O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, confirmou suas posições anteriores e votou contra a concessão de um habeas corpus ao ex-presidente Lula, no qual o petista pede para não ser preso.
Fux vinha afirmando nos últimos meses que é contrário à mudança de entendimento sobre a prisão após esgotados os recursos em segunda instância, firmado em outubro de 2016 pela Corte. Lula foi condenado em segunda instância a uma pena de 12 anos e um mês de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Durante seu voto, o quinto contrário ao pleito de Lula, Luiz Fux explicou que o pedido de revisão parte de uma premissa de presunção de inocência não deveria ser observada nos casos em que a condenação foi confirmada em segundo grau.
Com o placar atual, Lula está praticamente com o pé na cadeia. Ainda que os demais ministros votem em favor do petista, Lula terá apenas cinco votos e dificilmente terá um parecer favorável da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, a quem caberia decidir a questão em caso de empate.
Até o momento, apenas o ministro Gilmar Mendes abriu divergência e se manifestou favorável à prisão apenas após a condenação em terceira instância, no caso, o Superior Tribunal de Justiça.
Votaram contra o habeas corpus de Lula os ministros Edson Fachin, relator do pedido, Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso e Rosa Weber.
Faltam votar ainda Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.
Lula e seus subordinados entraram em desespero logo após o voto de Rosa Weber, a esperança do petista no STF.
Durante entrevista ao Jornalista Pedro Bial, o ministro Luiz Fux se manifestou sobre o caso: "Como você pode dizer que um cidadão que sofreu inquérito, foi denunciado, foi condenado...
O juízo da apelação no tribunal colegiado, composto por inteligências e homens mais maduros do que os juízes de primeira instância, confirma a condenação e esse homem entra presumidamente inocente. Você consegue entender isso?" indagou o ministro, o quinto a votar pela prisão de Lula.
