Seis ministros do STF preparam um golpe para tirar Lula da cadeia, impedindo a prisão dos condenados em segundo grau.
Segundo Merval Pereira, porém, os outros cinco ministros pretendem reagir.
“Há quem entenda que, a partir da condenação em segunda instância, estão dadas as condições da prisão preventiva do condenado, para evitar que tente fugir do país, perturbe a ordem pública, ou atue atrapalhando a instrução processual.
Uma questão de ordem pode ser levantada após o resultado final para que o STF acate a tese de que, embora a prisão para execução provisória da pena não seja possível antes de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, a prisão preventiva nesses casos passa a ser a regra, sujeita a restrições que serão especificadas.”
Lula, nesse caso, seria preso preventivamente até o julgamento no STJ, que deve ocorrer no segundo semestre.
