O pai da crise política, econômica, social e moral que tanto abate o ânimo dos brasileiros

A crise política, econômica, social e moral que tanto abate o ânimo dos brasileiros começou com o sr. Lula da Silva

...com a apropriação da administração federal, de alto a baixo, para fins partidários...

...E não foram apenas erros na condução da política econômica. Os escândalos de corrupção e as licenciosidades com a lei, também por parte de quem deveria cumpri-la exemplarmente...

Em editorial, o Estadão de hoje (25), faz uma precisa análise de Como olhar a crise:

A atual crise brasileira vem de longe. Com uma seletiva falta de memória, alguns falam dos maus tempos que o País atravessa como se eles tivessem começado no ano passado, com a chegada de Michel Temer à Presidência da República. Outros, ainda menos afeitos aos fatos, comentam as instabilidades nacionais como se sua origem pudesse ser encontrada no mês passado, com o vazamento da delação do sr. Joesley Batista. Tais visões são evidentemente deformadas. A crise política, econômica, social e moral que tanto abate o ânimo dos brasileiros começou com o sr. Lula da Silva, com a apropriação da administração federal, de alto a baixo, para fins partidários. Foi na chegada do PT ao governo federal, há mais de uma década, portanto, que o cumprimento da lei, o interesse público e o respeito às instituições perderam relevância na tomada de decisões.

Logicamente, uma crise com essas feições, cevada ao longo de tantos anos e especialmente turbinada pela ignorância e o voluntarismo de Dilma Rousseff, semeia muitas dúvidas a respeito da viabilidade do País e de suas instituições. E não foram: apenas erros na condução da política econômica. Os escândalos de corrupção e as licenciosidades com a lei, também por parte de quem deveria cumpri-la exemplarmente, contribuem para pôr em questão a capacidade de o Brasil retornar aos trilhos do desenvolvimento econômico e social.

Nesses momentos de horizonte opaco, em que recai sobre o futuro nacional densa neblina de incertezas, é preciso redescobrir os fundamentos sobre os quais seja possível construir soluções efetivas. Ao contrário do que alguns dizem, nem tudo está perdido. Nessa tarefa de olhar o cenário da vida nacional com serenidade, pode ser útil aprender com os investidores estrangeiros, como aponta Zeina Latif, em sua coluna de quinta-feira passada no Estado. “Os estrangeiros, menos contaminados pelo noticiário local, avaliam de forma mais serena e pragmática os riscos pela frente”, diz a economista.

Para essa avaliação mais serena, não é preciso fechar os olhos à realidade. O que faz falta é justamente olhar mais longe, ampliando os limites da vista. “Os estrangeiros têm visão mais global e não veem o Brasil como caso isolado de país problemático. Depois de Brexit e Trump, esses investidores parecem um pouco anestesiados. Nada os surpreende tanto assim. Muitos minimizam os riscos para a eleição de 2018, dizendo que, nos EUA, eles têm o Trump”, afirma Zeina Latif.

Outra característica valiosa dos estrangeiros, que afeta o seu olhar sobre o Brasil, é a tendência ao pragmatismo e à ação. Os estrangeiros “querem saber mesmo o que vem pela frente: como fica a agenda de reformas, o time econômico, a política econômica, o risco de deslize fiscal e o espaço para cortar a taxa de juros. Querem discutir as oportunidades”.

Certamente, tal pragmatismo é muito importante para que o País possa reencontrar os rumos do desenvolvimento. Sem esse dinamismo, até mesmo o que é em si positivo, como a investigação de crimes praticados por agentes do Estado, dando oportunidade para interromper a prática criminosa e punir os culpados, torna-se ocasião para simples lamúria e letargia. “Ainda que o quadro recomende cautela, é importante não se deixar contaminar excessivamente pela crise política na tomada de decisões. Cautela sim, retranca não”, diz Zeina Latif.

A saída da crise não virá, como alguns parecem fazer crer, de uma decisão judicial pondo o último corrupto na cadeia. Além de utópica, já que nunca chegará esse dia, tal crença só conduz à passividade, como se a população tivesse de esperar o fim da crise para empreender, trabalhar, contratar, etc. A esse respeito, deve-se aprender também com o governo de Michel Temer, por muitas que sejam suas deficiências. Mesmo com o cenário conturbado, realizou significativos ajustes na economia e continua disposto a levar adiante as tão necessárias reformas. O País está hoje melhor do que estava um ano atrás. E talvez os estrangeiros percebam esse fato mais facilmente do que os próprios brasileiros.

Lula é feliz com Moro e não sabe

Neste sábado (24) a Folha publicou uma reportagem sobre os juízes "linha-dura" da oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre), que julga os recursos relativos às decisões prolatadas por Sergio Moro.

É de fazer Lula arrancar os cabelos.

Quase metade das penas dadas pelo juiz Sérgio Moro foram elevadas na segunda instância, algumas delas em mais de dez anos.

Por exemplo: "Na quarta-feira (21), o processo contra o ex-sócio da Engevix, Gerson de Mello Almada, chegou à sala de julgamentos da turma com uma condenação a 19 anos de reclusão. Saiu com uma pena de 34 anos e vinte dias."

Os juízes da oitava turma são João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.


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Brasil Ético Contra Corrupção

Central de calúnias do PT faz capa fake de ‘Veja’ com ofensas a Moro, na véspera da sentença de Lula

Exatamente no momento em que o Juiz Sérgio Moro prepara-se para prolatar a primeira sentença nos processos do réu Lula, o PT por meio de sua central de calúnias,  que atua no mundo digital no âmbito das redes sociais, partiu para os mais absurdos e inimagináveis ataques  contra o juiz Sérgio Moro.

Os canalhas estão divulgando nas redes sociais uma pretensa capa da revista ‘Veja’ com ataques absurdos contra o juiz e contra a sua esposa, a advogada Rosângela Moro.

Com o claro interesse em fazer com que a militância petista insensata se embriague no ódio.

Trata-se de um deprimente espetáculo de vandalismo, com o claro interesse de fazer com que a militância petista insana se embriague no ódio, cheio de acusações despropositadas e sem sentido algum.

Capa fake da Veja:

Procurador rebate artigo de jornal que atacou a Lava Jato

Procurador Carlos Fernando Lima rebate artigo da Folha de S. Paulo contra a Lava Jato, onde o comentarista Demétrio Magnoli afirmou que a operação Lava Jato “perecerá se não for contido o ímpeto jacobino” e que “o juiz Sergio Moro ordena conduções coercitivas abusivas, como notoriamente a de Lula, de olho em seus impactos na opinião pública”.

Carlos Fernando Lima não deixou essa crítica passar em branco e publicou no seu perfil do Facebook:

“A única motivação que encontro nesse artigo de Demétrio Magnoli é amedrontar as pessoas com ameaças sobre o caos que virá se não nos contentarmos com o pouco, com as migalhas de mudança que foram conseguidas até agora. Os argumentos de Magnoli têm os mesmos pais daqueles que tentam amedrontar a população com o caos econômico, e são primos daqueles que atemorizam os trabalhadores com supostos prejuízos de uma reforma na legislação trabalhista. Direita e Esquerda nos querem reféns igualmente. Querem que tenhamos medo da liberdade. Querem que acreditemos que somente eles podem nos salvar. Para isso só querem que cedamos nosso suor e sangue para mantermos a indecorosa festa desses vampiros. Liberdade sempre assusta, mas o destino está nas nossas mãos. Para honrar o espírito da Revolução Francesa, lembramos que apesar do Termidor, os seus ideais prevaleceram e são hoje o coração de todo o mundo político ocidental.”

Procurador Deltan Dallagnol manda uma mensagem especial para os seus apoiadores

O Procurador da República, Deltan Dallagnol mandou a seguinte mensagem aos seus apoiadores:

'A quem diz que representamos suas esperanças, respondo: “e vocês são a nossa esperança”. Que possamos continuar lutando, juntos, por um país mais justo para todos. Essa é a coisa certa a fazer.'

General de Temer quer escolher o novo Diretor-Geral da PF

O General de Temer, Sérgio Etchegoyen (GSI), quer nomear Rogério Galloro como novo diretor-geral da Polícia Federal no lugar de Leandro Daiello. Atualmente, Galloro é o número dois da PF e considerado por muitos colegas um perfil 'político'.

O general do GSI é o homem mais forte do governo Michel Temer depois de Henrique Meirelles.

Senadora faz grave alerta sobre a situação do Brasil: 'Estamos andando no fio da navalha e à beira do abismo!'

A Senadora Ana Amélia (PP-RS) faz mais um de seus brilhantes pronunciamentos na tribuna do Senado Federal, sobre a situação atual do Brasil.

"A crise é gravíssima e exige responsabilidade dos líderes de todos poderes. Não podemos deixar o Brasil cair no abismo. Não podemos admitir fomentar o 'quanto pior, melhor'. Quem pagará essa conta social será a população. Os brasileiros querem uma nação diferente, que não se curve ao fisiologismo, que trabalhe o presente e pense o futuro. Precisamos muita responsabilidade para não sepultar a grande oportunidade da mudança!", introduziu a senadora Ana Amélia. 

Petistas influentes já discutem se Lula deve fugir do país

A sentença do juiz Sérgio Moro, próxima de acontecer, em uma das ações em que Lula é acusado de corrupção, está levando alguns influentes petistas a retomarem a discussão sobre alternativas de fuga do País pelo ex-presidente. 

Fonte ligada à cúpula do PT confirmou as discussões, mas nega ser uma “fuga”, mas sim um “período sabático” em outro país. Uma das opções aventadas pelo ex-presidente seria o Uruguai, cujo governo lhe teria oferecido asilo, em caráter reservado. 

Um dos filhos de Lula, Luiz Cláudio, réu por corrupção, chegou a se mudar para o Uruguai em 2016, sob a proteção do governo daquele país vizinho.

As opções para o “período sabático” se limitam aos países governados por aliados de Lula, e que possuem um forte controle sobre o sistema judicial.

O cuidado dos petistas mais próximos do ex-presidente Lula e que defendem o “exílio” é que o país anfitrião não atenda a eventuais pedidos de extradição da Justiça brasileira.

Bolívia, Venezuela, Equador e Nicarágua estão entre os países listados para o “período sabático” de Lula. Além do Uruguai,  obviamente.

Governos petistas emprestaram nosso dinheiro para Moçambique e Brasil leva calote

Moçambique dá calote, por enquanto,  de US$ 15 milhões no BNDES.

O governo de Moçambique deixou de honrar duas parcelas de financiamento tomado junto ao BNDES, resultando em um prejuízo, por enquanto, ao banco de fomento brasileiro de US$ 15 milhões, segundo publicou o jornal Folha de S.Paulo. 

O montante total do empréstimo é de US$ 125 milhões.

Os recursos do BNDES foram utilizados para a construção do aeroporto de Nacala, obra concluída pela Odebrecht em 2014. A operação teve aval do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), administrado pelo Tesouro Nacional Brasileiro, que foi acionado pelo BNDES para cobrir o não pagamento de Moçambique. De acordo com o jornal, o BNDES afirmou que tal ressarcimento será realizado em breve.

O jornal informa ainda que Moçambique também atrasou pagamentos da barragem de Moamba-Major, obra da Andrade Gutierrez. O BNDES concedeu US$ 320 milhões a Andrade Gutierrez e o pagamento está regularizado.

Advogados de defesa de Lula atacam o MPF-PR e compara o coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol a Hitler

Os advogados de defesa de Lula pediram a  sua absolvição na ação penal em que ele é acusado pela força-tarefa da Operação Lava Jato de ser o verdadeiro proprietário de um apartamento tríplex no Guarujá (SP). 

Segundo a acusação, o imóvel seria uma vantagem indevida decorrente de propinas oriundas de contratos da construtora OAS com a Petrobras.

O pedido dos advogados de Lula está presente no documento de alegações finais, entregue na noite na noite da última terça-feira (20), que é o último passo processual antes de os autos serem enviados ao juiz para a sentença. A ação está a cargo do juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná.

Segundo ainda a defesa, há "farta prova produzida nos autos" indicando que Lula "jamais teve a posse e muito menos a propriedade desse imóvel --que a ele compareceu uma única vez para avaliar (e recusar) interesse na sua compra".

Como anunciado mais cedo em entrevista coletiva, os advogados de defesa afirmam nas alegações finais que o tríplex está em nome da OAS e tem um fundo da Caixa Econômica Federal como dono de "100% de seus direitos econômico-financeiros".

Por outro lado, a Caixa divulgou nota dizendo que "não é dona dos direitos econômicos e financeiros do apartamento tríplex no Guarujá." Segundo a CEF, "em 2009, o FGTS adquiriu debêntures [títulos de dívida] da OAS Empreendimentos garantidas, entre outros, pela hipoteca do empreendimento Solaris (de propriedade da OAS Empreendimentos). Tal garantia não impede a comercialização dos imóveis."

ATAQUES AO MINISTÉRIO PÚBLICO

No documento em questão, assinado por dez advogados de dois escritórios diferentes, os defensores de Lula acusam o MPF-PR (Ministério Público Federal no Paraná), onde está sediada a força-tarefa da Lava Jato, de não terem comprovado as acusações presentes na denúncia aceita por Moro.

Os advogados fazem pesados ataques aos procuradores. E chamam de "excrescência" e "anomalia jurídica" a parte da denúncia em que o MPF apresenta tópicos como "A estruturação de um grande esquema de corrupção na Petrobras", "Uma complexa engrenagem criminosa a favor de Lula" e "Relação entre Lula e José Dirceu", entre outros. Segundo as alegações finais, o trecho não apresenta "concretamente uma acusação contra o ex-presidente Lula".

Outrossim, os advogados criticam o que classificam como "a tentativa de flexibilização dos parâmetros de legitimidade da prova" por parte do coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, no que seria uma prática "própria de regimes totalitários e com remarcado viés de perseguição. Hitler em seu primeiro discurso como Chanceler da Alemanha defendeu exatamente a 'elasticidade dos vereditos'".

"Nenhuma ferramenta para 'seguir o caminho do dinheiro' ('follow the money') foi utilizada pelo Parquet durante a persecução --mesmo extrajudicium-- pela óbvia razão de que é, ao menos pelo caminho da verdade científica ou material, impossível vincular qualquer recurso originário dos 3 contratos indicados na denúncia — firmados entre a Construtora OAS Ltda. e a Petrobras — ao ex-presidente Lula."

O MPF preferiram encampar o conceito de que 'provar é argumentar', "como verdadeiro reconhecimento de que a denúncia não passa de uma enorme ficção", afirmam os advogados.

SUSPEIÇÃO DE MORO E NULIDADE DO PROCESSO

Antes de pedir a absolvição do ex-presidente Lula no mérito da ação, a defesa requer como questão preliminar "a nulidade de todos os atos do processo, a partir do recebimento da denúncia, pela patente suspeição do magistrado que conduziu o processo".

Para os advogados de defesa, Moro "possui relação de inimizade capital" com o ex-presidente Lula e "perdeu a posição de imparcialidade perante as partes que compõem a ação". 

Entre os motivos citados para tanto estão a decretação da condução coercitiva do ex-presidente Lula em março de 2016, a determinação de grampos telefônicos do ex-presidente Lula, a "exteriorização de juízo de condenação preconcebida", a "crescente animosidade" junto aos advogados, a "presença em eventos organizados por adversários políticos do ex-presidente Lula" e até mesmo a "percepção da sociedade de que o magistrado é adversário do ex-presidente Lula".

Um outro motivo apontado pelos advogados para pedirem a nulidade do processo é o de que a Justiça Federal do Paraná não seria o foro correto para julgar as acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente Lula, nem para julgar crimes praticados contra sociedades de economia mista, como é o caso da Petrobras.

Os advogados de defesa do ex-presidente Lula ainda falam em "inépcia da denúncia", além de pedir o sobrestamento (interrupção) do processo até a conclusão do inquérito 4425 do STF, que investiga o envolvimento de petistas no esquema de corrupção na Petrobras e tem o ex-presidente Lula entre seus alvos. 

Não obstante, o inquérito no STF investiga o ex-presidente Lula apenas pelo delito de organização criminosa.

O documento com as alegações finais é assinado pelos advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins, José Roberto Batochio, Valeska Teixeira Zanin Martins, Larissa Teixeira Quatrini, Alfredo de Araújo Andrade, Kaíque Rodrigues de Almeida, Paula Nunes Mamede Rosa, Luis Henrique Pichini Santos e Sofia Larriera Santurio.

Quem não deve, não teme

Por intermédio de seus advogados, Lula entrou com pedido de sigilo sobre o inventário de Marisa Letícia, que tramita na 1ª Vara de Família de São Bernardo do Campo.

Os advogados alegam que o inventariante "acostará aos autos documentação financeira sua e de sua falecida mulher, o que trará uma indesejável exposição sobre informações de sua vida privada e de seu patrimônio".

Roberto Teixeira e Cristiano Zanin dizem que os dados "serão devassados pela imprensa".

Falando sobre a corrupção, Adriana Ancelmo diz que se sentia em êxtase

Um advogado carioca recentemente reuniu coragem em um bate-papo e perguntou a Adriana Ancelmo por que razão ela e o marido, Sérgio Cabral, se envolveram em tantos e variados esquemas de corrupção. 

Pois a mulher do ex-governador do Rio, com a maior cara de pau do mundo respondeu: “Estávamos em êxtase”.

Ela também deu detalhes sobre a bajulação dos amigos. “Nos nossos aniversários, era tanta gente, tantos presentes, que distribuíamos entre os empregados do nosso prédio sem nem abrir os pacotes”, disse. 

O êxtase, do casal e dos porteiros, chegou ao fim.

A legislação trabalhista no Brasil é a maior vergonha do mundo

O chef francês Erick Jacquin fala sobre as dificuldades que enfrentou na carreira após a falência de seu restaurante em São Paulo e sobre sua reinvenção como jurado do programa MasterChef Brasil.

Nessa semana o MasterChef Brasil atingiu seu recorde de audiência na atual temporada, com 7 pontos no ibope,. Tendo garantido assim a liderança da televisão aberta para a Band ao longo de parte de seu episódio semanal.

“A falência foi o grande problema da minha vida, mas consegui virar a página: fechei meu restaurante e estou pagando tudo o que devo. Não tenho vergonha nenhuma. 

Hoje, sinto minha cabeça leve a esse respeito. Respondi a muitos processos trabalhistas, mas, graças a Deus, o sufoco já está acabando”, diz Jacquin. 

Ele também ataca a legislação trabalhista no Brasil, apontando-a como a grande vilã para empreendedores com seu perfil. 

“A legislação trabalhista no Brasil é a maior vergonha do mundo. Há muita gente querendo empregar, mas ninguém quer se arriscar. Nunca mais assino uma carteira de trabalho”, concluiu Jacquin, em entrevista publicada na revista Veja desta semana.

REFORMA POLÍTICA: reformar o quê, como, para quê ?

‘Esse Congresso’ e ‘esses partidos’ tornam necessárias as   alavancas do parlamentarismo.

O debate sobre a reforma política arrasta-se desde a Constituinte (1987-1988) e do plebiscito de 1993 sobre o sistema de governo, com resultados práticos assaz limitados. Todo ano, aí por volta de abril, o Congresso Nacional ressuscita a questão, para gáudio do jornalismo político e dos cultores acadêmicos da matéria.

Esquematicamente, creio poder afirmar que esse ciclo anual se repete com uma notável falta de clareza quanto ao que precisa ser reformado e aos objetivos mais amplos, direi mesmo estratégicos, de uma eventual reforma. Ao longo do tempo, essas duas carências foram agravadas por um retrocesso na discussão do modus faciendi – ao “como” da reforma. Em nome do realismo, convencionou-se que a reforma haveria de ser “fatiada”, minimalista, conceito válido enquanto referência às dificuldades de aprovação no Congresso, mas que obviamente prejudica a reflexão de substância quanto ao “quê” e ao “para quê” reformar. Sem esquecer que mesmo as finas fatias que começaram a ser cogitadas desde a segunda metade dos anos 1990 não percorreram com a suavidade esperada o trato digestivo dos senhores senadores e deputados.

Neste ano da graça de 2017, a discussão retorna envolta em espessas nuvens escuras. Seu objeto já não é a uma conjuntura de instabilidade institucional considerada em abstrato, mas uma instabilidade real batendo às nossas portas. Tampouco se trata de uma situação de ineficácia governamental crônica – de “ingovernabilidade”, no jargão dos cientistas políticos –, considerada em tese, mas dos graves danos infligidos ao País pelo governo da senhora Dilma Rousseff, da inacreditável perda de tempo exigida pelo impeachment e dos riscos que se perpetuam em razão da debilidade do governo Temer. Quase três anos de recessão e o assustador aumento do número de desempregados parece ainda insuficiente para os dirigentes políticos e os quadros formadores da opinião nacional encararem com seriedade a questão da reforma.

Reformar o quê? Depois da tragicomédia do impeachment de Dilma Rousseff e do mero fato de se haver cogitado da antecipação das eleições de 2018, parece-me fora de dúvida que o cerne da questão é o sistema presidencialista de governo. O traço essencial desse sistema é, como sabemos, a rigidez. Do ponto de vista institucional, o Legislativo e o Executivo, eleitos em separado, com base em princípios distintos, nada devem um ao outro. Salvo o amargo remédio do impeachment, que inevitavelmente envolve o processo político num cipoal jurídico apenas acessível aos especialistas, um Poder não tem como influir sobre o outro. Inexiste base constitucional para tanto. Assim, seja qual for o tamanho do desastre causado por qualquer dos dois, ou por ambos, eventuais crises só podem ser superadas pela passagem do tempo. Não por ações e negociações políticas, mas pelo estrito formalismo do calendário nacional. O resto é golpe.

Essa, exatamente, é a situação em que o Brasil se encontra e que, a rigor, teve início já nas primeiras semanas do segundo mandato da senhora Rousseff. No sistema parlamentarista, o chefe de governo (primeiro-ministro) que não disponha de apoio congressual para governar pode ser afastado a qualquer tempo, tenha ou não cometido crime de responsabilidade. E a recíproca é verdadeira. Uma legislatura que se recuse a colaborar com o Executivo, aprovando em tempo razoável medidas de alta relevância para a sociedade, pode ser dissolvida, com a convocação de eleições parlamentares antecipadas. O Executivo dispõe, portanto, de uma alavanca poderosa para resolver impasses, evitando que os congressistas transformem diferenças razoáveis de avaliação num jogo estéril, num desperdício de tempo que o país não pode tolerar.

Deixei propositalmente de lado o problema do chamado “presidencialismo de coalizão”. Num quadro como o nosso, de proliferação partidária desordenada, é praticamente nula a chance de o Executivo formar uma base de apoio com duas ou três agremiações; se o maior partido dispõe de apenas cerca de 20% das cadeiras legislativas, o presidencialismo será inevitavelmente “de coalizão”. Os absurdos que tal condição implica aí estão, à vista de todos. Idealmente, portanto, a eventual adoção do parlamentarismo deve associar-se a uma freada enérgica na proliferação. Mas não concordo com a afirmação de que o conserto da estrutura partidária seja uma precondição para a mudança do sistema de governo. De fato, é comum ouvir que o parlamentarismo não pode ser implantado “com esse Congresso”, ou “com essa estrutura partidária fragmentada”. Ora, nas condições brasileiras, o que torna as alavancas parlamentaristas necessárias e urgentes é justamente o fato de termos “esse Congresso” e “esses partidos”, travas que o sistema presidencialista não tem como romper.

Reformar para quê? Aventuro-me a afirmar que a instabilidade do regime constitucional, risco intensamente considerado pelos constituintes de 1987-1988, já não é uma ameaça grave no Brasil. Muito mais séria é a ineficácia ou baixa eficiência do processo decisório (o risco da “ingovernabilidade”) – como o evidencia o sofrido andamento das reformas trabalhista e previdenciária no Congresso. Nunca é demais lembrar que o Brasil é um dos países aprisionados no que os economistas chamam de “armadilha da renda média”. Refiro-me aqui a países que chegaram até com certa facilidade ao patamar de 10 mil ou 12 mil dólares de renda anual por habitante, mas não conseguem pular para os 20 ou 25 mil, nível ainda modesto, característico dos países mais pobres da Europa, como Grécia e Portugal.

conteúdo: Bolívar Lamounier, O Estado de S.Paulo

Ministro do TSE, Admar Gonzaga se envolve em caso de agressão doméstica e é denunciado à polícia

A Polícia Civil do DF registrou denúncia de violência doméstica contra o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga Neto, 56 anos. A mulher dele, Elida Souza Matos, esteve na 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul), na madrugada desta sexta-feira (23/6), onde fez o boletim de ocorrência. 

Segundo Elida, o magistrado a teria agredido, causando-lhe um ferimento no olho, durante uma discussão na casa do casal, no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul.

O caso está sendo tratado como violência doméstica, injúria e lesão corporal. Elida disse que foi xingada por Admar, com quem convive há mais de dez anos. Segundo ela, o marido chegou a dizer que “você não serve nem pra pano de chão”. 

Elida acusou ainda o  magistrado de ter jogado enxaguante bucal nela. A Polícia Militar foi acionada e a levou à delegacia. Após registrar o BO, ela teria requerido medidas protetivas.

Uma testemunha contou que embora não tenha presenciado a agressão, ouviu gritos do ministro chamando a mulher de “vagabunda” e dizendo “quero que você saia de casa para eu te ver na sarjeta”.  Afirmou, ainda, que Admar seria uma “pessoa controladora” e usaria “seu status de ministro para subjugar a vítima, que é dona de casa”.

Acionado, o TSE informou que não tem conhecimento sobre o caso. Admar Gonzaga não foi à delegacia e a investigação será enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que ele tem foro privilegiado.

O ministro Admar Gonzaga participou do julgamento da cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Ministro substituto do tribunal desde junho de 2013, Admar Gonzaga Neto assumiu a vaga deixada pelo ministro Henrique Neves. 

A nomeação foi assinada em 31 de março. Natural da cidade do Rio de Janeiro, o magistrado nasceu em 1969 e atua na área eleitoral desde 1993. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, autor de livros, professor e palestrante.

Requião promoveu uma enquete em uma rede social e virou alvo de chacota pelos internautas

Resultado de enquete surpreende Roberto Requião em uma rede social. 

Requião perguntou o que seus seguidores acharão do resultado se Lula for condenado pelo caso do tríplex, oferecendo como alternativas de resposta: "correto", "injusto" ou "perseguição política". 

73% dos votantes consideraram "correta" a condenação de Lula no processo que trata do tríplex, mostrou o resultado final da enquete.

Requião atribuiu esse resultado, que chamou de "inusual", a um ataque de robôs. Tal conclusão fez com que os internautas fizessem ainda mais chacota do senador.

Jato que levava Gilmar Mendes ao Pará sofreu “falha técnica”

Nesta sexta-feira (23) o jato que levava o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ao Pará sofreu uma “falha técnica” e precisou retornar a Brasília, segundo informações da (FAB)  Força Aérea Brasileira.

De acordo com a nota da FAB, o avião partiu às 18h45 desta quinta-feira (22) e ficou cerca de uma hora no ar antes de retornar à base aérea de Brasíla, onde o pouso foi registrado às 19h45.

“Em nenhum momento a segurança dos passageiros foi comprometida”, informou ainda a FAB. A bordo do jato estavam Gilmar Mendes e a tripulação, além de assessores e seguranças do ministro.

PF DESCARTA EDIÇÃO EM ÁUDIO DE JOESLEY COM TEMER

ÁUDIO DE JOESLEY COM TEMER NÃO FOI EDITADO, SEGUNDO INFORMAÇÕES DA PF

A perícia da Polícia Federal concluiu que a gravação da conversa de Joesley Batista com Michel Temer não sofreu edições, embora tenha mais de 180 interrupções naturais.

Segundo a análise efetuada pelo Instituto Nacional de Criminalística, o equipamento usado pelo empresário possui um dispositivo que pausa automaticamente a gravação nos momentos de silêncio e a retoma após, quando identifica o som.

Recado para João Alberto

Caso você queira enviar um recado para o presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto de Souza (PMDB-MA), que arquivou nesta tarde, alegando "falta de provas", o pedido de cassação do senador afastado Aécio Neves, aí vão os endereços dele:

Telefones do gabinete: (61) 3303-6349/6352

E-mail oficial: joao.alberto.souza@senador.leg.br

Facebook: www.facebook.com/joaoalbertosenador

Exerça a sua cidadania e fique à vontade !

SEM ÉTICA

Presidente do Conselho de Ética arquiva pedido de cassação de Aécio

O presidente do Conselho de Ética, João Alberto de Souza, do PMDB do Maranhão, arquivou a representação que pedia a cassação de Aécio Neves.

Segundo O Antagonista, a estratégia de João Alberto, do PMDB do Maranhão, seria arquivar a representação pela cassação de Aécio Neves no fim desta semana.

Com o Congresso esvaziado em razão das festas juninas, Randolfe Rodrigues, autor do pedido, teria dificuldades para colher as cinco assinaturas de integrantes do colegiado necessárias para poder recorrer dessa decisão, no prazo regimental de dois dias.

Lula jamais interferiu na aprovação de medida provisória durante o governo de Dilma

Dilma Rousseff disse que Lula jamais interferiu na aprovação de medida provisória para beneficiar montadoras ou na compra dos caças suecos. Tal afirmativa foi dita em depoimento, nesta quarta (22), no processo da Operação Zelotes.

O MPF acusa Lula e seu filho Luís Cláudio de atuarem em favor de um escritório de lobby que prestava serviços a montadoras brasileiras e à Saab, fabricante dos caças Gripen NG.

"O presidente Lula jamais interferiu em nenhuma atitude do meu governo, ele tinha esse respeito. O presidente Lula jamais intermediou esse tipo de situação comigo. Nem quando eu era chefe da Casa Civil ele interferia em decisão que era da minha área", disse a ex-Presidente.

Sobre a compra dos caças, Dilma disse que pesou na decisão a possibilidade de desenvolvimento conjunto do projeto da aeronave com os suecos.

Em relação à MPF 627, ela disse que sancionou a "emenda Caoa" para compensar o desgaste dos vetos de outras emendas que teriam impacto negativo na arrecadação.

"Estávamos propensos a não autorizar, mas era a única neutra. Essa era a emenda que menos impacto produzia, então a gente resolveu não mexer em algo que estava em andamento", concluiu a ex-Presidente.

IMPORTAÇÃO DE CARNE BRASILEIRA PELOS ESTADOS UNIDOS É SUSPENSA

O Ministério da Agricultura dos Estados Unidos anunciou a suspensão de todas as importações de carne fresca do Brasil, devido a "recorrentes preocupações" sobre a segurança dos produtos destinados àquele mercado.

A suspensão das importações em questão valerá até que o Ministério da Agricultura brasileiro tome todas as medidas corretivas consideradas satisfatórias para o Ministério da Agricultura dos EUA.

fonte: O Globo

Inquérito de Temer é enviado à Janot

O Inquérito de Temer foi enviado à PGR pelo Ministro Fachin, do STF.

Janot terá cinco dias para apresentar ou não a denúncia contra o presidente.

A denúncia deve ser fatiada por Janot: uma sobre atos de corrupção passiva e outra a respeito da obstrução de Justiça. Mas esse fatiamento pode ser ainda maior.

Policiais confirmaram que faziam "bico" como segurança para Joesley

A PF flagrou ontem, durante depoimento de Joesley Batista em Brasília, dois policiais da Polícia Civil de SP fazendo "bico" como segurança pessoal do empresário da JBS.

A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo vai apurar a conduta dos dois policiais, uma vez que tal procedimento é proibido.

Mais um inquérito para Aécio, o nono !

O Ministro Marco Aurélio Mello do STF autorizou a abertura de outro inquérito contra o senador afastado Aécio Neves.

Aécio agora é alvo de nove inquéritos.

Também com base na delação da JBS, o senador será investigado pelo crime de lavagem de dinheiro, o pedido de abertura foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Aécio já é alvo de denúncia por corrupção passiva e obstrução de Justiça no STF, sob análise do Ministro Marco Aurélio.

Por enquanto, não há saída à vista

As Instituições brasileiras se deterioram rapidamente!

A Fundação Konrad Adenauer, ligada à União Democrata-Cristã, divulgou um relatório alertando sobre a deterioração das instituições brasileiras, relata o Valor.

O documento diz que não há nenhuma solução à vista para a profunda crise política e que o Presidente Temer sobrevive com manobras questionáveis e que o país perde importância no cenário internacional.

A fundação alemã chamou de "farsa" o recente julgamento do TSE que absolveu a chapa Dilma-Temer, o que claramente demonstra que a Justiça "vem sendo mais e mais politizada".

"O Executivo e o Congresso estão menos voltados ao ato de governar do que à contenção dos danos, enquanto a Justiça vem se politizando, causando prejuízos duradouros à democracia brasileira. 

Por enquanto, não há saída à vista", conclui .

Foi recorrer da sentença de Sérgio Moro e quebrou a cara !

Executivo da Engevix, não satisfeito com a sentença de 19 anos de cadeia dada pelo Juiz Moro, recorre da mesma e "quebra a cara".

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre) aumentou em mais 15 anos de reclusão a condenação do ex-vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada. 

Ele havia recorrido contra a sentença dada pelo juiz Sergio Moro em 2015.

O julgamento do recurso foi feito feitos Desembargadores da 8ª Turma do TRF da 4ª Região, que consideraram o Juiz Moro "muito bonzinho" e aumentaram a pena de Almada de 19 para 34 anos de reclusão.

Almada foi sentenciado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Por outro lado, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa teve a sua condenação mantida. Ele foi sentenciado por Moro a 15 anos de cadeia pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

As penas relativas aos dois deverão ser executadas assim que esgotados os prazos de recurso no Tribunal.

Como houve divergência entre os desembargadores, a defesa poderá recorrer com embargos infringentes, a serem julgado pela 4ª Seção do Tribunal, ou com embargos de declaração, caso considere alguma parte da decisão obscura ou contraditória.

Sobre homologações do STF...

Na sessão desta quarta (21), ao proferir o seu voto, o Ministro Edson Fachin lembrou que o saudoso Ministro Teori Zavascki homologou 19 delações monocraticamente.

E que mesmo a Ministra Cármen Lúcia homologou o acordo da Odebrecht igualmente de forma monocrática.

STF não tem poder para constranger a PGR, declarou o Ministro Celso de Mello

Na tarde desta quarta (21), o Ministro Celso de Mello discordou da tese do Ministro Gilmar Mendes e afirmou que o STF não pode recusar homologação de acordo de delação premiada aprovada pela PGR sob o risco de arquivar a investigação, ao interferir onde não deve.

“O STF não tem poder para constranger o PGR e a lei exclui o magistrado de qualquer intervenção nessa fase. Não podemos desconfiar do Ministério Público.”

Rodrigo Janot alerta para o risco do STF não validar a homologação da delação da JBS

Segundo ele, poder-se-á dizer que:

"O Ministério Público ao acordar pode, mas não muito. Promete, mas não sabe se poderá cumprir. 

Como é que fica a questão da segurança jurídica?"

Joesley, e quanto ao Lula ?

Joesley Batista disse à PF que Michel Temer tentou emplacar José Yunes como advogado de uma causa da J&F, que renderia 50 milhões de reais ao escritório do amigo do presidente, conforme noticiou a Folha.

Tudo bem. Mas com relação ao Lula? O você teria a informar ?