sexta-feira, 20 de abril de 2018

Dias Toffoli nega liminar de José Dirceu, na qual o petista pedia para não ser preso.


O ex-ministro José Dirceu sofreu dupla derrota esta semana. Uma delas partiu de onde menos se esperava. Após ter um embargo negado no TRF-4, que determinou sua prisão, Dirceu teve um pedido de liminar negado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feria, 19.

No pedido liminar apresentado pela defesa do ex-ministro José Dirceu, o petista tentava justamente evitar a prisão após o fim da jurisdição de seu processo na segunda instância, no qual foi condenado a mais de 30 anos de prisão em regime fechado. Toffoli negou o pedido e disse que o caso deve ser analisado em definitivo pela Segunda Turma da corte, formada por cinco ministros, uma vez que a decisão de soltá-lo em 2017 foi tomada lá.

Com a decisão de Toffoli, acaba a pretensão de Dirceu de garantir o direito de ficar em liberdade mesmo após o julgamento de um recurso apresentado contra condenação em segunda instância imposta na Lava-Jato, ocorrido nesta quinta-feira no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre. Dirceu já pode ir em cana nos próximos dias. O juiz federal Sérgio Moro aguardará apenas a publicação do acordão do TRF-4 informando sobre o fim da jurisdição para decretar a prisão do mensaleiro envolvido em crimes no petrolão.

Toffoli manifestou sua disposição de seguir a determinação da maioria dos colegas em relação ao ex-presidente Lula, que também não teve colher de chá no STF. O ministro afirmou que, apesar de ser contrário ao entendimento vigente do STF, de que é possível prisão após condenação em segunda instância, iria seguir a maioria. A atmosfera no Supremo não anda muito favorável para os criminosos da Lava Jato. Dirceu era mesmo indefensável. Além da condenação em 2.º Grau, o petista ainda é réu em outras duas ações penais. O petista dificilmente terá alguma trégua na segunda Turma.