A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou 26 pessoas por organização criminosa, por uma suposta atuação no Ministério do Trabalho.
Segundo relata a Folha Política, o grupo é acusado de cometer irregularidades na concessão de registros sindicais. Foram acusados o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura; o presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson; e os deputados Cristiane Brasil (PTB-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Paulinho da Força (SD-SP), Wilson Filho (PTB-PB); entre outros.
A denúncia, derivada da Operação Registro Espúrio, foi enviada para o Supremo Tribunal Federal (STF). O relator é o ministro Edson Fachin. Também foi solicitada a abertura de novos inquéritos, para investigar crimes de corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.
A acusação utiliza informações da delação premiada de Renato Araújo Júnior, ex-coordenador de Registro Sindical, revelada pelo jornal O Globo na semana passada. Araújo relatou que atendia os interesses de Cristiane Brasil e Roberto Jefferson dentro da pasta. Ainda foram utilizadas informações obtidas por meio de medidas cautelares, como quebras de sigilo e buscas e apreensões.
Também foram denunciados Leonardo Arantes, ex-secretário-executivo do Ministério Trabalho, e Rogério Arantesm, ex-diretor de Ordenamento de Estrutura Fundiária do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os dois são sobrinhos de Jovair Arantes e estão presos preventivamente, desde maio.
“Os elementos probatórios reunidos no inquérito indicaram que representantes das entidades sindicais ingressam no esquema criminoso em razão da burocracia existente na Secretaria de Relações do Trabalho, que dificulta – e muitas vezes impede – a obtenção de registro àqueles que se recusam a ofertar a contrapartida ilícita que lhes era exigida”, escreveu Raquel Dodge.
DENUNCIADOS NEGAM PARTICIPAÇÃO
Todos os denunciados já negociaram, anteriormente, participação no esquema. Quando a Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito da operação, na semana passada, a defesa de Cristiane Brasil afirmou que a corporação "acusa a esmo" e que "tornou-se uma franca atiradora contra reputações". O texto dizia que a deputada "provará sua inocência mais uma vez, como já o fez em outras ocasiões, com a consciência tranquila de que nada fez de errado".
Também na época da divulgação do relatório, Nelson Marquezelli afirmou que nunca teve atuação no Ministério do Trabalho e que se ficar comprovado o envolvimento de servidor de seu gabinete ele será demitido.
Quando foi afastado do ministério, em julho, Helton Yomura afirmou que nunca praticou "qualquer ilicitude ou irregularidades nos cargos que ocupei no Ministério do Trabalho".
Depois da primeira fase da operação, em maio, Paulinho da Força afirmou que a citação ao nome dele "não possui nenhum fundamento senão criminalizar o movimento sindical como um todo". O deputado disse desconhecer os fatos investigados e disse que confiar "plenamente no trabalho da justiça para o completo esclarecimento dos fatos".
No mesmo dia, Roberto Jefferson disse, em nome do PTB, que "jamais participou de quaisquer negociações espúrias no Ministério do Trabalho". Jovair Arantes afirmou que se posicionava "em consonância" com a nota divulgada pelo PTB.
