Após um domingo repleto de suspense envolvendo as reiteradas ordens de soltura do ex-presidente Lula por parte do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favreto, a situação do condenado permaneceu inalterada neste agitado início de semana. Lula permanecerá preso, conforme decisão do presidente do TRF-4, Thompson Flores.
O magistrado responsável pela Corte endossou a decisão do relator da Lava Jato João Pedro Gebran Neto que, que havia suspendido na tarde deste domingo a ordem de habeas corpus que havia sido dada pelo plantonista da Corte, ex-petista Rogério Favreto, em favor da liberdade do condenado. Com a decisão de Thompson Flores, o petista fica na cadeia, de onde sequer saiu durante o dia.
“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da
avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17”, escreveu.
“Comunique-se com urgência à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal”, anotou.
Thompson Flores mandou comunicar ‘com urgência’ a Polícia Federal de sua decisão, após um dia de impasses vivido pela própria Polícia Federal diante da insistência de Favretto em livrar Lula da cadeia. Logo cedo, havia chegado à Superintendência Regional em Curitiba a decisão do desembargador petista, plantonista do TRF-4, mandando soltar o ex-presidente. A ordem de Favretto, foi inicialmente frustrada pela intervenção do juiz Sérgio Moro, que pediu que a PF mantivesse Lula preso. Mais tarde, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, também suspendeu a decisão do plantonista, que pediu novamente a soltura de Lula.
Provocado pelo Ministério Público Federal em ‘conflito positivo de jurisdição’, o presidente do TRF-4 tomou sua decisão no início da noite deste domingo.
“Por conseguinte, não há negar a incompetência do órgão jurisdicional plantonista à análise do writ e a decisão de avocação dos autos do habeas corpus pelo Des. Federal Relator da lide originária João Pedro Gebran Neto há de ter a sua utilidade resguardada neste momento processual”, escreveu.
Thompson ainda pontua que a ‘situação de conflito positivo de competência em sede de plantão judiciário não possui regulamentação específica e, por essa razão, cabe ser dirimida por esta Presidência’.
“Nesse sentido, é a disciplina do artigo 16 da Resolução n. 127 de 22/11/2017 desta Corte – Art. 16. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência deste Tribunal para o plantão de segundo grau e pelo Corregedor Regional para os casos de plantão do primeiro grau”, anotou.
Petistas chegaram a se reunir em várias partes do país para comemorar a soltura do condenado. Faltou um dedinho para Lula ser solto neste domingo
