O ex-presidente Lula pode perder a voz gritando que será candidato à Presidência nas eleições de outubro, mas somente até o momento em que tentar registrar sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral. O petista já tem uma condenação em segunda instância e, por isso, não há necessidade de produção de provas, nem de alegações finais. Está inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
Segundo o ministro do TSE, Admar Gonzaga, o Tribunal não pode impedir que o condenado se declare candidato enquanto a Corte não for provocada com o registro de sua candidatura. Mas logo que Lula, por meio do PT, tentar registrar a candidatura no TSE, “Ele confessou para o juiz que ele é inelegível”
Admar Gonzaga participou esta semana de debates sobre o tema e destacou que o tribunal funciona como última instância da legislação.
Ele afirmou que, quando um candidato traz para o tribunal uma certidão criminal positivada, o juiz pode indeferir o pedido de registro de candidatura de ofício. “Ele confessou para o juiz que ele é inelegível”, disse.
“Quem almeja um cargo de presidente não pode brincar com o país. Não podemos fazer com que milhões de brasileiros se dirijam à urna para votar nulo. Não contem comigo pra isso”, declarou o ministro.
(com informações da Comunicação do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral)
As informações são do Jota
