CÁRMEN LÚCIA PODE VETAR REELEIÇÃO DE RODRIGO MAIA E DÁ DEZ DIAS PARA QUE A CÂMARA SE MANIFESTE SOBRE O ASSUNTO
O jogo sujo do deputado Rodrigo Maia, (DEMRJ), para conseguir se reeleger
presidente da Câmara dos Deputados pode ser totalmente destruído. A presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, concedeu nesta segunda-feira, 16, a
prazo de dez dias para que a Câmara dos Deputados se manifeste sobre a ação na
Corte que contesta a reeleição do atual presidente da Casa.
A ação que tenta barrar a reeleição de Maia é movida pelo deputado federal André
Figueiredo (PDTCE). O parlamentar alega que Maia não sucedeu seu antecessor, o
deputado preso em Curitiba, Eduardo Cunha. Ele foi eleito presidente da Câmara dos
Deputados, logo, como diz a constituição, Maia não poderia concorrer novamente à
Presidência da Casa.
Os defensores da candidatura de Maia citam o caso do senador Garibaldi Alves
(PMDB-RN), que assumiu “mandato tampão” após a renúncia de Renan Calheiros
(PMDB-AL) em 2007. Ocorre que Garibaldi Alves não foi eleito pelo voto dos senadores, a exemplo do que ocorreu com Maia, após o afastamento de Eduardo
Cunha.
“[Tendo sido] eleito, o atual presidente da Câmara não pode ser novamente eleito,
dentro da mesma legislatura. A vedação é expressa. Já no caso do senador Garibaldi
Alves, não se cuidava de reeleição, mas sim de eleição para um novo cargo. Essa
distinção é fundamental, e tem o condão de afastar a equiparação das situações”,
sustenta André Figueiredo.
Maia pode ganhar e não levar. Como o Supremo entra em recesso na próxima semana,
o assunto só deverá ser decidido pelos ministros após a eleição para o comando da
Câmara, prevista para o dia 2 de fevereiro. Caso o Supremo concorde com a alegação
de Figueiredo de que Maia não pode ser eleito para um novo mandato, a eleição pode
ser anulada.
fonte: Imprensa Viva