O desembargador Rogério Favretto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), chocou o país neste domingo (8) ao determinar por três vezes no mesmo dia a libertação do ex-presidente Lula. Mesmo tendo a iniciativa frustrada pelo juiz federal Sérgio Moro e pelo presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, juiz natural do caso no Tribunal. Favretto, que ocupou cargos nos governos do PT de Lula e Dilma, foi filiado ao partido por quase 20 anos, simplesmente ignorou a determinação do relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, e voltou dar um ultimato à Polícia Federal para que soltasse Lula às pressas no final da tarde deste domingo, em uma terceira tentativa de livrar o condenado da cadeia, publica o site Imprensa Viva.
Segundo a publicação, como se não bastasse desafiar todas as instâncias do país para livrar Lula da cadeia, Favreto ainda pediu em sua decisão que a corregedoria do tribunal e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) investiguem se o juiz Sergio Moro praticou "falta funcional" ao se recusar a cumprir a ordem de libertação do ex-presidente.
"Outrossim, extraia-se cópia da manifestação do magistrado da 13ª Vara Federal (Anexo 2 -Evento 15), para encaminhar ao conhecimento da Corregedoria dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça, a fim apurar eventual falta funcional, acompanhada pela petição do Evento 16", escreveu Favretto na decisão, ignorando que ele próprio citou o juiz Sérgio Moro na primeira liminar que determinava a soltura de Lula.
Como foi provocado na decisão de Favretto, Moro se recusou a cumprir a primeira decisão de Favretto para colocar Lula em liberdade e pediu que, antes, fosse ouvido o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo de Lula no TRF-4.
Em resposta, Favreto, em segunda decisão, reiterou a ordem de soltura. Porém, a partir do pedido de Moro, Gebran Neto emitiu uma decisão determinando que Lula não fosse libertado.
Na sequência, Favreto emitiu um terceiro despacho no qual contesta o poder de Gebran Neto para derrubar sua primeira decisão e reafirma que Lula deve ser posto em liberdade.
Coube então ao presidente do TRF-4, desembargador Carlos Thompson Flores, sepultar as pretensões de Lula e de seus asseclas.
Carlos Thompson Flores cassou a liminar concedida pelo desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar Lula neste domingo:
“Determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele.”
Moro é o juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato.
Lula está preso desde 7 de abril, após ter sido condenado em 2ª instância pelo TRF-4 em processo ligado à Lava Jato, no qual foi acusado de ter recebido propina da empreiteira OAS por meio da reforma e reserva de um apartamento tríplex em Guarujá (SP).
Em todo este triste episódio para o Judiciário Brasileiro, Favretto sequer cogitou a possibilidade de se declarar suspeito em julgar um habeas corpus apresentado pelos também petistas Wadih Damous e Paulo Pimenta. Pelo contrário, Favretto se aproveitou de sua condição de plantonista no TRF-4 para tomar uma decisão monocrática em favor de Lula.
Após ter desafiado sorrateiramente as decisões dos próprios colegas do TRF-4 neste fatídico domingo, Favretto fica numa condição insustentável no Tribunal perante os olhos da nação. O magistrado ex-petista, sabe-se lá por quais motivos, não hesitou em constranger todo o Judiciário do país.
O ex-presidente Lula permanece preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, apesar da controversa decisão do desembargador plantonista ex-petista.
