sábado, 4 de novembro de 2017

Ministra dos Direitos Humanos tentou criar embaraço ao governo valendo-se de polêmica da portaria trabalho escravo

A polêmica em torno das mudanças do governo federal na portaria sobre o trabalho escravo serviu como pano de fundo para o pedido da ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, de acumular os rendimentos de sua aposentadoria de R$ R$ 30.471,10 ao salário de ministra, que é de R$ 30.934,70. 

A soma dos rendimentos chegaria a R$ 61,4 mil, o que viola a regra que limita os rendimentos do servidor ao atual salário da ministra de R$ 33.700, o que equivale ao salário bruto dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). 

O pedido de Luislinda Valois ocorreu concomitantemente às críticas feiras pela secretária Nacional de Cidadania do Flávia Piovesan, do ministério de Direitos Humanos. Na semana passada, Piovesan fez críticas a mudanças do governo federal em portaria sobre o trabalho escravo, o que ela chamou de "retrocesso inaceitável".

Já a ministra Luislinda Valois optou por outro caminho e viu na polêmica em torno da portaria sobre o trabalho escravo uma oportunidade de constranger o governo para conseguir acumular o salário integral do cargo que ocupa atualmente com a aposentadoria de desembargadora. 

Após as críticas, o governo federal exonerou Flávia Piovesan na quarta-feira, 1º, a secretária Nacional de Cidadania do do ministério de Direitos Humanos. Após a polêmica, a ministra Luislinda Valois também recuou do pedido de acumular seus rendimentos como aposentada e como ministra, nesta quinta-feira, 02. 

Na solicitação que havia feito na semana passada, no auge da polêmica sobre a portaria do governo sobre trabalho escravo, Luislinda Valois afirmava que o trabalho executado sem a correspondente contrapartida "se assemelha a trabalho escravo". 

O presidente Michel Temer não pretende, pelo menos por enquanto, afastá-la do cargo por conta da polêmica. A proposta do governo em promover ajustes na portaria sobre trabalho escravo tem por objetivo inibir a ação de fiscais do trabalho corruptos, que ameaçam punir empresas em troca de propina, devido a falta de clareza nas regras que estabelecem o que é trabalho escravo. 

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