Procuradoria Geral da República apresentou nova denúncia contra o presidente Temer, desta vez por organização criminosa e obstrução da Justiça.
A defesa do presidente Temer protocolou pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda o andamento da denúncia apresentada nesta quinta-feira (14) pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente. A defesa quer que o tribunal que não envie a denúncia à Câmara dos Deputados até o fim das investigações sobre se houve irregularidades na delação de executivos da J&F.
No documento, o advogado do presidente, Antônio Cláudio Mariz, lembra que o Supremo já começou nesta semana a discutir eventual suspensão, quando a denúncia ainda não havia chegado, mas frisa novamente que é "fundamental aguardar todo o deslinde das investigações" antes de se remeter "a agora oferecida denúncia" à Câmara.
Em regra, cabe a Fachin, como relator do caso, encaminhar a denúncia diretamente à Câmara. Os deputados são responsáveis por autorizar o STF a analisar o caso.
A defesa de Michel Temer quer anular as provas, apontando suposta ajuda do ex-procurador Marcello Miller na orientação dos executivos para fechar a delação, quando ele ainda integrava a PGR.
A denúncia
Na denúncia apresentada nesta quinta, Janot acusa Temer de organização criminosa e obstrução da Justiça.
O procurador afirma que Temer, os ex-deputados Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures, além dos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, todos integrantes do PMDB, formaram um núcleo político para cometer crimes contra empresas e órgãos públicos.
O STF somente poderá analisar o caso e decidir se tornará Temer réu se for autorizado pela Câmara dos Deputados.
De acordo com a denúncia, os integrantes do suposto esquema receberam valores de propina que, somados, superam R$ 587,1 milhões, arrecadados de empresas e órgãos públicos, entre os quais ais Petrobras, Furnas, Caixa Econômica Federal, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Agricultura, Secretaria de Aviação Civil e Câmara dos Deputados.
