O Ministro Marco Aurélio descartou a possibilidade de que, condenado pelo TRF-4, Lula possa obter uma liminar no STF para concorrer em 2018.
Marco Aurélio disse à Folha de S. Paulo “que a Lei da Ficha Limpa foi clara ao prever a inelegibilidade depois da condenação em segunda instância.E que, por esse ser um efeito ‘extrapenal’, e não de ‘execução da pena’, não caberia a discussão”.
Outro ministro do Supremo, que pediu o anonimato, lembrou à reportagem que, “provocado por ações da OAB, o STF pacificou a questão em 2012, dizendo que a lei Ficha Limpa é constitucional e que pode ser aplicada”.
