Foi confirmada a informação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
marcou o julgamento da prisão do ex-presidente Lula para o dia 24 de janeiro de
2018. Será nesta data que terá início o julgamento do recurso do petista contra
condenação determinada pelo juiz Sergio Moro, que sentenciou o petista a nove anos e
meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá.
Na mesma sentença, Moro determinou ainda o bloqueio de R$ 16 milhões de Lula,
como forma de garantir o ressarcimento de prejuízos causados à Petrobras. Por meio
de sua defesa, o ex-presidente já entrou com diversos recursos no próprio TRF-4 na
tentativa de desbloquear os recursos e de afastar o juiz Sérgio Moro de seus processos.
Até o momento, os membros da Corte de Segunda Instância votaram contra o recursos
de Lula.
A confirmação da data do julgamento do petista segunda instância da Justiça Federal fez soar um alerta na cúpula do PT. Após o revisor do processo, o desembargador
Leandro Paulsen ter concluído sua análise do processo, o magistrado pediu à
secretaria da 8ª Turma do tribunal, onde o caso tramita, para marcar uma data para o
julgamento.
O desfecho do recurso pode tornar inelegível o petista e fora da disputa para a eleição
presidencial de 2018. Caso ele seja condenado em segunda instância, além de ficar
passível de ter a candidatura vetada pela Lei da Ficha Limpa, ele pode ser preso.
O relator do caso no TRF4, o desembargador João Pedro Gebran Neto, já havia
concluído seu voto no início de dezembro, após uma análise de 142 dias do caso. Após
esta fase, o processo costuma ter uma tramitação mais rápida no tribunal,
considerando a média de tempo gasto nos demais processos decorrentes da Lava Jato.
O presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, disse
que Lula será julgado de forma “desapaixonada”. “A 8ª Turma vai julgar de forma
isenta, imparcial e desapaixonada, como o Poder Judiciário deve ser”, observou o
magistrado.
Após a confirmação da condenação, o juiz Sérgio Moro pode determinar a prisão de
Lula a qualquer momento. Tecnicamente, não há nada que impeça o juiz responsável
pelos processos da Lava Jato tomar esta decisão. Caso seja expedido o mandado de
prisão, o Lula será preso imediatamente. O petista poderá entrar com um pedido de
habeas corpus e conseguir voltar a liberdade alguns dias depois.
