segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

A esperteza sórdida do COAF

Eis que o COAF decidiu vencer as trevas onde foi mantido durante os 15 anos da Era PT para fazer uma primeira denúncia: um ex-assessor do filho do presidente eleito, Flávio Bolsonaro, também eleito senador pelo Rio de Janeiro por mais de 4 milhões de votos, movimentou em sua conta bancária pouco mais de um milhão de reais, valor incompatível com sua renda...
Antes que me acusem de proteger ladrões, digo que cabe ao jornalista denunciar qualquer tipo de irregularidade em qualquer tempo, atinja quem atingir, mas não dá para escrever sobre esse caso sem mencionar o que ele contém de sordidez.
Ao aceitar o convite para o super Ministério da Justiça, o juiz Sergio Moro reivindicou – e Bolsonaro aprovou imediatamente – que o Coaf migrasse da Fazenda para a Justiça.
Houve reações destemperadas contra, é claro...
ESTE É O COAF
Pra quem não sabe, o Coaf – Conselho de Controle de Atividades Financeiras foi criado no último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso (2003) sob inspiração das leis italianas de combate à corrupção...

Foi feito para funcionar assim: o sistema bancário identifica movimentações suspeitas – aqueles depósitos, por exemplo, de dinheiro graúdo por pessoas aparentemente sem renda ou nada que os justifiquem – e avisa o Coaf...Este recebe as denúncias, analisa e decide se investiga a origem do dinheiro ou não...
Na Itália, é sabido que o combate à corrupção ganhou corpo e eficácia após o funcionamento do Coaf...
NO LIMBO
No Brasil, espertamente, ambos os governos do PT dependuraram o Coaf no Ministério da Fazenda, primeiro sob as asas de Antônio Palocci Filho e depois sob as asas de Guido Mantega, ou seja, deixaram duas raposas tomando conta do galinheiro...

Ainda durante o governo Lula foram divulgados alguns balanços das atividades do Coaf: o volume de denúncias realizadas aqui durante um ano da atividade correspondia ao volume de algumas horas de funcionamento do Coaf italiano...
SORDIDEZ
O sórdido da história está no fato de um organismo que se manteve em estado de dormência durante 15 anos e enquanto se desenvolvia o período da corrupção mais ampla, deslavada e escancarada da história da República, desperta para revelar, com alarde, um caso suspeito de movimentação financeira...

E o faz quebrando todas as regras que estabelecem seu funcionamento: primeiro receber a denúncia; depois analisar cuidadosamente se é ou não o caso de ser investigada; depois investigar; por último, relatar ao ministro competente que, em nome da transparência, deve divulgá-la...
Três objetivos escusos só podem estar por trás dessa denúncia:
1) - trazer embaraços ao novo governo ainda em formação...
2) - desgastar o presidente eleito e sua família
3) - abortar a transferência do Coaf para a Justiça...
Pelo andar da carruagem, o Brasil não corre nenhum risco de dar certo!
(Texto de Dirceu Pio. Publicado originalmente no site Re-união)

Lula, Maria do Rosário, Jean Wyllys e Preta Gil são testemunhas arroladas por Adelio

Caso não cole a tese de que é “louco”, “débil mental” e retardado, que os advogados tentam demonstrar na Justiça, a preparação de Adelio Bispo de Oliveira para um eventual julgamento no Tribunal Popular do Júri está em pleno andamento.
Para tanto, o advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior revela quem foram às pessoas arroladas como testemunhas para participar do julgamento com depoimentos favoráveis ao criminoso. O ex-presidente Lula, o deputado federal Jean Wyllys, a cantora Preta Gil e a deputada Maria do Rosário.
Zanone explica que arrolou essas quatro figuras por serem consideradas por ele desafetos do presidente eleito.
Por outro lado, o advogado não dá explicações convincentes sobre quem estaria pagando os seus honorários, alegando que não revela para preservar o sigilo profissional e a integridade física do contratante, que, segundo ele, ‘corre risco de morte’.
Vale lembrar que Zanone já advogou para integrantes do PCC.
São por essas razões que o futuro ministro Sérgio Moro sustenta como foco o combate ao crime de lavagem de dinheiro, com o objetivo de asfixiar as organizações criminosas.
texto por Otto Dantas, articulista e repórter
no Jornal da Cidade

Os bons exemplos devem ser enaltecidos: a distância entre Kolinda e Dilma

Os bons exemplos devem ser enaltecidos mesmo que venham do exterior. Pois bem, a Copa do Mundo de futebol, realizada na Rússia, deixou principalmente para o Brasil a imagem positiva de uma mulher.
Trata-se de Kolinda Grabar-Kitarovic, presidente da Croácia. Uma simpatia de mulher que se despiu do manto presidencial e foi se misturar com os torcedores da equipe de seu país nos jogos das quartas de final e final do torneio.
Outro mundo. Outra mentalidade.
Kolinda deixou eternizado um exemplo de moralidade pública. A presidente da Croácia foi torcer por sua Seleção pagando de seu próprio bolso a viagem e mandou que fossem descontados de seus salários os dias em que esteve fora do local de trabalho, coisa que jamais se viu no Brasil.
Aqui no Brasil, a mal-humorada e antipática Dilma Rousseff, que teve o mandato cassado de forma legal e não conseguiu se eleger ao Senado por Minas Gerais, age de maneira oposta à presidente da Croácia, pois, sem nenhuma cerimônia, decência republicana e escrúpulo, continua viajando e gastando à nossa custa e se valendo do staff posto à sua disposição pelo não menos também indecente Decreto 6.381/2008, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-presidentes da República.
Com efeito, não há como comparar o caráter de responsabilidade para com o Erário entre a ex-presidente cassada e a presidente da Croácia.
Como escreveu o jornalista J.R Guzzo: “Quanto à soma entre Dilma, Presidência da República e aviões, a comparação com Kolinda é outro desastre. Nossa ex torrou sabe-se lá quantos milhões de dólares viajando num ritmo alucinado para baixo e para cima por este mundo afora, no jato da Presidência da República, com cada tostão pago integralmente por você. Chegou a desviar rota do avião oficial numa viagem da Suíça para Cuba porque queria jantar em Lisboa e passar uma noite no Hotel Ritz, onde as diárias podem superar os 25000 reais. Quer dizer: há simplesmente um abismo entre uma mulher e outra”.

texto por Júlio César Cardoso, bacharel em Direito e servidor (federal) aposentado
(publicado originalmente no Jornal da Cidade)

Michel Temer está com indulto de 2018 pronto e fila de corruptos fica no aguardo

Caso a discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) seja encerrada com a efetiva concessão do indulto natalino de 2017, o presidente Michel Temer já tem praticamente pronto o decreto com a medida para 2018, registra o site Jornal da Cidade.
Como o ministro Luiz Fux pediu vistas no processo relativo ao julgamento do indulto de 2017 e caso não devolva nos próximos dias, não haverá tempo hábil para conclusão este ano.
Todavia, os corruptos beneficiados deverão encaminhar uma enxurrada de Habeas Corpus ao tribunal nos próximos dias, com base na vontade da maioria dos ministros.
De qualquer forma, caso o julgamento no STF não seja efetivamente finalizado, Temer não deverá conceder indulto em 2018.
E, como se sabe, a partir do próximo ano, essa mamata definitivamente vai acabar.
Corrupto tem que cumprir pena integral. Este é o anseio da sociedade.
Sérgio Moro no Ministério da Justiça é presságio de endurecimento das regras para a bandidagem.

Sobre o COAF, os trambiques e o aparelhamento do governo pelo PT

Que fique bem claro: quem erra tem que pagar, não importa que seja filho, esposa ou o próprio.
É essa a política que os brasileiros honestos – que são a maioria – acreditam e querem.
Mas o que esse episódio do COAF, deixando vazar uma investigação do começo do ano demonstra claramente, é que o governo está todo aparelhado e essa vai ser a maior tarefa: a desratização das instituições. Todas.
O governo deve começar a investigar pelo próprio COAF que fingiu, por anos, longos anos, que não viu nada de anormal.
Não viu, por exemplo, uma senhora, que não tinha carteira assinada, nem ocupação - a não ser esposa de um bandido e pedir reforma em tríplex e sítio que não era deles, segundo eles - acumular fortuna de 11 milhões de reais.
Punição para todos, inclusive a prevaricação dos membros do COAF.
Prevaricação é um crime funcional, praticado por funcionário público contra a Administração Pública. A prevaricação consiste em retardar, DEIXAR DE PRATICAR ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Como dizia Tom Jobim, o Brasil não é para principiantes.
texto por: Fayez Feiz José Rizk
publicado originalmente no site Jornal da Cidade

Esquerda abre o jogo e já expõe “torcida” contra a nação

Gradativamente, essa esquerda ordinária que contamina o Brasil, vai se revelando e dando demonstrações de que torce contra o país.
São incapazes de desejar um bom governo para Jair Bolsonaro. Pelo contrário, torcem contra e, pior, farão tudo o que for possível para prejudicar, diz o site Jornal da Cidade.
É a política da terra arrasada.
Neste sábado (8), por exemplo, a antropóloga Rosana Pinheiro Machado fez uma postagem nas redes sociais, que revela toda uma carga de energia negativa contra o país:
“Sim, eu quero que pegue fogo no Cabaré e que dê tudo errado para esse governo, pois se der certo e suave nós vamos ver o desmonte de tudo tudo que conquistamos como democracia. Então: que se matem entre si e fiquem o tempo todo dando explicação do que roubaram. Aguentem.”
Não demorou muito para que Luciana Genro curtisse.

São podres!

Jaques Wagner reconhece a corrupção petista: “nossa gente fez bobagens”

Embora tentando minimizar quilometricamente a corrupção sistêmica havida durante as gestões petistas, o ex-ministro e senador eleito Jaques Wagner, em entrevista para o jornal Folha de S.Paulo, reconhece que existiu, mas resiste em fazer uma análise apurada, sincera e verdadeira.
“Não é a melhor hora de reconhecer erros, mas gente nossa fez bobagem nessa questão de corrupção”.
O rombo trilionário praticado sistematicamente pelo PT ao longo de 13 anos no poder, o devasso petista qualifica simplesmente como “bobagem”.
Aliás, o próprio Jaques Wagner está enrolado em inúmeras denúncias. Todavia, ele de maneira absolutamente hipócrita sustenta o perdão ao meliante Luiz Inácio Lula da Silva.
“Espero que façam justiça e tenham reconhecimento pelo que ele fez pelo Brasil. Mandela foi o líder do movimento antiapartheid, ficou 20 e tantos anos preso e saiu como herói nacional. Lula é um herói nacional. Mais importante que o Judiciário é a história do Brasil.”
É realmente nauseante.

Nem o PT suporta mais a senadora Gleisi

O comportamento arrogante e deselegante da senadora Gleisi Hoffmann fez com que a aversão a sua figura chegasse também nas hostes petistas, relata o site Jornal da Cidade..
Começa a ganhar corpo um movimento no sentido de que ela seja defenestrada da presidência da sigla.
A ascensão de Gleisi ao cargo só aconteceu porque foi bancada por Lula.
Presentemente, com Lula preso, o ex-governador gaúcho Tarso Genro lidera a insatisfação contra a atual presidente e defende que Fernando Haddad assuma o comando do partido.
Haddad, inimigo oculto da senadora, adoraria.
Tarso, por sua vez, explica a sua preferência: “O próximo presidente do PT precisa ser uma pessoa como o Haddad, alguém ligado aos movimentos sociais e à intelectualidade. Tenho conversado com pessoas de visão semelhante, tanto de dentro do Partido, como de fora, e eles são favoráveis”.

domingo, 9 de dezembro de 2018

Lula usou o filho para receber propina, desvenda comentarista (Veja o Vídeo)

Uma afirmação extremamente grave que, caso se confirme, revela, mais uma vez, o quanto é sem limites a perversidade da índole do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, registra o site Jornal da Cidade.
No caso da Medida Provisória que beneficiava as montadoras envolvendo isenção em torno de R$ 6 bilhões, a propina teria sido recebida em forma de “doação” para a LFT, a empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, o Luleco.
Para Marco Antonio Villa, Lula apenas utilizou a empresa do filho para receber a dinheirama.
Por esse motivo, o temor de que Luleco deponha. Por quatro vezes os advogados já conseguiram postergar o depoimento do rapaz que, segundo se comenta, estaria vivendo momentos de profunda depressão.
Veja o vídeo:

Luleco mergulha na depressão

O jovem Luís Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, está vivendo em estado de profunda depressão.
Em julho deste ano, a coluna Radar da Revista Veja, já havia noticiado a situação de Luleco.
O quadro depressivo teria se agravado após a prisão do ex-presidente.
Luleco, como é conhecido o rapaz, é réu na Operação Zelotes, juntamente com Lula.
Os seus advogados já conseguiram adiar o seu interrogatório por quatro vezes.
Há quem diga que o seu estado tem se agravado bastante em função do temor de ser preso.
O depoimento devastador de Antonio Palocci esta semana, certamente não deve ter feito nada bem ao rapaz.
Fortes rumores indicam que Lula, de dentro da cadeia, tenta conseguir através do deputado petista e atual presidente do Corinthians, Andrés Sanches, um time na Europa para o garoto trabalhar.
Lula quer afastá-lo do Brasil.

(com Jornal da Cidade conteúdo)

Advogado de Lula quer presidir a OAB para fazer oposição a Bolsonaro

Não se trata de Cristiano Zanin. Este não teria a mínima condição de presidir a entidade que representa os advogados. Quem se movimenta para arregimentar apoio no sentido de disputar a presidência do Conselho Federal da OAB é o advogado José Roberto Batochio, que também participa da banca de defesa do ex-presidente Lula, registra o site Jornal da Cidade.
Segundo o Radar da Veja, Batochio vem ligando para advogados importantes com o objetivo de arregimentar apoio à sua candidatura.
O objetivo do defensor de Lula é tão somente utilizar o cargo para fazer oposição a Jair Bolsonaro. Ou seja, nenhuma preocupação com a categoria, fins eminentemente políticos e eleitoreiros.
O petista já tem adversário. O atual presidente da OAB-RJ Felipe Santa Cruz.
Há quem diga que Batochio não tem fôlego nem para a saída, numa eventual disputa com Santa Cruz.
A conferir.

O jogo pesado de Renan pela presidência do Senado

Caso Renan Calheiros consiga êxito na eleição para a presidência do Senado Federal, teremos tido uma amostragem do que nos reserva a próxima legislatura da casa, que já terá se revelado tão ruim e promíscua quanto a atual.
Para a oposição, Renan garante independência em relação a Jair Bolsonaro.
Para os novos senadores, o devasso alagoano estaria efetuando uma distribuição dos cargos comissionados da presidência e dos diversos órgãos que compõem a estrutura do Senado Federal, como Corregedoria, Conselho de Ética, Procuradoria Parlamentar, Procuradoria da Mulher, Representação no Mercosul, Ouvidoria e Conselho de Estudos Políticos.
Como se não bastasse, também para os novatos, Renan estaria acenando até mesmo com a possibilidade de melhores gabinetes, maiores e mais bem equipados.
É o vale tudo eleitoral.
E para Renan, totalmente sem escrúpulos, vale tudo mesmo.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Presidente da Colômbia pressiona ditadura venezuelana

Presidente da Colômbia pressiona ditadura venezuelana
Iván Duque, o presidente da Colômbia, pediu que 15 países retirem seus embaixadores da Venezuela em 10 de janeiro, início do novo mandato de Nicolás Maduro.

O colombiano é o mandatário da América Latina que mais tem pressionado a ditadura chavista, registra O Antagonista.

Enfim, um projeto tramita na Câmara Federal em benefício do cidadão de bem

Enfim, um projeto tramita na Câmara Federal em benefício do cidadão de bem.
Na esteira da desburocratização, a Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei nº 10984/18, que tem por objetivo dispensar a assinatura de testemunhas para que um documento particular assinado pelo devedor seja considerado como título executivo extrajudicial.
O mais conhecido título executivo extrajudicial é o cheque, mas existem outros, tais como a duplicata, a letra de câmbio, a nota promissória, a debênture, o contrato de seguro de vida em caso de morte, o contrato garantido por hipoteca, entre outros previstos no artigo 784 do Código de Processo Civil.
Coloquialmente o título executivo extrajudicial é o documento que comprova uma relação entre pessoas, uma espécie de garantia onde uma assume que deve a outra, e por este motivo pode ser cobrado judicialmente sem que haja a prévia necessidade de discutir perante o juiz que fulano deve para sicrano e por qual motivo.
E dentre aqueles documentos classificados como títulos executivos extrajudiciais está, especificamente no inciso III do artigo 784 do citado Código de Processo Civil, o documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas.
Por exemplo: fulano ao dirigir seu veículo envolveu em acidente causando danos no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) no veículo de sicrano. Fulano se compromete a pagar. Porém sicrano, desconfiado e receoso em levar calote, pede por cautela que fulano escreva e assine em uma folha de papel que deve R$ 1.000,00 (mil reais) para pagar dívida referente ao conserto do automóvel. Chama duas pessoas que estavam próximas e presenciaram para assinar junto contigo, ao final.
Pronto. Está constituído um título executivo extrajudicial. Mas e se fulano não honrar o pagamento? Sicrano pode ir ao fórum – poder judiciário –, apresentar aquele documento ao juiz e pedir que fulano seja executado. O juiz poderá bloquear valores em contas, bloquear veículos, outros bens, ou adotar outras medidas para que a dívida seja paga.
Mas supondo que, no caso do exemplo anterior, não houvesse nenhuma testemunha presente para assinar o documento junto com os sujeitos envolvidos no acidente? Dessa forma, caso a proposta em andamento na Câmara dos Deputados seja aprovada, bastaria a folha escrita com o valor da dívida e o seu motivo e assinada apelas por fulano e sicrano para que, em caso de não pagamento voluntário por fulano, sicrano acionasse o poder judiciário para receber o que lhe é devido.
Contudo, caso o referido projeto de lei em tramitação não seja aprovado, neste caso sicrano deveria ajuizar ação de reparação de danos contra fulano e mostrar que sofreu prejuízo em virtude do acidente automobilístico causado por fulano e portanto deve ser indenizado. O juiz, após analisar as provas, os argumentos, decidirá. Caso concorde com sicrano determinará a fulano que pague, ainda que seja necessário bloquear valores em conta, veículos, vender bens do devedor, etc.
Portanto este projeto merece aprovação imediata, pois é uma medida que irá beneficiar diretamente o cidadão brasileiro, além de contribuir com a diminuição de longas demandas processuais no poder judiciário. Esta medida já deveria estar prevista no próprio Código de Processo Civil, do ano de 2015. Neste ponto foi uma parte da lei que já nasceu ultrapassada.
texto por Raphael Junqueira, advogado  e servidor público, pós graduado em direito penal e em gestão e normatização de trânsito e transporte.
(via Jornal da Cidade)

"Iluminaram o STF"

"Iluminaram o STF"
Engraçado...
Quando Lula disse, "ipsis literis", para Dilma Rousseff "nós temos uma Suprema Corte TOTALMENTE ACOVARDADA, nós temos um Superior Tribunal de Justiça TOTALMENTE ACOVARDADO", o Ministro Lewandowiski NÃO DETERMINOU a prisão do bandido-mor deste país.
Vamos recordar bem aquela afirmação de Lula. Segue o link da notícia:
Impõe-se destacar, em todas as ocasiões que Lewandowiski votou alguma medida que poderia implicar na liberdade se Lula, sempre votou no sentido de que a liberdade fosse concedida.
"Mutatis mutandis", quando o Advogado Dr. Cristiano Caiado de Acioli disse, de forma muito clara, que sente vergonha do STF, porque aquele é o seu sentir e também, certamente, o de milhões de cidadãos brasileiros de bem, destaco, sem dizer que sente vergonha do referido Ministro, e sim, de forma genérica, da referida Corte, aí Lewandowiski constrange o Advogado perguntando se ele não tem medo de ser preso e, ato seguinte, chama a Polícia Federal para prender o Advogado.
Vejamos o fato noticiado pela imprensa:
Para quem nomeou o Ministro e achincalhou TODO o Poder Judiciário, a medida do Ministro foi uma.
Ao passo que para quem exerceu sua liberdade de expressão ao dizer o que pensa em um voo, aí a regra do Ministro foi outra.
Dois pesos e duas medidas.
Algo é certo: o chapéu serviu, e muito, ao Ministro.
Prova é a irritação e a grosseria da resposta de Lewandowiski.
Se se fizesse um plebiscito perguntando ao cidadão brasileiro de bem, o que sente do STF, a palavra VERGONHA seria facilmente referendada e ecoaria de forma ensurdecedora de Norte a Sul deste país.
A total falta de autocrítica do Ministro Ricardo Lewandowiski demonstra, claramente, que não entende absolutamente nada de geometria espacial, a ponto de não saber se circunscrever à realidade.
Não bastasse o fato de ter rasgado a Constituição, quando no dia do julgamento do impeachment de Dilma Rousseff, violou o disposto no art. 52, parágrafo único, pasmem, na condição de Presidente do processo de impeachment, permitindo que se fizesse a votação separada das sanções de impedimento e de inelegibilidade por 8 (oito) anos, quando a regra constitucional é claríssima ao de-ter-mi-nar que são sanções simultâneas, sendo a inelegibilidade decorrência do impedimento, também engendrou e foi protagonista do deplorável fato que maculou de forma irreparável a história do Direito Constitucional brasileiro, fazendo do Brasil o único país do mundo que possuir 2 (dois) Presidentes da República cassados sob a égide da mesma Constituição, cada um com procedimento de votação e aplicação de sanções diferentes (Collor com votação única e aplicação das sanções de impedimento e inelegibilidade por 8 anos, ao passo que Dilma com votação separada para impedimento e inelegibilidade por 8 anos, sendo-lhe aplicada apenas com a sanção de impedimento), o referido Ministro demonstrou, também, desconhecer uma Lei que vigora desde 1965, qual seja, a Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº. 4.898/65), que assim diz:
"Art. 4º Constitui também abuso de autoridade:
a) ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder;"
Creio que o Advogado Dr. Cristiano Caiado de Acioli e milhões de cidadãos brasileiros de bem (dentre os quais me incluo) somos por demais educados, senão também poéticos, ao dizer que apenas que sentimos vergonha do Supremo Tribunal Federal.
Vamos acompanhar agora se a Procuradoria-Geral da República tomará as devidas providências contra o Ministro Ricardo Lewandowiski ou o que iremos testemunhar será o imperativo absolutista do “laissez faire, laissez aller, laissez passer” (deixai fazer, deixai ir, deixai passar).
Refiro-me, evidentemente, ao que consta na referida Lei de Abuso de Autoridade:
"Art. 6º O abuso de autoridade sujeitará o seu autor à sanção administrativa civil e penal.
§ 1º A sanção administrativa será aplicada de acordo com a gravidade do abuso cometido e consistirá em:
[...
e) demissão;
f) demissão, a bem do serviço público."
Nada, absolutamente nada, para quem estuda o Direito Constitucional brasileiro, é tão constrangedor do que ter que aplaudir excessos como os que constam neste texto, de autoria de Ricardo Lewandowiski.
Não somos Cândidos, nem tampouco acreditamos em lições Panglossianas Ministro Ricardo Lewandowiski.
Nem tudo está perdido.
Eis que agora, a luz se fez e... tcham, tcham, tcham, tcham: "iluminaram o STF".

texto de Pedro Lagomarcino, advogado.
(via Jornal da Cidade)

O ESPÍRITO NATALINO DO CONGRESSO

O ESPÍRITO NATALINO DO CONGRESSO

A chegada do final de ano, quando o espírito de Natal se faz presente no mundo todo provocando uma enxurrada de mensagens de paz, amor e muita solidariedade humana, leva muita gente a entrar  no clima onde, por poucos dias, o que impera, entre amigos e familiares é um forte sentimento de generosidade.

 NATUREZA POPULISTA
Se a maioria dos nossos deputados e senadores, por natureza -POPULISTA-, já demonstra, a toda hora, durante o ano todo, uma incomparável e constante disposição para aprovar AUMENTOS DE DESPESAS PÚBLICAS, basta entrar o mês de dezembro para que este sentimento simplesmente dobre, ou triplique, de tamanho.

MAIS GENEROSIDADES
Depois de aprovar o aumento dos já elevadíssimos salários dos ministros do STF, que pelo efeito cascata vai provocar um aumento monstruoso da DESPESA PÚBLICA em todos os níveis de governo, ontem, os nossos deputados voltaram ao plenário para conceder mais generosidades POPULISTAS.

PROJETO IRRESPONSÁVEL
Acreditem: por 300 votos favoráveis, 46 contrários e 5 abstenções, a Câmara Federal aprovou um projeto de lei -ABSOLUTAMENTE IRRESPONSÁVEL- que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que as administrações regionais ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições. Que tal?

VINGANÇA
Como grande parte dos atuais deputados e senadores não conseguiu se reeleger, esta -estupenda generosidade-, que geralmente dobra de tamanho em anos de final de mandato, se confunde com VINGANÇA dos eleitores que os mandaram às favas.

É ATÉ JUSTO!
Como ainda faltam 25 dias para o final de 2018, tudo leva a crer que até lá a Câmara coloque em votação, e aprove, um aumento de salários também para os parlamentares. Se os ministros do STF passaram a ganhar R$ 39,3 mil, por que os congressista ficariam de fora? Aliás, como disse o deputado Fernando Giacobo (PR-PR), primeiro-secretário da Câmara, - É ATÉ JUSTO! Pode?

texto por Gilberto Simões Pires, pensador  e escritor

Pelé elogia presidente eleito Jair Bolsonaro e pede que brasileiros apoiem o novo governo

Pelé elogia presidente eleito Jair Bolsonaro e pede que brasileiros apoiem o novo governo
Nesta quarta-feira (05), Pelé concedeu entrevista exclusiva à Folha de São Paulo. Na entrevista, o “Rei do Futebol”, em conversa com os jornalistas Alex Sabino e Paulo Passos, comentou sobre futebol, carreira, cirurgias e política.
Em determinado momento, ao ser questionado sobre sua visão a respeito do futuro do País, Pelé disse que “é triste ver o Brasil como está hoje”.
Ainda sobre pauta política, o ídolo do futebol afirmou que os brasileiros fizeram uma boa escolha para à Presidência da República e concluiu pedindo apoio da população brasileira ao novo governo.
“Eu não votei porque estava fora do país. Acho que foi bem escolhido. A gente tem que dar apoio para que dê tudo certo para o governo que está sendo montado. Chegou o momento em que tinha de ser assim. Tem de acreditar.”, declarou.

MPF PROPÕE AÇÃO POR IMPROBIDADE CONTRA DILMA, MANTEGA E EQUIPE POR PEDALADAS

MPF PROPÕE AÇÃO POR IMPROBIDADE CONTRA DILMA, MANTEGA E EQUIPE POR PEDALADAS
Por Claudio Dantas
O Ministério Público Federal no Distrito Federal acaba de ingressar na Justiça Federal com ação civil pública por improbidade administrativa contra Dilma Rousseff, Guido Mantega, Arno Hugo Augustin Filho, Marcus Pereira Aucélio, Luciano Galvão Coutinho e Aldemir Bendine.

Eles são acusados de se valerem dos cargos que ocupavam para “maquiar as estatísticas fiscais com o objetivo de melhorar a percepção da performance governamental e ocultar uma crise fiscal e econômica iminente, comprometendo ainda mais a saúde financeira do Estado”.

“O caso talvez represente o passo final na infeliz transformação do denominado ‘jeitinho brasileiro’ em ‘criatividade maquiavélica’”, afirma o procurador Ivan Marx.

Para ele, as pedaladas minaram a credibilidade das estatísticas brasileiras, contribuindo para o rebaixamento da nota de crédito do país.

O procurador requer a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida, e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Além de indenização por danos morais coletivos pela prática de improbidade administrativa.

(O Antagonista conteúdo)

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Exclusivo: Petista demitida da Petrobras

Exclusivo: Petista demitida da Petrobras

Regina Miki, militante petista e ex-secretária de Segurança Pública de Dilma Rousseff, era chefe de Segurança e Inteligência da Petrobras.

Foi demitida.

Leia abaixo o que O Antagonista publicou dois anos atrás:

"O novo governo já está fazendo uma limpeza na Petrobras.

Em dezembro de 2016, Pedro Parente decidiu  trocar o comando da importantíssima Gerência Executiva de Inteligência da Petrobras, que estava nas mãos do coronel José Olavo Coimbra de Castro, ex-diretor da Abin e homem de confiança de Aldemir Bendine.

O problema é que, no lugar de Olavo, assumiu a petista Regina Miki, ex-secretária Nacional de Segurança Pública de Dilma. Em comunicado interno, obtido com exclusividade por O Antagonista, a nova gerente de inteligência é identificada pelo sobrenome “De Luca”.


Seu nome completo é Regina Maria Filomena de Luca Miki. Com longa folha de serviços prestados ao PT em Diadema, Miki foi para o Ministério da Justiça como assessora especial de Tarso Genro, sendo promovida na gestão de José Eduardo Cardozo.

O PT não saiu da Petrobras e a Petrobras não saiu do PT."

fonte: O Antagonista

LULECO PRESO AMANHÃ

LULECO PRESO AMANHÃ

Em seu depoimento na Justica Federal, Antonio Palocci deixou claro que o dinheiro repassado pelo lobista Mauro Marcondes a Luis Cláudio Lula da Silva teve origem em pagamento pela aprovação da Medida Provisória que beneficiou as montadoras Caoa e Mitsubishi.

Luleco foi a Palocci pedir de dois a três milhões de reais para a TouchDown. O ex–ministro, que mantinha escritório no mesmo prédio dos filhos de Lula, foi falar com o ex-presidente sobre a ajuda, registra O Antagonista.

Lula disse a Palocci para não se envolver, pois ele já estava resolvendo o problema com Mauro Marcondes, seu amigo desde os tempos de sindicalismo.

Segundo Palocci, o próprio Lula lhe confirmou que o dinheiro sairia daquela transação com MPs.

Era dinheiro de propina.

DIAS TOFFOLI PEDE PROVIDÊNCIAS À PGR SOBRE “OFENSAS AO STF”

Dias Toffoli, presidente do STF, acaba de encaminhar à PGR pedido de providências sobre o episódio envolvendo o advogado Cristiano Caiado de Acioli e o ministro Ricardo Lewandowski em voo da Gol, registra O Antagonista.

Outro ofício idêntico foi enviado ao ministro da Segurança Pública.

“Solicito que sejam adotadas as providências cabíveis quanto aos fatos narrados pela Secretaria de Segurança desta Corte e consistentes em ofensas dirigidas ao Supremo Tribunal Federal, ocorridos, na data de ontem, com o senhor ministro Ricardo Lewandowski, em voo comercial que partiu de São Paulo com destino à Brasília.”

Magno Malta nega frustração por não ser ministro

De volta ao Senado após se isolar no interior do Espírito Santo, Magno Malta negou estar frustrado por não ter sido escolhido para comandar um ministério de Jair Bolsonaro.

Derrotado na tentativa de se reeleger em outubro, Malta concedeu entrevista andando durante os dois minutos e 38 segundos –conforme o cálculo da Folha– que levou até chegar a seu gabinete.

“Meu compromisso com Bolsonaro foi até o dia 28 [de outubro, data do segundo turno], às 19h30. Tínhamos um projeto de tirar o Brasil de um viés ideológico e nosso compromisso acabou dia 28. Bolsonaro não tem nenhum compromisso comigo”, declarou o senador capixaba.

Malta acrescentou que não está arrependido, “de jeito nenhum”, da atenção que dedicou à campanha do presidente eleito.

“Continuo lutando por ele, defendendo ele. Acredito nele, acredito no caráter dele. É o homem para o Brasil.”

Advogado que Lewandowski mandou prender diz que pedirá o impeachment do ministro

O advogado Cristiano Caiado de Acioli, que foi detido por dizer ao ministro Ricardo Lewandowski que tem vergonha do STF, afirmou que pretende pedir o impeachment do ministro, em uma entrevista ao programa “Café com Jornal”, da Rede Bandeirantes. 
Acioli explicou que o cidadão comum tem poucas formas de sequer se defender contra abusos de autoridade como o que sofreu. Ele disse: “Eu testemunhei ontem toda a força, todo o poder, toda a estrutura do Estado contra uma pessoa. Apesar de não ter praticado crime nenhum - o STF não pode sofrer crime de injúria -, enquanto eu estava detido, com a minha liberdade restrita o dia todo, os assessores do ministro provavelmente buscavam elaborar uma tese jurídica que justificasse o absurdo, inadmissível, teratológico, impossível, cometimento de um crime, que eu não cometi ontem”.

Questionado se pretendia tomar alguma medida judicial contra o ministro, Acioli disse que pretende pedir o impeachment: “Eu gostaria de ver o impeachment do ministro Lewandowski, e eu vou até o final nisso, porque ele não tem o decoro para ocupar esse cargo. A toga é muito pesada para ele. E eu tenho muita vergonha do Supremo, mais ainda depois de ontem”.

Irmão de Magno Malta passa 20 dias na Europa com dinheiro público

Maurício Malta, irmão de Magno e diretor de gestão da Empresa de Planejamento e Logística, integra o gabinete de transição de Jair Bolsonaro desde 13 de novembro, mas não dá expediente nele, diz reportagem de O Globo.

Funcionário comissionado da estatal, que é controlada politicamente pelo PR do senador, Maurício aproveitou os últimos dias no cargo para fazer cursos de aperfeiçoamento na Europa.

O tour de quase 20 dias por Roma e Coimbra já custou R$ 50,3 mil e foi inteiramente bancado com dinheiro público.

Criada por Dilma Rousseff para implementar o fracassado projeto do trem-bala entre Rio e São Paulo, em 2012, a estatal é um exemplo do aparelhamento político do estado que Bolsonaro prometeu combater.

Hoje, a EPL é um cabide de empregos que acumula prejuízos e está sem função relevante no governo Michel Temer — a não ser empregar quadros do PR de Magno e Valdemar Costa Neto.
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