segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Fachin volta a criticar o foro privilegiado

Edson Fachin foi hoje a um fórum de juízes criminais federais promovido pela Ajufe, associação da categoria, em Porto Alegre.
O ministro do STF voltou a falar contra o foro privilegiado. Disse que sua extinção “urge” e que ele é uma “exceção não justificada no sistema republicano”.

Segundo nota divulgada pelo TRF-4, Fachin afirmou ainda que a lei penal tem de ser a mesma para todos, e a seletividade do direito penal deve ser combatida.