A exemplo do que já ocorreu com a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente
Lula também se torna automaticamente inelegível após a confirmação de sua
condenação em Segunda Instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-
4). Ao que tudo indica, a Corte deve confirmar a sentença do juiz Sérgio Moro na
Primeira Instância, na qual o petista foi condenado pelos crimes de corrupção e
lavagem de dinheiro a uma pena de 9 anos e seis meses de prisão. Na mesma
sentença, moro determinou o bloqueio de R$ 16 milhões do ex-presidente. Lula já
perdeu vários recursos para desbloquear o dinheiro na Justiça, inclusive no próprio
TRF-4.
Segundo o colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, caso Lula perca os
recursos que impetrou no TRF-4), após a condenação na Primeira Instância, ele estará
fora da disputa de 2018 em razão da Lei da Ficha Limpa, cujo artigo 15 impede o
registro da candidatura do condenado por órgão colegiado. É o caso do TRF-4. Ainda que solto, o ex-presidente permanecerá inelegível por 8 anos. A Lei é clara. Uma vez
condenado por um TRF, recursos não mudam o entendimento de um colegiado.
“Quem se candidata a um cargo precisa preencher conjunto de requisitos
estabelecidos”, preconizou o ministro Edson Fachin no STF.
Advogados de Lula sinalizam que vão recorrer a liminar para garantir sua
candidatura. Mas a medida não resistirá ao julgamento de mérito.
A lei da ficha limpa torna inelegível quem foi condenado por órgão colegiado, teve o
mandato cassado ou renunciou para evitar cassação.
“Fatos anteriores à inscrição da candidatura podem ser levados em conta”, disse
Fachin em julgamento deste ano sobre a aplicação da lei".
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem feito uma forte campanha na
imprensa e manifestado seu desejo de ver o ex-presidente Lula disputando a eleição ao
invés de cumprir as penas por seus crimes na prisão. Obviamente, as manifestações
públicas de FHC são endereçadas aos ministros do STF, no sentido de que quebrem o
galho de Lula e permitam que ele concorra na eleição de 2018.
O apresentador de TV Danilo Gentili comentou no twitter o apoio de FHC a Lula e sugeriu que a
moda de criminosos condenados quererem pagar por seus crimes nas urnas pode
pegar;
"Não sei vocês. Eu já sei o que falar no tribunal caso um dia eu
cometa um crime e seja pego: Meritíssimo, por favor, eu
gostaria de pagar pelo meu crime nas urnas, não na cadeia."
Com informações do Diário do Poder
