A proposta de extinção da Lei 8.313/1991 (mais conhecida como “Lei Rouanet”) esta andando a passos largos no Senado. A iniciativa contou com a adesão de mais de 134 mil apoiadores no site do Senado Federal, se tornando a segunda mais apoiada na história do site da Casa Legislativa.
A famigerada Lei Rouanet permite que empresas destinem o dinheiro de impostos que deveriam ser recolhidos aos cofres públicos para projetos de produções artísticas questionáveis e escolhidos por viés ideológico. De acordo com dados do Ministério da Cultura, o contribuinte brasileiro já perdeu cerca 15,4 bilhões de reais em valores nominais, que foram destinados aos projetos escolhidos pelos governos, sobretudo durante os mandatos dos ex-presidentes Lula e Dilma.
Caso queira contribuir com a proposta enviando sua Sugestão Legislativa para extinguir a Lei Rouanet, basta clicar neste link. Você pode ainda participar dos debates sobre o tema na página oficial do Senado Federal no Facebook, onde a medida foi divulgada:
