Vallisney de Souza Oliveira, juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, suspendeu nesta segunda-feira (11) parte do acordo de leniência firmado entre o grupo J&F e o Ministério Público Federal (MPF). A J&F é a holding que reúne os negócios dos irmãos Joesley e Wesley Batista, entre eles, o frigorífico JBS.
O magistrado havia validado, na semana passada, a parte do acordo que prevê eventuais benefícios a funcionários e colaboradores da empresa que não fizeram delação premiada, condicionando a manutenção da leniência ao que o Supremo decidisse sobre as delações.
Nesta segunda, ele reavaliou o caso e decidiu suspender essa parte do acordo, para que não produza efeitos até uma decisão do Supremo. O juiz considerou que os fatos novos tornados públicos sobre as delações exigiram a reavaliação desse item do acordo de leniência.
O restante do acordo, que prevê pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões em 25 anos em troca de a J&F não ser alvo de ações do Ministério Público, segue válido, conforme informações da Procuradoria da República no Distrito Federal.
No fim de semana, o ministro do STF Luiz Edson Fachin determinou a suspensão provisória de parte dos benefícios previstos na colaboração premiada, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal.
Entenda o caso
O acordo de leniência é a delação premiada das empresas. No caso da J&F, o acordo livra as empresas do grupo das investigações da Polícia Federal (PF) e do MPF nas operações Greenfield, Sepsis, Cui Bono, Bullish e Carne Fraca. Em troca, o grupo concordou em pagar uma multa de R$ 10,3 bilhões.
Já a delação premiada é fechada entre o MPF e os executivos envolvidos em irregularidades, como pessoas físicas. Sete executivos da JBS, entre eles os irmãos Joesley e Wesley Batista e o ex-diretor de relações institucionais da empresa, Ricardo Saud, fecharam a delação premiada com o MPF. Eles confessaram práticas de corrupção e entregaram provas contra políticos brasileiros para se livrar de processos criminais.
Com os novos áudios que foram divulgados na semana passada, a delação premiada de Joesley e Saud está em risco. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou a revisão do acordo de delação de executivos da J&F por suposta omissão de informações.
Prisão de Joesley e Saud
Alguns benefícios concedidos para os executivos da J&F durante a delação premiada já foram suspensos ao menos provisoriamente.
Joesley e Saud, que no acordo inicial não seriam denunciados criminalmente, foram presos nesta semana e os benefícios das delações deles, provisoriamente suspensos.
(G1 conteúdo)
