças contra Moro, o responsável pelos processos da Operação Lava-Jato que conseguiu impedir, num primeiro momento, que a ordem de soltura de Lula determinada por Favreto fosse cumprida pela PF.

No dia 08 deste mês, o ex-petista e plantonista do TRF-4 determinou a soltura de Lula. Moro foi contra e, pouco depois, o relator do caso no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, determinou a continuidade da prisão. Mas Favreto deu nova decisão pela liberdade. Em seguida, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, determinou que valeria a decisão de Gebran, e não a de Favreto.

Em sua conta no Twitter, o juiz federal Marcelo Bretas, responsável pelos desdobramentos da Lava-Jato no Rio de Janeiro, publicou na última segunda-feira um print com oito postagens de internautas dizendo que seria preciso matar Moro. "O que dizer sobre essas mensagens abaixo? A Justiça Brasileira não pode ser usada como instrumento de disputas políticas. Ao contrário, deve ser incondicionalmente RESPEITADA", escreveu Bretas.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), também defendeu em nota "a necessidade de respeito à independência judicial dos magistrados que atuam em processos que envolvem ações de combate à corrupção".

"É inadmissível que Magistrados, no exercício das funções constitucionais, sejam alvos de ataques pessoais, provenientes de figuras públicas ou de dirigentes de partidos políticos. Atitudes como essa, refletem uma visão autoritária e atentam contra o Estado Democrático de Direito", diz a nota, assinada pelo presidente da entidade, Fernando Mendes.

Ajufe destacou na nota que não há razão para "se estranhar decisões que condenem e prendam pessoas consideradas culpadas, após o devido processo legal, independentemente do poder ou condição econômica e social". Isso é uma "obrigação imposta pelo princípio da igualdade de todos perante a lei"

O Sindicato dos Delegados da Polícia Federal do Estado de São Paulo (Sindpf-SP) também se pronunciou nesta terça-feira a respeito do caso Lula. Em nota, a organização apoiou os policiais federais que estavam de plantão em Curitiba no domingo "pela cautela e prudência na atuação quando do recebimento de alvará de soltura" do ex-presidente Lula.

Segundo o texto, a PF "não tem cor, nem partido e exerce seu papel constitucional com equilíbrio, moderação e responsabilidade."

No momento em que mais deveria demonstrar serenidade e equilíbrio, Ciro Gomes patina no temperamento

O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, pode ter exagerado na dose em declarações polêmicas recentes. Nos dias que antecedem o início da campanha eleitoral vistando as urnas em outubro, o explosivo e temperamental presidenciável até que conseguiu mobilizar os meios de comunicação, mas acabou atraindo a atenção de forma nada louvável, registra O Globo.

Segundo a publicação, dois episódios recentes denunciaram a falta de serenidade e de equilíbrio do pedetista, que prefere assumir sua verve mais contundente quando se refere a certos temas. No afã de agradar setores da esquerda, Ciro se porta como um militante radical de Redes Sociais, disparando declarações que podem ter lhe custado apoios preciosos.

Ciro se referiu aos integrantes do MBL como delinquentes juvenis, chamou o vereador Fernando Holiday (DEM-SP), de 'capitãozinho do mato', foi apontado por uma promotora de São Paulo como autor de injúria racial e, na sequência de destemperos, chamou a integrante do Ministério Público de F* da P* e ainda ameaçou a promotora, recomendando que ela cuidasse de suas atribuições pois se ele fosse eleito presidente "a mamata iria acabar". A declaração foi interpretada como uma ameaça velada à promotora que cumpriu seu papel como membro do MP.

— Um promotor aqui de São Paulo resolve me processar por injúria racial. E pronto, um filho da puta desse faz isso. Ele que cuide de gastar o restinho das atribuições dele, porque se eu for presidente essa mamata vai acabar — afirmou Ciro durante a palestra.

Segundo o Globo, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Palmeiro, as declarações de Ciro Gomes e o "tom ameaçador" causaram apreensão em entidades representantes da categoria.

— O que é mais grave é o tom ameaçador, que nos surpreendeu e nos causou apreensão. No momento em que ele sugere que, se eleito, vai investir contra as atribuições do Ministério Público e de seus membros, será que ele realmente acha que tem que mexer nas prerrogativas do Ministério Público? — questiona o presidente da Conamp.

Ciro pode ter sido profundamente prejudicado por seu temperamento explosivo. O presidenciável, que tentava atrair o apoio de partidos do centro para sua chapa, pode ter afastado as chances de formar alianças importantes visando as eleições de outubro.

Comemorando o Centrão com Alckmin, deputado diz que Ciro Gomes tem ‘distúrbios’

Darcísio Perondi, deputado pelo MDB do Rio Grande do Sul, disse a O Antagonista que os partidos do chamado Centrão fizeram “um grande serviço à nação” ao abandonarem Ciro Gomes.

Ele acabou, assim, confirmando a participação do Planalto nesse movimento pró-Alckmin.

“Nós queríamos afastar o ciclo explosivo do desbocado, despreparado e transloucado Ciro Gomes. Nós conseguimos separar isso, ainda bem. Havia o risco de um louco desse, com desequilíbrio mental e distúrbios de comportamento e de caráter, avançar.”

Crise prisional brasileira poderia ser resolvida com menos de 1% da arrecadação anual

Você não leu errado, o número é esse mesmo. E é ainda pior do que você imagina: o cálculo considera “apenas” os tributos federais e o ICMS dos estados. Não fazem parte desse número os impostos municipais, as receitas previdenciárias ou o IPVA, por exemplo.

Falta de vontade dos governantes ou domínio do narcotráfico na nossa política?

O descaso dos governantes com o sistema prisional é algo muito nebuloso. O relatório de auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) elaborado para avaliar a execução dos gastos do sistema penitenciário, após a onda de rebeliões nos presídios em 2017, é um show de horrores: repasses de recursos federais aos governos estaduais sem qualquer planejamento, a não utilização dos recursos disponibilizados pelo FUNPEN (Fundo Penitenciário Nacional) no valor de R$3 bilhões, números de eficiência e de gestão penitenciária não auditáveis e não disponíveis.

O Pnasp (Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional) foi lançado em 2011. É um programa que visava, em resumo, criar 42 mil vagas prisionais. Seu resultado final foram obras inacabadas e o abandono da gestão do programa pelo próprio gestor.  Nem metade das vagas foram criadas. As obras desse programa foram marcadas por falhas no processo de licitação, local de construção inadequado e outras diversas falhas apontadas no relatório do TCU. O TCU ainda detectou que os estados foram responsáveis por 56% dos entraves para o sucesso do projeto e a Caixa Econômica Federal por 22%. Que entraves seriam esses?

O que transparece é que não há vontade política nenhuma de resolver o problema. Seria falta de vontade por motivo ideológico, falta de competência ou por coerção do narcotráfico?

A audiência de custódia e as vagas prisionais

Alguns estados utilizam o déficit de vagas prisionais para justificar a implementação da audiência de custódia, algo que não é bem visto pela Polícia Militar e pela sociedade em geral. Diversos vídeos no YouTube mostram depoimentos de policiais reclamando da maneira enganosa que a audiência de custódia é utilizada, sendo utilizada apenas pra fomentar a impunidade dos criminosos, e libertá-los do encarceramento. Acabar com a audiência de custódia parece ser algo benéfico para a luta contra o crime. Havendo mais presídios e mais vagas prisionais, haveria menos razões para a prática da audiência de custódia.

Como menos de 1% da arrecadação pode resolver esse problema?

O déficit de vagas prisionais no Brasil gira em torno de 250 mil e o custo médio de construção por cada vaga é de R$59 mil reais, de acordo com o relatório de auditoria do TCU n°. TC 003.673/2017-0.

Convertendo esses números, resolver o problema do déficit de vagas prisionais no Brasil custa aproximadamente R$15 bilhões no total (250 mil vagas vezes R$59 mil). O fato de esse problema existir é tão absurdo, em termos financeiros, que a tese de que o problema é político fica em evidência e difícil de ser refutada.

O próprio FUNPEN disponibilizou para os estados R$ 3,6 bilhões em verbas para construção e ampliação de presídios.

Portanto, para prover as 250 mil vagas necessárias para solucionar o problema do déficit de vagas prisionais seria preciso mais R$12 bilhões (R$15 bilhões necessários menos R$3 bilhões já disponibilizados). Em apenas 2 anos, se o governo federal aplicar 0,5% de suas arrecadações federais e os governos estaduais aplicarem 0,5% de sua arrecadação com ICMS, o problema estaria resolvido. A conta é simples. As arrecadações federais (R$900 bilhões) e as arrecadações de ICMS (R$400 bilhões), por ano, somadas totalizam R$1,3 trilhões. 0,5% de R$1,3 trilhões totaliza R$6,5 bilhões. Em dois anos poderiam ser direcionados R$13 bilhões de reais para a construção e manutenção de presídios, mais que suficientes para a construção de mais de 250 mil vagas prisionais.

O problema da manutenção dos presídios, após a criação das vagas

O custo médio mensal de um presidiário é de R$2.400,00 (por ano R$28.800,00). Portanto, a criação de 250 mil vagas criaria um custo adicional de manutenção de presídios de R$7,2 bilhões por ano (R$28.800,00 vezes 250 mil vagas).

Se cada estado direcionar 1,77% de sua arrecadação anual APENAS com o ICMS para cobrir esse custo seria suficiente. Alguns estados gastam mais do que esse percentual com comunicação e propaganda. Numa escala de prioridade, o problema da segurança pública parece ser mais importante do que a propaganda.

Resultado nítido

Existem recursos abundantes para resolver o problema do déficit de vagas na prisão. É financeiramente nítido que os governantes não desejam resolver o problema prisional no Brasil. Resta entender qual a verdadeira motivação pra isso.

Eduardo da Costa, para o site Conexão Política.

FORO DE SÃO PAULO: O SILÊNCIO SEPULCRAL DA MÍDIA

 

FORO DE SÃO PAULO

É para lá de intrigante o silêncio sepulcral que praticamente todos os meios de comunicação de maior abrangência no nosso pobre território, quanto à existência e, principalmente, quanto aos maquiavélicos propósitos pregados e defendidos com unhas e dentes pelos membros da organização comunista - FORO DE SÃO PAULO.

 

MEMBROS DO FSP

Tudo leva a crer que esta falta absoluta de esclarecimento serve, basicamente, para esconder a verdadeira origem dos mentores, e desenvolvedores, da criminosa e arrasadora MATRIZ ECONÔMICA BOLIVARIANA, que é imposta a todos os países cujos líderes-governantes são membros efetivos do Foro de São Paulo.

 

POUCO À VONTADE

Considerando que a maioria dos colaboradores (algo como 70%) dos meios de comunicação -jornais, emissoras de rádio e televisão e demais plataformas digitais- são adeptos da ideologia social-comunista, só por aí é possível chegar à conclusão, óbvia, do quanto preferem não revelar as graves mazelas que só o comunismo é capaz de produzir.

CANOA FURADA DO COMUNISMO

Vejam que nem mesmo a destruição econômica que resultou da aplicação da MATRIZ BOLIVARIANA, imposta pelo PT, ao longo dos 13 anos dos governos Lula (preso) e Dilma (afastada da presidência), fez com que a mídia se interessasse em saber e/ou divulgar a origem das ideias comunistas que levaram o Brasil a embarcar na CANOA FURADA DO COMUNISMO. 

LULA E FIDEL

Pois, para quem ainda não se ligou, tudo, absolutamente tudo, que acontece nos países presididos por líderes-membros do FORO DE SÃO PAULO é produzido nos maquiavélicos laboratórios do FORO de SÃO PAULO, com o aval cuidadoso dos seus mentores e desenvolvedores. Aliás, é sempre oportuno lembrar que a dupla fundadora do FSP é formada pelos crápulas:  Lula e Fidel Castro. 

CARTILHA COMUNISTA

Pois, nesta semana, (de 15 a 17 de julho) durante o 24º ENCONTRO do Foro de São Paulo-, em Cuba, foi muito festejada a eficiência obtida pela aplicação da Cartilha Comunista na Venezuela e na Nicarágua. Maduro e Ortega foram cumprimentados pelo atingimento pleno da meta de DESTRUIÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL.

DOCUMENTO FINAL DO 24º ENCONTRO DO FSP

Além do pedido de liberdade para o ex-presidente Lula, a secretária-executiva do FSP, Mônica Valente leu o documento final do Encontro que reuniu mais de 600 delegados de América Latina, América do Norte, Europa, Ásia e África para um amplo debate sobre o papel da esquerda no continente americano:

 “Seguimos lutando ante os efeitos de uma ofensiva reacionária, conservadora e restauradora neoliberal das elites mundiais”, impulsionadas pelo “capitalismo do governo dos Estados Unidos, seus aliados e pelas classes hegemônicas”, disse.

O documento também destacou o bloqueio dos EUA contra Cuba, a situação social da Argentina de Macri, a independência de Porto Rico, o avanço da direita em países como Chile, Colômbia e Paraguai e a situação da Venezuela.

“Condenamos a guerra não convencional dos EUA e seus aliados contra a Revolução Bolivariana, a qual se voltou ao objetivo estratégico imediato de derrotar o império. É, portanto, nosso objetivo maior de solidariedade nestas circunstâncias”, disse Valente. “Permaneceremos alertas contra a intervenção na Venezuela”, afirmou.

QUANTO A LULA

“A detenção ilegal do irmão Lula, apesar do habeas corpus que lhe devolveu sua liberdade, demonstra que há um Plano Condor judicial e midiático dos EUA e da direita regional para perseguir e eliminar politicamente líderes da esquerda, como Correa, Dilma e Cristina”, afirmou o líder boliviano Evo Morales, comparando a situação do Brasil com a de Argentina e Equador.

Já o atual líder cubano, Miguel Díaz-Canel, lembrou, pedindo a liberdade de Lula, que o ex-chefe de Estado brasileiro foi, ao lado de Fidel Castro, um dos criadores do Foro de São Paulo, conferência que, há 28 anos, reúne partidos e organizações de esquerda da América Latina em uma tentativa de encontrar novos caminhos para a luta contra o neoliberalismo na região.

“O desafio é continuar no avanço progressista utilizando toda nossa experiência, conquistar com as ideias da mudança todos os espaços de luta e debate. O projeto político, humano e progressista das grandes maiorias populares é legítimo e irrevogável”, declarou Salvador Sánchez Cerén, presidente salvadorenho.

 

texto de Gilberto Simões Pires, jornalista e comentarista político.