quarta-feira, 28 de março de 2018

Marco Aurélio Mello diz que, ao livrar Lula e outros condenados em 2.ª instância, STF não deve se preocupar com pressão das Redes Sociais


Há tempos o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello vem pressionado a presidente da Corte, a ministra Cármen Lúcia, para derrubar o entendimento de que um réu deva iniciar o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância. O ministro tem insistido que a presidente da Corte inclua na pauta as ações que contestam a regra em vigor na corte e já ressaltou que pretende votar pela não execução da pena de condenados em 2.º Grau.

Para evitar o desgaste de votar o caso específico do habeas corpus do ex-presidente Lula, Marco Aurélio Mello afirma que a melhor opção seria julgar as duas ações genéricas que questionam a prisão de réus condenados em segunda instância. Desta forma, nem ele nem seus colegas que pretendem livrar Lula e outros criminosos poderosos da cadeia não precisariam mencionar o nome de nenhum 'paciente'.

O ministro está disposto a tudo para resgatar a impunidade no país e permitir que criminosos poderosos possam recorrer eternamente de suas condenações, até que seus crimes prescrevam sem que sejam presos nunca. Marco Aurélio Mello diz ainda, segundo o Globo, "que o tribunal não deve se preocupar com a cobrança das redes sociais. “O patrulhamento hoje em dia é inexcedível. Faz parte, é a nova realidade brasileira”, afirma. “Há um segmento barulhento que pressiona e busca resultados na Corte. Nós não devemos ter preocupação com isso. O Supremo às vezes tem que ser contra-majoritário, desde que siga o que está na lei e na Constituição”.


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