MORO NÃO DEPENDE DO STF PARA HOMOLOGAR ACORDO DE LENIÊNCIA DA ODEBRECHT. LULA E O PT ESTÃO FRITOS DE QUALQUER JEITO
O juiz federal Sérgio Moro não precisa aguardar a decisão sobre quem irá substituir o
ministro Teori Zavascki na relatoria dos casos da Lava Jato no Supremo para
homologar ele próprio o explosivo acordo de leniência da Odebrecht.
De acordo com as tratativas envolvendo o compromisso, o grupo é obrigado a entregar
à força-tarefa da Operação Lava Jato, até o fim de janeiro, o total de doações oficiais e
de pagamentos de propinas e caixa dois nas eleições dos últimos anos. A
obrigatoriedade para a entrega dos documentos consta no inciso XIV da cláusula 6ª,
que estipula as obrigações da colaboradora no acordo fechado com o Ministério
Público Federal.
Assinado no dia 1º de dezembro e protocolado nesta sexta-feira na Justiça Federal, em
Curitiba, em uma ação cível na qual a Odebrecht é alvo, O documento com 26 páginas
contém uma lista completa com nomes, datas e contas no exterior, para onde foram transferidos recursos ilícitos para políticos investigados no esquema de corrupção
comandado por Lula e pela empreiteira.
Segundo o Estadão, a Lava Jato aponta desvio de mais de R$ 40 bilhões na Petrobrás,
entre 2004 e 2014, por empreiteiras que agiram cartelizadas e em conluio com
políticos – em especial do PT, e agentes públicos. Além de enriquecimento ilícito, o
esquema teria patrocinado ilegalmente as campanhas eleitorais de Lula (2003 e 2010)
e de Dilma Rousseff (2011 e 2014)".
O termo obriga o grupo a entregar também “uma lista consolidada com beneficiários
de pagamentos de vantagens indevidas, como é o caso do ex-presidente Lula, que se
beneficiou de obras da empreiteira no triplex no Guarujá, no sítio em Atibaia, na
aquisição de um apartamento de cobertura vizinho ao que o petista mora com a
família em São Bernardo do Campo, além de um terreno, adquirido por R$ 12
milhões, onde seria erguida a nova sede do instituto Lula.
A Odebrecht também tem de entregar ao Ministério Público a “identificação das
empresas e contas bancárias no exterior utilizadas em conexão com os fatos ilícitos
revelado neste acordo e respectivos saldos, bem como apresentar, mediante demanda,
extratos e documentos das operações”.
O acordo de leniência é assinado por 26 procuradores da República, de Curitiba e de
Brasília, e deve ser homologado exclusivamente pelo juiz Sergio Moro, sem qualquer
interferência do STF. O termo já foi homologado pela 5ª Câmara de Coordenação e
Revisão, órgão do Ministério Público competente para analisar o ajuste.
fonte: Imprensa Viva