quarta-feira, 12 de setembro de 2018

A manipulação judicial da “insanidade” e “loucura” para beneficiar Adélio Bispo de Oliveira

O dia 6 desse mês, uma quinta-feira, o candidato à Presidência da República, Jair Messias Bolsonaro (PSL), foi alvo de um atentado contra a sua vida. Um homem identificado como Adelio Bispo de Oliveira, de 40 anos, o esfaqueou no abdome durante ato de campanha em Juiz de Fora, Minas Gerais, sendo preso logo em seguida.
Já no outro dia a mídia divulga que um escritório de advocacia particular, com quatro advogados, aceitou defender o agressor. Zanone Manuel de Oliveira Júnior, Pedro Augusto de Lima Felipe e Possa, Fernando Costa Oliveira Magalhães e Marcelo Manoel da Costa já atuaram em julgamentos de grande repercussão, como a defesa de Bola, amigo do ex-goleiro Bruno. Eles alegam que o interesse na defesa de Adelio é para autopromoção.
Mas, o próprio Zanone disse, segundo informações da BBC Brasil, que possui 1.038 júris no currículo, sendo 14 deles de fama nacional. Como justificar o argumento de “marketing” quando se trata de um escritório que já possui fama suficiente? Difícil acreditar.
Mas, teorias à parte, o nosso foco no momento é abordar como a defesa de Adelio Bispo pretende utilizar o argumento da “insanidade” para justificar o ataque contra Jair Bolsonaro. Para isso, os advogados enfatizam frases religiosas, como a de que a motivação do crime teria sido “a mando de Deus”.
Todavia, até onde pude acompanhar e avaliar como psicóloga e perita criminal, com base nas declarações do próprio Adelio em seu depoimento na segunda-feira (9), não há qualquer indício contundente que possa justificar o diagnóstico de comprometimento mental, nem mesmo o pedido de avaliação psicológica. Claro que a minha posição se trata de uma opinião e não de uma avaliação profissional formal, mas com bastante fundamento.
Adelio demonstrou que a sua motivação foi puramente ideológica e política. Se existe algum comprometimento, ele é o fanatismo em consequência da sua alienação política. Ele mesmo deixou isso claro durante o depoimento.
Afirmações de que foi “a mando de Deus” e de caráter religioso em geral não se alinham com a clareza com que ele se expressa e articula seus pensamentos, uma vez que não há indícios de confusão delirante.
Às ideias religiosas podem ser perfeitamente normais, desde que tenham algum significado para o indivíduo. Há pessoas que em nome da fé acreditam em discos voadores e dizem que já foram abduzidas, nem por isso são consideradas insanas, embora para outros pareça loucura, certo?
Em nome da religião tem pessoas que se auto-mutilam, passam desnutrição, largam família, vivem isoladas e praticam inúmeros outros rituais que para muitos são absurdos, mas que para elas são frutos da interpretação que deram ao sentimento religioso que possuem. Em nenhum desses casos essas pessoas são consideradas “loucas”.
O direcionamento da fé quem dá é o sujeito e ela pode, sim, ser conscientemente direcionada para o assassinato de outras pessoas. É isso o que fazem os terroristas do Estado Islâmico, por exemplo. Eles não são insanos. São apenas pessoas que se deixaram manipular pelo fanatismo religioso, que também pode ser político. Não há diferença.
A própria definição de insanidade é questionável
Ainda que Adelio Bispo de Oliveira fosse diagnosticado com algum comprometimento mental, esse diagnóstico pode tranquilamente ser questionado. Do ponto e vista científico, a doença mental não é consenso entre os acadêmicos.
Em um estudo intitulado “Representação social e subjetividade do adoecer psíquico”, os pesquisadores Brito e Catrib (2004) dizem que “a loucura e os conhecimentos científicos sobre ela são, então, conectados à noção de que a pessoa se torna diferente, estranha, outra pessoa, ou seja, é ancorada no conhecimento próprio do senso comum sobre o referido fenômeno”.
Ou seja, a noção que temos sobre o assunto muitas vezes é o que reforça a noção de “doença”, de forma que “assim, o conceito de loucura se liga e é inserido ao conceito preexistente, enraizando-se socialmente. O objeto representado (loucura) adquire significado através da representação social da loucura (a pessoa fica fora de si) e passa a ser utilizada como sistema de interpretação do meio social”.
Portanto, a chamada “loucura”, ou estado de “surto”, também pode ser fruto do discurso, contexto social e motivações que cercam a pessoa, e nada ter a ver com o aparelho mental do indivíduo.
É evidente que não são os advogados que determinam o diagnóstico, mas sim profissionais especializados, mas também é possível que esses profissionais, influenciados pelo discurso da mídia e das possíveis encenações do criminoso, cometam erros. Pessoas de perfil manipulador possuem grande habilidade para dissimular, interpretar e convencer, algo comum no comportamento de muitos criminosos.
O discurso de ódio da mídia é combustível para a violência
O que existe de mais contundente no caso de Adelio Bispo de Oliveira é um comportamento motivado em grande parte pelo discurso de ódio da própria mídia. Jair Bolsonaro é constantemente exposto como um vilão contra negros, indígenas, mulheres e homossexuais. Esse reforço manipulador constante dos veículos de comunicação está moldando a visão de pessoas mais sugestionáveis, geralmente de baixa escolaridade, no sentido de criar ódio contra o Bolsonaro, e não simplesmente uma discordância de opinião.
A revista ISTOÉ, por exemplo, estampou a foto de Bolsonaro na sua capa em novembro passado, com o título “A Ameaça Totalitária”. Na chamada do texto está escrito exatamente o seguinte:
“O candidato que reverencia torturadores, chama os direitos humanos de ‘esterco da vagabundagem’, diz que só quem ‘fraqueja’ gera filha mulher e que preferiria um filho morto a ser homossexual ostenta quase 20% nas pesquisas. Agora, finge ser liberal para encantar o mercado. Ele pode ser presidente. E o perigo é exatamente esse”.
O tom agressivo e incitação de ódio contra o candidato são gritantes. A associação da sua pessoa à figura de violência e intolerância também, e este é apenas um exemplo entre vários, com a mesma natureza tendenciosa, distorcida e promotora de rejeição ao Jair Bolsonaro.
Diante disso, tendo como exemplo a citação da pesquisa que fiz acima, está claro que o atentado contra a vida de Bolsonaro foi também consequência dos ataques desonestos contra ele, patrocinado pela oposição e grande mídia. Isso não é uma dúvida, mas uma constatação, e quem deve dar a resposta contra isso tudo é a população nas urnas, no dia 7 de outubro.

texto por Marisa Lobo, psicóloga e perita criminal.
via Conexão Política