O ex-presidente Lula vem acumulando uma série de derrotas, desde que passou a ser investigado pela Operação Lava Jato. Como não poderia deixar de ser, o agora presidiário fez questão de armar um espetáculo em cada denúncia do MPF, sempre que se tornava réu, nos dias de seus depoimentos ao juiz Sérgio Moro e, mais recentemente, nos dias que antecederam sua prisão.
As tentativas do presidiário em intimidar as autoridades mais parece comportamento masoquista, no qual Lula sempre faz questão de convocar todos os seus apoiadores para acompanharem de perto cada uma de suas derrotas. Além das figurinhas carimbadas do PT, como a senadora e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o senador Lindbergh Farias e a ex-presidente Dilma Rousseff, Lula ainda faz questão da presença de gente como o o líder do MST, João Pedro Stédile e seus comandados e do presidente da CUT, Vagner Freitas e seus comandados. Todos costumam fazer discursos inflamados, ameaçam com distúrbios violentos, mas acabam voltando para suas casas com mais uma derrota.
Ao que tudo indica, com a presepada preparada para o registro da candidatura do condenado no Tribunal Superior Eleitoral esta semana não será diferente. Stédile convocou seu exército de sem-terra, o PT está levando militantes, a CUT, os pelegos órfãos do imposto sindical obrigatório e os demais apoiadores do condenado no campo da esquerda estarão presentes para tentar intimidar os membros do TSE.
Mas as chaces do presidiário enquadrado pela Lei da Ficha Limpa conseguir registrar sua candidatura são remotíssimas. Ao longo dos últimos meses, várias autoridades já se posicionaram sobre o tema. Desde a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, o ministro Luiz Fux, que presidia o TSE até poucos dias, e outros ministros do Colegiado, como Admar Gonzaga.
Gozaga alertou que “Se e quando formalizado o pedido de registro, cumprirá a esta corte, ex officio [de ofício, sem provocação das partes] ou por provocação das partes legitimadas, analisar os requisitos de elegibilidade dos pretensos candidatos.”. Isto significa uma simples verificação nas certidões de Lula. Desde que foi condenado em Segunda Instância, o petista se tornou automaticamente inelegível. Neste caso, o registro da candidatura do condenado pode ser negado imediatamente, assim que os representantes do PT tentarem registrar o presidiário como candidato à presidência.
A resolução 23548/2017 permite a um ministro do TSE, em seu artigo 51, indeferir uma candidatura mesmo sem aguardar o prazo de cinco dias para que outros partidos, candidatos ou o Ministério Público peçam a impugnação.
“Ainda que não tenha havido impugnação, o pedido de registro deve ser indeferido quando o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade”, diz o texto da resolução.
