quarta-feira, 4 de abril de 2018

Marco Aurélio Mello desorientado. O homem que ama a própria voz repete falas e se desespera com derrota de Lula no STF


Assim como os demais colegas que planejavam livrar o ex-presidente Lula da cadeia, o ministro Marco Aurélio Mello perdeu toda sua fleuma após os votos decisivos e históricos dos ministros Alexandre de Moraes e Rosa Weber.

O ministro ficou completamente perdido durante o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula nesta noite, quando o placar já estava em 5 a 3 contra o habeas corpus. Sabendo que poderia contar apenas com o voto do decano, Celso de Mello, o ministro previa a derrota de Lula com o voto decisivo da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

O espetáculo do desespero do homem que ama a própria voz no plenário do STF foi deprimente. Marco Aurélio Mello repetiu dezenas de vezes expressões que demonstravam seu desespero em livrar Lula da prisão. O ministro repetiu várias vezes alguns trechos da Constituição, como  “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, além das expressões "presunção de inocência" e "devido processo legal"

O ministro Alexandre de Moraes demoliu os argumentos que os demais ministros dispostos a salvar Lula trouxeram em suas malas. “Desde que haja o devido processo legal, desde que haja juiz competente, juiz natural, desde que haja previsão do ônus da prova ser do estado acusador, desde que todos os mecanismos processuais e recursais tenham sido utilizados, após uma decisão de segunda instância, que é a última que tem cognição plena em matéria jurídica e fática. Quem vai valorar testemunhas com demais provas são a primeira e segunda instâncias, não compete ao STJ ou STF reanalisar matéria fática.”,

“O juízo de consistência que permite a partir de sua formação a aplicação ou execução provisória da pena é a condenação em segundo grau. O que não impossibilita, e aqui também peço vênia para divergir do ministro Gilmar, que eventuais abusos sejam coibidos, seja pelo STJ ou STF. A possibilidade de medidas cautelares que têm efeito suspensivo. Agora, inverter a ordem é que me parece ilógico. Após passar pelas duas instâncias que têm cognição plena, a excepcionalidade seria não cumprir, se houver por parte do magistrado do tribunal de segunda instância, algum motivo.” afirmou Alexandre de Moraes em seu voto.

Ao final, o melancólico Marco Aurélio Mello votou em favor de Lula, ciente de que o caso já está decidido.