Neste momento, juristas consultados pelo PT a pedido do ex-presidente Lula estão
sendo pressionados a fornecer respostas que apenas uma pessoa pode dar em
todo o Brasil: o juiz federal Sérgio Moro.
Lula e a cúpula do PT tem muitos motivos para justificar o desespero em obter uma
resposta o mais rápido possível. O drama do ex-presidente e dos dirigentes do partido
teve início no final da tarde desta terça-feira, 12. Após a decisão da 8ª Turma do
Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) de marcar a hora e o dia do julgamento do
recurso apresentado pelo ex-presidente Lula no processo do triplex em Guarujá.
O
julgamento do caso na Segunda Instância está marcado para ter início às 8h30 do dia
dia 24 de janeiro de 2018.
A previsão entre os petistas é a de que o colegiado confirme a sentença do juiz federal Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes
de corrupção e lavagem de dinheiro. Caso os desembargadores do TRF4 confirmem a
condenação de Lula, não haverá nada que impeça o juiz do caso em determinar a prisão
imediata do petista.
O drama é maior ainda, já que os ministros do Supremo Tribunal Federal dificilmente
irão se debruçar sobre o a questão que envolve o entendimento da Corte sobre a
possibilidade de prisão de condenados em Segunda Instância.
A situação atual habilita
o juiz Sérgio Moro a expedir um mandato de prisão contra Lula logo após o
pronunciamento do acórdão dos desembargadores do TRF-4. Neste caso, o petista
será preso, mesmo que consiga retomar sua liberdade dias depois, por meio de um
habeas corpus.
Neste intervalo, Lula permaneceria preso em uma cela comum
provavelmente no Complexo Penal de São José dos Pinhais, no Paraná.
Lula não possui diploma universitário e seus títulos de Doutor Honoris Causa não o
livram da condição de criminoso comum.
