O golpe de estado ocorrido na Venezuela, com a retirada de poderes do Congresso pelo tribunal supremo, foi denunciado em todo o mundo como a demonstração de que a ditadura de Nicolás Maduro está consolidada. A decisão chegou a ser revertida, mas isso não impediu a aplicação da cláusula democrática pelo Mercosul. Em um momento em que até mesmo o PSOL manifestou-se contra o fim da democracia na Venezuela, o PT emitiu uma nota de apoio à ditadura de Maduro.
Leia abaixo a nota do PT:
NOTA EM DEFESA DA VENEZUELA
O Partido dos Trabalhadores manifesta seu repúdio e oposição à forma como o governo golpista vem manejando a política externa do Brasil no tocante à América do Sul e, particularmente, o desrespeito a princípios básicos de nossa diplomacia como a não ingerência em assuntos internos de outros países e o respeito à autodeterminação dos povos.
É visível que o governo golpista decidiu encabeçar uma campanha da direita contra a esquerda no continente e assumiu uma postura belicista, particularmente contra a República Bolivariana da Venezuela.
O governo usurpador aproveita-se de informações distorcidas disseminadas pela mídia para tentar justificar as medidas contra o país vizinho, inicialmente, suspendendo-o do Mercosul e agora nas palavras do ministro golpista das Relações Exteriores, aplicar a Cláusula Democrática do Mercosul “para expulsar a Venezuela” do bloco. Ele afirmou à Folha de S.Paulo que manter a Venezuela apenas suspensa, como está agora, “seria uma ficção que avacalharia o Mercosul”.
Ignora o chanceler que o Protocolo de Ushuaia não prevê o mecanismo de “expulsão”.
Como é sabido, há uma crise política na Venezuela, decorrente de uma disputa polarizada entre o governo de Nicolás Maduro e a oposição, majoritária no Parlamento. Porém, não existe a decisão do Tribunal Supremo de Justiça de retirar os poderes do legislativo venezuelano e as imunidades de seus membros. O que existe é uma situação de desobediência do Parlamento no que tange a realizar novas eleições para definir três mandatos de deputados, impugnados pela justiça eleitoral, por terem comprado votos para se elegerem. Além disso, como o Parlamento se recusou a votar determinadas propostas administrativas advindas do Executivo, o Tribunal decidiu sobre o mérito a pedido do governo. Neste aspecto, não há diferenças entre o que ocorre na Venezuela e o que se passa corriqueiramente no Brasil na relação entre o STF e o Congresso Nacional.
Não interessa ao povo brasileiro, o rompimento do Mercosul e tampouco é vontade do povo brasileiro contribuir para a desestabilização de um país vizinho que sempre manteve boas relações com o Brasil.
Temos a convicção que o povo venezuelano saberá encontrar, por meios próprios, a solução para os seus conflitos. Exigimos que o Ministério de Relações Exteriores, em vez, de “jogar combustível” no conflito, busque soluções responsáveis tanto no âmbito do Mercosul quanto da OEA.
Rui FalcãoPresidente Nacional
Mônica ValenteSecretária de Relações Internacionais
