Presidente eleito da Colômbia pede que países da região deixem Unasul

O presidente eleito da Colômbia, Iván Duque, pediu que os países que integram a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) deixem a organização que, segundo ele, tornou-se "cúmplice da ditadura da Venezuela". Ele fez a declaração , em Washington, depois de uma reunião com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luís Almagro, publica o site Folha Política.

"Manifestei a Almagro meu desejo de seguir fortalecendo o sistema interamericano e que, nesse sentido, os países da América do Sul têm que avançar muito. Primeiro, convidando-os à retirada [da Unasul]. A Unasul foi uma organização que realmente se transformou em uma cúmplice da ditadura da venezuelana", disse Duque.

"Parte do fortalecimento do sistema interamericano é respaldar a Carta Democrática [da OEA] como instrumento regional para a promoção e o fortalecimento da democracia", completou o presidente eleito.

Em abril, seis dos países-membros da Unasul - Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, Paraguai e Peru - suspenderam sua participação na organização de forma indefinida devido à discordância sobre o funcionamento.

A Unasul, com sede em Quito, é formada por 12 países da América do Sul. A criação da organização foi promovida, entre outros líderes, pelo então presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Durante a campanha eleitoral, Duque já havia expressado desejo de que a Colômbia deixasse a Unasul por ser uma "espécie de cúmplice silenciosa da ditadura da Venezuela".

Duque, do Centro Democrático, partido do ex-presidente Álvaro Uribe, venceu as eleições do último dia 17 de junho e toma posse no dia 7 de agosto para um mandato que vai até 2022.

PT vive disputa interna para escolher substituto de Lula

A 98 dias do primeiro turno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta, em vão, deter uma disputa entre petistas pelo direito de substituí-lo na corrida presidencial, diante do provável impedimento de sua candidatura. Por intermédio de bilhetes e mensagens, Lula busca manter o controle do partido.

Mas, à espera de uma definição do ex-presidente, potenciais candidatos e apoiadores já deflagraram suas batalhas pelo papel de reserva de Lula.

Hoje existem quatro nomes cogitados para incorporar o plano B: o ex-governador Jaques Wagner, o ex-prefeito Fernando Haddad, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Celso Amorim.

E uma amostra dessa rivalidade aconteceu no dia 8 de junho, data de mais um lançamento oficial da pré-candidatura de Lula, em Contagem (MG). Apontado como preferido de Lula e dos governadores petistas, Wagner era o encarregado de ler uma mensagem enviada pelo ex-presidente.

Sob comando de Gleisi, os organizadores do ato decidiram, porém, montar um jogral para a leitura da carta. Descartada a ideia, a tarefa foi repassada à ex-presidente Dilma Rousseff.

No momento da leitura, Wagner já havia deixado o auditório onde se realizava o lançamento. A saída dele foi interpretada como mais um sinal de sua inapetência para a candidatura presidencial, especialmente após a realização de uma operação da Lava Jato em sua casa. Defensores de Wagner afirmam, no entanto, que ele aceitará concorrer se convocado por Lula, mas prefere ser discreto até lá.

Enquanto isso, Haddad tenta amenizar resistência interna. Para isso, se associou à maior corrente petista, a CNB (Construindo o Novo Brasil), tem viajado pelo Brasil e se reunido com petistas a pretexto da elaboração do programa de governo de Lula.

A disputa começou um dia depois da prisão de Lula, no dia 7 de abril. Contrariada com a veiculação de notícia segundo a qual Haddad dividiria com Gleisi a missão de falar em nome do ex-presidente, a senadora fez registrar em resolução do partido que ela foi a porta-voz designada por Lula.

Cada vez mais popular entre os militantes, Gleisi também tem interditado debate interno sobre o plano B, alimentando a suspeita de que busca se viabilizar para a disputa.

No último dia 18, durante reunião do conselho informal do PT, dirigentes petistas manifestaram apreensão quanto à falta de estratégia para depois da Copa do Mundo. A reunião foi gravada para que seu teor fosse enviado a Lula. Mas, por uma falha técnica, não chegou ao ex-presidente.

Na reunião, os ex-ministros Franklin Martins e Aloizio Mercadante se mostraram preocupados com a ausência de um porta-voz credenciado para representar Lula em atividades da pré-campanha. Mas a discussão sobre antecipação do nome do vice de Lula foi abortada.

Em meio a essa turbulência, um grupo de dirigentes do PT trabalha pela indicação de Celso Amorim para a execução do plano B. Há até slogan para o diplomata: "o chanceler da paz" ou "o embaixador da esperança".

Oficialmente, porém, o partido mantém o discurso de que Lula será candidato. Em evento na noite de sexta (29), em São Paulo, com representantes de pré-candidaturas de esquerda ao Planalto, Haddad repetiu que a sigla "não pode e não vai abrir mão" do ex-presidente.

"Nós não temos condições políticas, morais, intelectuais, programáticas de abrir mão do Lula", disse.

QUEM SÃO OS PLANOS B DO PT 

Jaques Wagner - O ex-governador da Bahia é o preferido de Lula para substituí-lo; porém, pode sofrer desgaste com a Lava Jato

Fernando Haddad - O ex-prefeito de SP é o coordenador do programa de governo de Lula, mas seu nome enfrenta resistência na sigla 

Gleisi Hoffmann - Presidente do PT, assumiu o papel de porta-voz do petista e tem vetado discussões internas sobre plano B 

Celso Amorim - Apelidada de 'plano C', indicação do ex-chanceler, que não tem experiência eleitoral, é defendida por grupo do partido.

As informações são do site Folha Política.

O Brasil viveu 4 anos em suspense pela prisão de Lula. Com tantos recursos no STF, é uma aflição quase diária com possibilidade de soltura do condenado

O Brasil acompanha aflito a batalha jurídica feroz travada pela defesa do ex-presidente Lula para tentar livrá-lo das garras da Justiça. Já se perdeu a conta dos inúmeros recursos impetrados pela defesa do petista, desde a deflagração da Operação Lava Jato, há quatro anos. Foram ações de toda natureza, como as que tentavam tirar investigações das mãos do juiz Sérgio Moro, para evitar a prisão do investigado e, finalmente, mais uma leva interminável de recursos para tirá-lo da cadeia, registra o site Imprensa Viva.

Segundo a publicação, a população passou quatro ano em suspense. A maioria sequer acreditava que o ex-presidente, que chegou a se tornar réu em nada menos que sete ações penais, seria algum dia preso. Não se sabe quanto Lula gastou para não ir para a cadeia. As despesas para se defender no campo político foram colossais, incluindo caravanas dispendiosas pelo país, atos políticos, mobilização da imprensa petista, jornalistas de aluguel e de artistas. Para manter seu nome em evidência, Lula não poupa recursos. Mesmo preso.

No campo jurídico, Lula pode ter torrado milhões com a contratação de estrelas do direito, como Nilo Batista e até um ex-presidente do STF, o advogado Sepúlveda Pertence. Apesar de todo esforço e de tantos milhões, Lula acabou tendo que se entregar à Polícia Federal, no dia 07 de abril deste ano, após ter sido condenado em 2.º grau pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Mas dinheiro não deve ser problema para o ex-presidente Lula. Desde que foi preso, a impressão que se tem é a de que o condenado entra com um recurso no STF todo dia. Após longos quatro anos de suspense, a população continua aflita diante da possibilidade do condenado ser colocado em liberdade, assim como ocorreu com o ex-ministro José Dirceu. 

Lula responde por outros processos graves que podem resultar em outras condenações. Talvez por este motivo, a população vive sobressaltada com a quantidade absurda de recursos que mobilizam o STF. A liberdade de Lula traria uma enorme sensação de impunidade. 

Alexandre de Moraes contraria Estatuto do Desarmamento e libera porte de arma para guardas municipais de todas cidades do país

Na sexta-feira (29), dia de decisões surpreendentes, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que contraria o Estatuto do Desarmamento que suspende um trecho da legislação que proíbe o porte de armas para guardas municipais de cidades com menos de 500 mil habitantes. Na decisão, o magistrado destaca que não há dados comprovando que a população de um município influencia nos índices de criminalidade e, portanto, não faz sentido a restrição.

Segundo o Jota, "O ministro critica o dispositivo da Lei Federal nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e afirma que a Constituição exige que situações iguais sejam tratadas igualmente. “Seja pelos critérios técnico-racional relação com o efetivo exercício das atividades de segurança pública, número e gravidade de ocorrências policiais, seja pelo critério aleatório adotado pelo Estatuto do Desarmamento número de habitantes do Município, a restrição proposta não guarda qualquer razoabilidade”, diz".

O Estatuto do Desarmamento prevê  o porte de arma apenas para guardas municipais de capitais e de municípios com mais de 500 mil habitantes. Para cidades com população inferior a 50 mil habitantes, o uso da arma só poderia ocorrer em serviço. O ministro suspende essas especificações para fixar que, independentemente do tamanho do município, os profissionais têm o direito ao porte.

Nesta mesma sexta-feira, 29, o ministro Alexandre de Moraes negou um pedido de liberdade do ex-presidente Lula. O petista, que está preso desde o dia 07 de abril, permanecerá detido na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. 

MST cai em investigação da Polícia Federal sobre esquema de invasão e vendas de terras

A Polícia Federal investiga um esquema criminoso envolvendo negócios imobiliários promovidos por integrantes do MST. Segundo a revista ISTOÉ, a PF "descobriu é mais escabroso. Trata-se da existência de um perigoso conluio entre empresas interessadas nesses imóveis e o MST. Grupos ligados ao movimento estariam sendo arregimentados por empreiteiras, fazendeiros e políticos para invadirem propriedades passíveis de regularização, em troca de pagamentos em dinheiro"

Ainda segundo a publicação,"Um dos exemplos desse conluio encontra-se a céu aberto. Fica a cerca de trinta quilômetros do centro de Brasília. Ali, famílias do MST estão acampadas numa fazenda de 19,8 mil hectares desde maio. Parte dessa área é administrada pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que cuida das terras federais. A ocupação foi deflagrada justamente após a edição da MP. Por trás da invasão, há um interesse imobiliário. A Fazenda Sálvia, localizada na rodovia DF-440, integra um plano bilionário. Nela, seria construído um setor para 94 mil habitantes batizado de Taquari 2, em alusão a uma cidade homônima de Brasília. O empreendimento, estimado em R$ 30 bilhões, estava pronto para ser realizado pelas empreiteiras JC Gontijo e OAS, esta última envolvida na Lava Jato. O negócio foi fechado durante o governo Agnelo Queiroz (PT). E se daria por meio de parceria público-privada, sem licitação".

Sistema político brasileiro prosperou na cultura da promiscuidade por décadas e classe política atual é fruto desta cultura

As mudanças de paradigmas sempre são traumáticas em qualquer civilização. O avanço nos marcos civilizatórios é, na maioria dos casos, visto como um processo dolorido e exige o banimento de comportamentos profundamente arraigados na sociedade.

O que era considerado perfeitamente normal há algumas décadas, hoje soa absurdo. O simples fato de hábitos comportamentais vistos como banais uma geração atrás serem repudiados hoje pela maioria da sociedade comprova que, por mais conturbado que seja, o processo civilizatório é irreversível, quando ocorre num ambiente democrático.

Estas mudanças de paradigmas ocorrem em conjunto entre países que primam pela evolução de suas sociedades com base em conceitos de civilidade e igualdade de direitos entre os cidadãos. A ruptura de valores e hábitos considerados normais gera alguma contrariedade entre pessoas menos dispostas a ceder em nome de um convívio social mais harmonioso.

Um exemplo bem simples. As regras para o consumo de bebidas alcoólicas no Brasil são extremamente brandas. As bebidas podem ser consumidas abertamente em locais públicos de grande circulação, sem qualquer restrição. Os bares, quiosques e até camelôs colocam mesas nas calçadas, sem serem importunados. 

Não é raro que pessoas embriagadas entrem em desentendimento com transeuntes inocentes que simplesmente tentam chegar em suas casas. As autoridades estão cansada de saber  sobre a perigosa relação entre bebida alcoólica e violência. Em maior quantidade, a substância pode deixar algumas pessoas mais agressivas e propensas a se envolver em situações de risco, como brigas e acidentes de trânsito. 

A bebida alcoólica também está por trás de boa parte dos homicídios que ocorrem no Brasil, além de ser apontada como precursora de 65% dos casos de violência doméstica.

Nos Estados Unidos e na maior parte dos países civilizados, o consumo de bebida alcoólica sofre uma série de restrições. Não há comércio de bebidas em locais abertos, ninguém pode circular em locais públicos, como praias, ruas e parques , consumindo até mesmo uma simples cervejinha e a pessoa tem que ser maior de 21 anos, que é a lei dos EUA. 

Algumas regras e leis que devem ser seguidas, sob pena de multa, fechamento de estabelecimentos e até consequências mais graves para quem infringir. 

Beber e dirigir então, nem pensar. As leis para quem bebe e dirige são bem rígidas e dá até cadeia, além de pesadas multas e perda da habilitação. Não é raro ver notícias de celebridades e políticos poderosos algemados após terem sido flagrados embriagados ao volante.

Este é apenas um exemplo da cultura da permissividade que ainda predomina no Brasil, em muitos casos. Alguns cidadãos se inflamam para defender 'direitos', sem se importar se estão afetando os direitos dos demais cidadãos. 

O problema é que os hábitos considerados normais por muitos tendem a se tornar verdadeiros absurdos com o tempo. Muitos não se lembram, mas até pouco tempo atrás, as pessoas fumavam em hospitais, elevadores, ônibus urbanos e coletivos, e até mesmo no avião. 

Neste aspecto, respeitar o espaço público representa um avanço no processo civilizatório, embora algumas mentes menos arejadas insistam em taxar estes avanços como retrocessos. A resistência de uma sociedade transgressora representa a maior barreira para o avanço das conquistas da cidadania e da Democracia.

No caso da classe política, a situação é ainda mais difícil de se corrigir. Praticamente todos os políticos em atividade no Brasil se elegeram através de métodos e financiamentos de campanhas nada adequados para os dias de hoje. 

Há poucos dias, o Supremo Tribunal Federal inocentou a senadora do PT, Gleisi Hoffmann de acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. 

Os membros do Supremo sequer mencionaram que o processo que pesava contra a presidente nacional do PT envolvia o uso de cerca de R$ 1 milhão em  caixa 2 que teriam circulado na campanha da petista ao senado em 2010. 

O mesmo ocorreu durante o julgamento da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral. As evidências de que houve uso de milhões em recursos não declarados oriundos de esquemas de corrupção eram bastante contundentes, mas não houve qualquer condenação por parte da Justiça Eleitoral naquele episódio.

Assim como o patrão assediar a empregada valendo-se de sua posição de superioridade era algo banal até a bem pouco tempo, assim como 'adotar' uma criança carente para a execução de serviços domésticos era um hábito bastante comum em várias regiões do Brasil, financiar campanhas com recursos não declarados era uma prática comum. 

Empresas interessadas em negócios com o governo ou empenhadas em aprovar projetos no Congresso doavam milhões aos partidos, que redistribuía estas verbas para seus candidatos. 

Várias empresas e empresários que prosperaram no Brasil ao longo das últimas décadas, como Joesley Batista e Marcelo Odebrecht, teriam se beneficiado desta relação nada republicana com os partidos e políticos. 

Some-se à isso os meios de comunicação, os grupos corporativos ligados a servidores e outros grupos de interesses organizados. 

O resultado é a manutenção da classe política por décadas, com baixíssima taxa renovação de seus quadros.

Com base neste retrospecto negro, é possível concluir que não há santo entre os atuais representantes da classe política, que deve tentar se ajustar aos novos tempos pós-Lava Jato. 

Por outro lado, o eleitor também precisa se reeducar na hora do voto. Será preciso muita atenção no momento de escolher os novos representantes do povo para os governos dos estados, as casas legislativas e o presidente da República em 2018. 

VÍDEO: Lula “na situação de um inocente”

O perfil oficial de Lula publicou nas redes sociais um vídeo do hóspede ilustre da carceragem da PF em Curitiba, registra o site O Antagonista.

Inacreditável !!
Entre outras coisas, Lula diz que “está na situação de um inocente” e se compara a Tiradentes.

Veja o vídeo:

Lula

✔@LulaOficial

"Estou na situação de um inocente que está sendo julgado para evitar que eu volte a fazer o melhor governo do Brasil. Eles não sabem como irão passar para a História. Eu sei. Vou passar para a História como o presidente que mais fez inclusão social"

Vídeo: Ricardo Stuckert

13:00 - 1 de jul de 2018

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Meirelles gasta fortuna para sair do 1%

Empacado com 1% das intenções de voto, Henrique Meirelles montou uma equipe robusta para sua campanha, registra a Folha.

“Seu time tem dois marqueteiros, um analista de pesquisas, dois assessores de imprensa - um terceiro que atua somente sob demanda -, um coordenador de agenda, um de programa de governo e até uma fonoaudióloga, para melhorar sua criticada dicção.

Segundo aliados, os gastos com a pré-campanha chegam a cerca de R$ 250 mil por mês, pagos com recursos próprios”.

Quando viaja pelo país, Meirelles usa seu jatinho fretado e “leva pelo menos dois assessores por trecho, com diárias e alimentação no orçamento”.

A centena de processos contra Ciro

O Globo fez um levantamento dos processos contra Ciro Gomes por calúnia, injúria, difamação e pedido de indenização por danos morais.

No total, 50 pessoas já processaram o presidenciável do PDT nos últimos 25 anos; são quase 100 ações e recursos em andamento.

O processo mais recente envolve o vereador paulistano Fernando Holiday, do MBL, que foi chamado por Ciro de “capitãozinho do mato”.

Segundo o levantamento, os campeões em número de ações são Eunício Oliveira, com 39 processos contra o candidato pedetista, João Doria, com 7, e Eduardo Cunha.

Jair Bolsonaro também entrou com uma ação contra Ciro por calúnia e injúria por ter sido chamado de “moralista de goela”.

Bolsonaro defende STF com 21 ministros

Jair Bolsonaro publicou nas redes sociais uma entrevista que deu à TV Cidade, do Ceará.

O candidato do PSL disse que, se for eleito presidente, vai diminuir o número de ministérios, “enxugar a máquina”, e que pretende aumentar para 21 o número de ministros do Supremo.

Assista:

PSDB quer impugnar candidatura de Dilma ao Senado

O PSDB mineiro pretende barrar a candidatura de Dilma Rousseff ao Senado, publica a Coluna do Estadão.

Domingos Sávio, presidente do PSDB em Minas, disse que a legislação sobre o impeachment é clara: “além da perda do mandato, determina a perda dos direitos políticos”.

Para o tucano, o acordo feito no Senado no dia da cassação, que tirou essa parte da punição, não seria suficiente para garantir a candidatura da petista.

'A prática desmente a Constituição. Aqui, há pessoas acima da lei', critica Alexandre Garcia

O jornalista Alexandre Garcia traçou um triste retrato da impunidade dos poderosos no Brasil: "Aqui, há pessoas que estão acima da maioria e, sobretudo, acima da lei". 

E lamentou: "A Lava Jato tenta, o juiz Sérgio Moro é reconhecido no mundo pelo esforço de limpar o Brasil da corrupção, mas como é difícil esse trabalho diante dos vícios que contaminam os três poderes, os três níveis da Federação, os eleitores e, reconheçamos, nós brasileiros".

Leia abaixo o artigo completo:

A Constituição diz, ao começar o título Dos Direitos e Garantias Fundamentais, que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. A prática desmente a Constituição. Aqui, há pessoas que estão acima da maioria e, sobretudo, acima da lei. Um exemplo que vem do topo do poder: em 2009, quando o Senador Sarney estava enrolado nos atos secretos do Senado, o presidente da República, Lula da Silva disse: “O Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”. A Lava Jato tenta, o juiz Sérgio Moro é reconhecido no mundo pelo esforço de limpar o Brasil da corrupção, mas como é difícil esse trabalho diante dos vícios que contaminam os três poderes, os três níveis da Federação, os eleitores e, reconheçamos, nós brasileiros. 

O cérebro dos 14 anos de poder do PT, José Dirceu, estava cumprindo 30 anos de prisão, mas acaba de ser retirado da penitenciária por decisão de três ministros do Supremo, um dos quais fora subordinado dele durante os 12 anos que antecederam sua indicação, pelo Presidente Lula, para o Supremo. Foi esse juiz do Supremo que tomou a iniciativa da soltura, contra a decisão de um Tribunal Federal e contra a manifestação do Ministério Público Federal. O relator da Lava-Jato reagiu em vão; foi voto vencido. O ex-presidente que está preso, cumprindo pena e já enquadrado na lei da Ficha-Limpa, ainda espera ser solto e ter suspenso o impedimento de ser candidato. Conte isso para a torcida da Costa Rica na Rússia e ninguém vai acreditar.    A colaboração premiada dos envolvidos nos esquemas de corrupção não valeram para o julgamento da presidente do PT e de seu marido, ex-ministro de Lula. Na operação Mãos Limpas, na Itália, foi decisiva a colaboração do mafioso siciliano Tommaso Buscetta, preso no Brasil. Aqui, o esforço da nova geração de delegados e procuradores federais é frustrado quando encontra no próprio judiciário posições que favorecem os que descumpriram as leis morais e as leis escritas. Aqui, esta semana foi denunciado o braço direito do Procurador-Geral, membro da lava-Jato, por servir a dois senhores por 700 mil reais. Marcelo Miller teria ajudado Joesley na sua delação premiadíssima, numa grave conspiração, a de envolver o Presidente da República numa lambança.    Não dá para esquecer que o Senado, ao condenar a Presidente, deixou de aplicar a pena prevista na Constituição, a inelegibilidade por oito anos. Manobra do Presidente do Supremo, que presidia o julgamento no Senado, Ministro Lewandowski, acolitado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. É só ler o parágrafo único do artigo 52 da Constituição. Agora o  PT , com Lula impedido, pode ter Dilma como candidata à Presidência, submetendo-se ao julgamento direto do eleitorado. Há uma cultura de autodefesa, de anti-corpos para se proteger contra a moralização e a própria Constituição - que afirma sermos todos iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Quando isso se tornará verdade?

Gilmar diz que vai processar Carvalhosa

Gilmar Mendes disse que vai processar o jurista Modesto Carvalhosa, publica a colunista da Folha.

Nesta semana, em entrevista ao movimento Vem pra Rua, Carvalhosa chamou Gilmar de “marginal” e disse que o ministro “não tem mais nenhum pudor em defender corruptos”.

O jurista disse que, se for processado, também vai fazer o mesmo, pois Gilmar, certa vez, o chamou de “senil” em sessão do STF.

Ciro Gomes ataca a Crusoé na TV

Ciro Gomes foi entrevistado no programa de Mariana Godoy, ontem, e viu-se indagado sobre a reportagem de capa da revista Crusoé.

Ele não respondeu às perguntas sobre as práticas coronelistas da sua família no Ceará e sobre a sua incompetência administrativa — tudo devidamente comprovado pelos fatos, registra O Antagonista.

Ciro, para variar, arreganhou os dentes de coronel e xingou a revista e os seus jornalistas.

A Crusoé respondeu:

Os voluntários de Bolsonaro

O Globo fez uma reportagem sobre os outdoors espalhados pelo país em apoio a Jair Bolsonaro.

De acordo com o presidenciável do PSL, as iniciativas seriam espontâneas e os custos das despesas dos painéis viriam de apoiadores por meio de doações e vaquinhas promovidas na internet.

Além dos outdoors, Bolsonaro ostenta também uma equipe de seguranças voluntários. Segundo os apoiadores, esses seguranças receberiam somente alimentação, transporte e estadia custeados pelo PSL.

“Um bandido cuja condenação ninguém discute”, diz Carvalhosa sobre Dirceu

Modesto Carvalhosa publicou em suas redes sociais uma resposta ao advogado de José Dirceu, Roberto Podval, que “recebeu com tristeza” a crítica do jurista sobre a decisão da Segunda Turma do STF de soltar o petista.

“Modesto Carvalhosa,

Com tristeza recebi uma mensagem onde o senhor critica de forma grosseira alguns ministros do STF por terem libertado meu cliente José Dirceu, (dentre outros). É lamentável ouvir de um jurista críticas absolutamente desconexas, equivocadas e típicas de quem fala sobre um processo que não conhece. Infelizmente, ao que parece, seus anseios políticos – pessoais – cegaram o jurista de outrora. É uma lástima.”

Eis a resposta de Carvalhosa:

“Caro colega Podval,

Não tinha conhecimento de que você havia sucedido o Dias Toffoli como advogado do José Dirceu.

Seu atual cliente ao ser um dos mais notórios corruptos do país, reincidente específico, traiu toda uma geração que lutou contra a ditadura militar, na qual me incluo, e que hoje se envergonha de ter sido por ele liderada. Trata-se de um bandido cuja justa condenação ninguém discute. Apenas se questiona a questão da dosimetria da pena.

Permita-me informá-lo que não tenho pretenções políticas, não sou filiado a nenhum partido e apenas luto, como cidadão, no combate aos nefandos corruptos que destruíram o nosso país.

Um abraço,

Modesto Carvalhosa”.

Gilmar Mendes sepulta pretensão do PT e arquiva ação no STF que pedia suspensão de prisão em 2ª instância

O ex-presidente Lula, o PT e seus subordinados tiveram uma sexta-feira negra neste 29 de junho. Num único dia, uma série de decisões desfavoráveis aos representantes da esquerda foram tomadas no Supremo Tribunal Federal. 

Entre elas, a confirmação do fim do imposto sindical obrigatório e a derrota do ex-presidente Lula, que teve um pedido de liberdade negado pelo ministro Alexandre de Moraes. 

Para fechar a sexta-feira com chave de ouro, o ministro Gilmar Mendes determinou o arquivamento da ação do PT e PCdoB  que pediam liminar para que os tribunais de todo o país suspendessem as decisões que decretaram a execução provisória da pena após condenação em segunda instância. 

Se aceita, a medida poderia beneficiar, por exemplo, o próprio Lula imediatamente.

Segundo o site Jota, "Os partidos ajuizaram no Supremo uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 531) em face de “ato omissivo” da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que “obsta o exame do pleito de concessão de Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 54”.

Em abril último, naquela ADC, os dois partidos tinham requerido medida liminar para impedir a execução provisória da pena privativa de liberdade sem que haja decisão condenatória transitada em julgado. E pediam ainda fossem anuladas as decisões judiciais que tivessem determinado prisões a partir de condenações em segunda instância, assim como a súmula nesse sentido do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Para o ministro Gilmar Mendes, não se pode falar em omissão do Poder Público porque a questão já foi enfrentada pelo STF. “A questão da possibilidade de cumprir as penas após a condenação em Tribunal de segunda instância já ocupou o Pleno do STF em diversas oportunidades nos últimos anos. Até o momento, a orientação do Tribunal é no sentido de que não há violação à presunção de inocência”, destacou o ministro, sepultando em caráter definitivo a ação do PT e PCdoB.

Lula continuará preso. O ministro do STF Alexandre de Moraes negou recurso do petista

O ex-presidente Lula teve mais um recurso negado no Supremo Tribunal Federal. Por decisão monocrática, o ministro Alexandre de Moraes negou, nesta sexta-feira (29) o recurso no qual o petista pleiteava a suspensão de sua condenação com vistas à obter a liberdade.  

Com a decisão, Lula continuará preso, registra o site Imprensa Viva.

A defesa de Lula havia entrado com uma reclamação, no caso, um pedido de uma liminar (decisão provisória) para que Lula fosse solto ao menos até que o mérito do pedido de liberdade seja julgado na 2ª Turma, o que só poderá ocorrer no segundo semestre, pois os ministros do STF entram nesta sexta-feira em férias coletivas até agosto. A Segunda Turma só irá se reunir em sessão no dia 7 de agosto, e a do plenário, para 8 de agosto, poucos dias antes do prazo final para o registro de candidaturas às eleições deste ano, 15 de agosto.

Além de negar o pedido de liberdade provisória de Lula, Alexandre de Moraes também rejeitou outro pedido da defesa do petista, para que o recurso fosse julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP), e está preso em Curitiba desde o dia 07 de abril. 

"Governar com esse Supremo que está aí, está complicado”, diz Bolsonaro

O pré-candidato Jair Bolsonaro defendeu, durante sua passagem por Fortaleza, ampliar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal de 11 para 21. Esta seria, segundo o presidenciável, uma forma de assegurar maioria na Corte favorável ao seu eventual governo.

“Temos até pensado: vamos passar pra 21 ministros, se tiver um acordo, para gente colocar lá dez do nível do Sérgio Moro, para termos a maioria lá dentro. Pensamos até nisso porque para você, como presidente, governar com esse Supremo que está aí, está complicado”, declarou Bolsonaro, informa O Globo.

Chora, pelegada. STF mantém o fim do imposto sindical obrigatório

Acabou. Agora é definitivo. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sepultou nesta sexta (29), a esperança dos sindicalistas e manteve, por 6 votos a 3, a extinção do imposto sindical obrigatório, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista.

A partir desta decisão, cessam as ações na Justiça visando assegurar a manutenção da obrigatoriedade da contribuição para algumas categorias, como vinha ocorrendo desde a aprovação da extinção do imposto no ano passado. A partir de agora, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional, mediante autorização prévia do trabalhador. A maioria dos ministros do STF concluiu que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

Votaram a favor da manutenção do fim do imposto sindical obrigatório os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.

Apenas os ministros Edson Fachin (relator), Rosa Weber e Dias Toffoli votaram contra o fim da oneração obrigatória do trabalhador. Os cerca de 16 mil sindicatos do Brasil e os seus cerca de 400 mil sindicalistas terão que encontrar uma nova fonte de receitas.

Lula não quer Alexandre de Moraes como relator

A defesa de Lula afirmou nesta sexta-feira (29) que sua reclamação deve ser julgada pela Segunda Turma do STF e pediu a Alexandre de Moraes que faça a “correção”.

Moraes, que é da Primeira Turma, foi definido como relator da reclamação dos advogados do petista contra a decisão de Edson Fachin, que enviou para o plenário o pedido de liberdade do hóspede da carceragem da PF em Curitiba.

“A reclamação deve ser julgada dentro do órgão que teve a sua competência usurpada, que no caso é a Segunda Turma. Já pedimos a correção ao ministro Alexandre de Moraes para que novo relator seja sorteado dentro da Segunda Turma e possa apreciar o pedido de liminar com a brevidade que o caso requer”, declarou Cristiano Zanin, segundo o Estadão.

Lula continua querendo mandar no Supremo. Às vezes o Trio Parada Dura da Segunda Turma não é mesmo suficiente.

Boulos chama juiz de ‘vagabundo’ e Bolsonaro de ‘cagão’

O presidenciável Guilherme Boulos disse que defende o corte de privilégios, em entrevista ao site Metrópoles.

“Nós vamos cortar os privilégios, cortar auxílio-moradia, salário acima do teto. Vagabundo pra mim é juiz que recebe auxílio-moradia tendo casa própria.”

Sobre Jair Bolsonaro, o pré-candidato do PSOL disse que ele é “cagão” e não é “valentão coisa nenhuma”.

“Eu tenho segurança [de] que ele não será eleito, mas ele se aproveita que o povo está inseguro, com medo.”

Lula não aceita tornozeleira

Lula prefere ficar preso a ter de usar tornozeleira eletrônica. 

O ex-presidente disse aos advogados que essa questão é inegociável, publica O Antagonista.