Em matéria publicada neste domingo no O GLOBO, o juiz federal Sergio Moro
manifestou sua preocupação com a postura dos ministros do Supremo Tribunal
Federal, STF, instância máxima da Justiça do Brasil a quem cabe o papel de zelar pela
aplicação das leis contra criminosos e atuar em sincronia com as demais instâncias do
país no combate à corrupção.
Durante a entrevista, Moro se mostrou pouco confiante na Corte Suprema no que diz
respeito à possibilidade de mudança na jurisprudência sobre cumprimento de pena
após condenação de segunda instância. O magistrado entende que seria um “tremendo
retrocesso” a mudança no entendimento atual.
“O que me preocupa de mais imediato, nesse esforço anticorrupção, é que houve uma
decisão muito importante do Supremo Tribunal Federal que foi a que prevê que a
partir de uma condenação em segunda instância se pode executar a pena.
Vejo com preocupação alguma sinalização de que o Supremo poderia rever esse precedente.
Eu
entendo que esse precedente, com todo respeito a quem pensa o contrário, deveria ser
considerado um ponto de não retorno. Seria um tremendo retrocesso. E de certa
maneira ele ilustra uma certa zona de incerteza.
O Brasil vai caminhar para a frente,
vamos buscar construir um ambiente de maior integridade na gestão da coisa pública
ou nós estamos aqui pensando em dar passos para trás e retomar aquela impunidade
como regra que tínhamos não há muito tempo atrás? Seria terrível se algo desta
espécie acontecesse.”, observou Moro.
